Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
06 julho
0 Comments
Sticky

Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB emite nota contra prisão de advogado, em Pernambuco

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O ato brutal de desrespeito às prerrogativas promovido pela Polícia Militar de Pernambuco contra o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira, mobilizou todo o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. Confira a dura nota emitida nesta sexta-feira (06):NOTA OFICIAL – SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA OAB (Clique aqui para baixar o documento).Os advogados e advogadas são os defensores da sociedade e do cidadão. Quando a polícia prende um profissional da advocacia, que, legitimamente, está defendendo seus constituintes, há ofensa gravíssima ao direito de defesa, ao estado democrático de direito e à ordem jurídica. A força policial não...

Continue reading
06 julho
0 Comments
Sticky

Artigo: Para o bem da democracia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O jornal Zero Hora, de Porto Alegre-RS, publicou na edição desta sexta-feira (06) o artigo "Para o bem da democracia", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Confira:Para o bem da democraciaClaudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Desde as manifestações de 2013, notamos o anseio de setores da sociedade em favor de uma intervenção militar no país. Tais manifestações foram comuns durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff e recentemente na paralisação dos caminhoneiros.São movimentos que representam ruptura inaceitável, especialmente para quem defende e tem como doutrina a Constituição Federal e o Estado...

Continue reading
05 julho
0 Comments
Sticky

OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira:NOTAO Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar do Estado de Pernambuco que, na presente data e na cidade de Caruaru, efetuaram ilegalmente a prisão do advogado Sávio Delano, em pleno exercício da atividade profissional, por alegado crime de desacato. No caso, ao efetuar a prisão de advogado por crime de menor potencial ofensivo e sem a presença...

Continue reading
05 julho
0 Comments
Sticky

OAB Pernambuco afirma foi abusiva e arbitrária prisão de advogado em Caruaru

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - A seccional pernambucana da OAB emitiu nota de repúdio nesta quinta-feira (05), em razão da prisão do advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira, ocorrida em Caruaru. Confira:A OAB Pernambuco repudia veementemente a atitude de policiais militares lotados em Caruaru, que, nesta quinta-feira (05), em conduta violadora do art. 7°, Parágrafo 3°, do Estatuto da Advocacia e da OAB, abusaram da autoridade e colocaram à força em um camburão o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira. Além de prestar a devida assistência por meio da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem...

Continue reading
05 julho
0 Comments
Sticky

Organização Mundial do Comércio abre vagas para advogados brasileiros na Suíça

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra (DELBRASOMC) está com duas vagas abertas para a Turma 41 do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional. A iniciativa tem por objetivo desenvolver e complementar a educação e o treinamento na área de comércio internacional, com ênfase na prática da Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas sediadas em Genebra, Suíça.RequisitosPara participar, é necessário ter nacionalidade brasileira, bem como formação acadêmica preferencialmente em Direito, Economia, Relações Internacionais ou outros cursos superiores aliados a uma especialização ou...

Continue reading
05 julho
0 Comments
Sticky

TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu nesta quarta-feira (4) edital para o processo seletivo de artigos científicos para publicação no Vol. 110, N. 1, da Revista de Jurisprudência – RDJ do Tribunal. A previsão é que a Revista seja publicada em fevereiro de 2019. Os artigos inéditos devem ser enviados até o dia 6 de setembro.Clique aqui para mais informações sobre o edital da revistaNeste volume da revista serão publicados trabalhos relacionados a: Direito Administrativo; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Civil;...

Continue reading
04 julho
0 Comments
Sticky

II Jornada de Direito Processual Civil: Envio de propostas vai até 20 de julho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - Vai até o próximo dia 20 de julho o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em 13 e 14 de setembro deste ano, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A iniciativa contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores e especialistas convidados.O objetivo da Jornada é padronizar posições interpretativas sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), adequando-as às inovações...

Continue reading
04 julho
0 Comments
Sticky

ENA e AASP promovem cursos telepresenciais de férias

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de julho e agosto de 2018, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse...

Continue reading
03 julho
0 Comments
Sticky

Lamachia saúda sanção da lei que cria o Diário Eletrônico da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta terça-feira (3) a sanção da lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos (relembre histórico ao fim do texto).“Tenho convicção de que a advocacia e a própria cidadania, de quem a Ordem é voz constitucional, ganham em matéria de transparência e também em celeridade. O Diário Eletrônico da OAB será mais um instrumento de eficiência e efetividade...

Continue reading
03 julho
0 Comments
Sticky

Audiência no CNE frustra expectativa de debate sobre diretrizes curriculares do Direito

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – A primeira e última audiência pública para discutir as diretrizes curriculares dos cursos de Direito foi um anticlímax para quem esperava amadurecer o tema e previa uma valiosa chance de aprofundar o debate com o relator, Antônio Araújo Freitas Júnior. Apesar da presença de 160 professores do Brasil todo, as falas foram restritas e nenhuma proposta apresentada por esses profissionais foi levada em consideração. O relator só considerou proposições previamente enviadas por e-mail, o que frustrou profundamente àqueles que viam na audiência uma oportunidade de debater.“A forma irresponsável com que esta discussão tem sido tratada é alarmante e...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X