06 outubro

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Leitura da Carta de São Paulo encerra a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

São Paulo (SP) – Na noite desta sexta-feira (5), no encerramento da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, foi lida a Carta de São Paulo, redigida ao longo do evento a partir das sugestões e observações colhidas ao longo dos dois dias de evento pelos palestrantes e pelo público. Leia, abaixo, a íntegra do documento:CARTA DE SÃO PAULOAs advogadas e os advogados consumeristas brasileiros, reunidos em sua I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promovida pelo Conselho Federal da OAB - CFOAB, na cidade de São Paulo nos dias 4 e 5 de outubro de 2018, para debater as...

06 outubro

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Ministro diz que função de articuladora da OAB vai se ampliar enormemente

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in OAB RS

São Paulo - O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, proferiu na tarde desta sexta-feira (5) a conferência magna de encerramento da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor. Após falas de encerramento da presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, e da vice-presidente Claudia Lima Marques, o ministro fez sua fala, elogiando os temas abordados ao longo dos painéis promovidos na Conferência e destacando acreditar que o papel da OAB será decisivo a partir da transição governamental.De...

06 outubro

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Desjudicialização, danos morais e produtos nocivos ao consumidor são temas de painéis

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in OAB RS

São Paulo (SP) – Os painéis do período vespertino da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizados nesta sexta-feira (5), abordaram os temas da desjudicialização no direito do consumidor; dos reflexos do dano moral no Judiciário; e dos produtos nocivos.O painel 6 teve como presidente Teresa Cristina Fernandes Moesch, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, e como relatora Regina Hiroko Inoue, secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo.A primeira palestra foi de Fabio de Souza Trajano, procurador de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina. “Nos parece sempre...

05 outubro

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Sancionado projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

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in OAB RS

Brasília – O Diário Oficial da União desta sexta-feira (05) traz a publicação da Lei nº 13.725, que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei, que a partir de agora elimina a controvérsia nascida a partir da aprovação da reforma trabalhista com as normas de Direito Processual do Trabalho. “A nova lei assegura o justo pagamento daquilo que é a subsistência da advocacia. Esta...

05 outubro

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Confira as principais notícias do período entre 1º e 5 de outubro

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in OAB RS

Brasília - Confira a sessão OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais noticias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a cerimônia do Conselho Pleno da OAB alusiva aos 30 anos da Constituição Federal e a íntegra do discurso do presidente Claudio Lamachia na sessão do STF sobre o mesmo assunto. Confira também a reportagem que trata da visita do presidente do STF, ministro Dias Toffoli e do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, apresentou a Lamachia detalhes do projeto Sistema Nacional de Videoconferência, que tem por objetivo melhorar a comunicação com as comarcas mais...

05 outubro

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Painéis debatem responsabilidade civil e proteção da pessoa com deficiência no consumo

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in OAB RS

São Paulo (SP) – Os painéis 4 e 5, que abriram a manhã de trabalhos desta sexta-feira (5) na I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promoveram o debate sobre responsabilidade civil objetiva (dano e nexo causal) e proteção da pessoa com deficiência no mercado de consumo, respectivamente.O painel 4 foi presidido pelo secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e contou com a relatoria de Fábio Lopes Soares, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo.Paulo Valério Dal Pai Moraes, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, foi o primeiro palestrante. Ele...

05 outubro

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Deu na mídia: OAB e os 30 anos da Constituição Federal

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in OAB RS

Brasília – A imprensa nacional repercutiu a participação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a sessão solene realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comemorar os 30 anos da Constituição de 1988. Participaram da solenidade, conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o presidente da República, Michel Temer, todos os ministros da Corte, ministros aposentados do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e também a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça. O Jornal da Globo e o matutino Hora Um destacaram o trecho em que o presidente afirma que o antídoto ao extremismo, venha de onde...

05 outubro

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Artigo Correio do Povo: O voto é uma procuração de plenos poderes

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in OAB RS

Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta sexta-feira (5) no jornal Correio do Povo:<p class="title" style="margin: 0cm 0cm 3.75pt; line-height: 17.25pt;" ng-bind-html="escape(materia.manchete)" ng-if="materia.url_origem.indexOf('twitter') O voto é uma procuração de plenos poderes<p class="title" style="margin: 0cm 0cm 3.75pt; line-height: 17.25pt;" ng-bind-html="escape(materia.manchete)" ng-if="materia.url_origem.indexOf('twitter') Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB<p class="title" style="margin: 0cm 0cm 3.75pt; line-height: 17.25pt;" ng-bind-html="escape(materia.manchete)" ng-if="materia.url_origem.indexOf('twitter') <p class="title" style="margin: 0cm 0cm 3.75pt; line-height: 17.25pt;" ng-bind-html="escape(materia.manchete)" ng-if="materia.url_origem.indexOf('twitter') É imprescindível que a ponderação, o equilíbrio e temperança sejam a tônica das relações de nossa sociedade e, principalmente, os guias na importantíssima escolha que precisamos fazer no dia 7 de outubro....

05 outubro

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Artigo no Correio do Povo: O voto é uma procuração de plenos poderes

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in OAB RS

Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta sexta-feira (5) no jornal Correio do Povo:O voto é uma procuração de plenos poderesClaudio Lamachia, presidente nacional da OABÉ imprescindível que a ponderação, o equilíbrio e temperança sejam a tônica das relações de nossa sociedade e, principalmente, os guias na importantíssima escolha que precisamos fazer no dia 7 de outubro. A definição do país que se pretende viver depende de cada um de nós e cada cidadã e cidadão brasileiro devem estar compromissados em votar de maneira consciente e em fiscalizar ostensivamente o trabalho das eleitas e eleitos. Embora o grande debate nacional – cada dia...

04 outubro

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I Conferência Nacional de Direito do Consumidor tem lançamento de livros

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in OAB RS

São Paulo (SP) – Ao final das atividades do primeiro dia da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, nesta quinta-feira (4), treze obras jurídicas foram lançadas na solenidade realizada na sede da OAB São Paulo. São elas: 1. Estudos de Direito do Consumidor (Claudio Lamachia, Marié Miranda e Claudia Lima Marques)2. Publicidade e Proteção da Infância3. Direito e saúde: o caso do tabaco (Adalberto Pasqualotto, Eugênio Fcchini Neto e Fernanda Barbosa)4. Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor – 2ª edição (Marcos Dessaune)5. Manual de Direito do Consumidor (Flávio Tartuce) 6. Superendividamento: mínimo existencial e garantismo (Geyson Gonçalves)7. O Ministério Público...

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Leitura da Carta de São Paulo encerra a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

Ministro diz que função de articuladora da OAB vai se ampliar enormemente

Desjudicialização, danos morais e produtos nocivos ao consumidor são temas de painéis

Sancionado projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

Confira as principais notícias do período entre 1º e 5 de outubro

Painéis debatem responsabilidade civil e proteção da pessoa com deficiência no consumo

Deu na mídia: OAB e os 30 anos da Constituição Federal

Artigo Correio do Povo: O voto é uma procuração de plenos poderes

Artigo no Correio do Povo: O voto é uma procuração de plenos poderes

I Conferência Nacional de Direito do Consumidor tem lançamento de livros

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