22 agosto

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OAB intervém e TRF5 restabelece fornecimento de medicação para adolescente portadora de doença rara

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através do seu Diretor Secretário-Geral Felipe Sarmento, interveio como amicus curiae perante a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e obteve, por unanimidade, o acolhimento de pedido de reconsideração para determinar o fornecimento da medicação SPINRAZA (Nusinersen) à adolescente L. P. da S. V, portadora da doença AME (Atrofia Muscular Espinhal) tipo 3. O caso dela ganhou notoriedade nas últimas semanas quando o fornecimento do medicamento foi suspenso após recurso da União Federal.O pedido da OAB baseou-se em documentos novos e informações apresentadas pela entidade e...

22 agosto

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Aplicativo Contra o caixa 2 começa a receber denúncias de abuso eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - Com o início oficial da campanha eleitoral, a população pode se envolver no processo muito antes do voto e para além dele.Assim como em 2016, a OAB disponibiliza seu aplicativo oficial Contra o caixa 2 para registrar denúncias e suspeitas de crimes eleitorais e caixa dois.Foi por meio de uma ação da OAB no Supremo Tribunal Federal que ficou decidido que empresas não podem doar para candidatos, o que foi um avanço para coibir a prevalência do poder econômico no processo eleitoral do país.O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOs e permite a qualquer cidadão...

21 agosto

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No agreste de Pernambuco, Lamachia desagrava advogado agredido por policiais

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Brasília (DF) e Caruaru (PE) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (21) de um ato de desagravo público do advogado Sávio Delano, em Caruaru, no Agreste pernambucano. O advogado foi vítima de prisão arbitrária por policiais militares no início de julho. O ato integra a Caravana Nacional das Prerrogativas.“O advogado desagravado neste ato, o colega Sávio Delano, é certamente a maior autoridade aqui presente. Mesmo diante de um episódio de autoritarismo, deu um exemplo de postura, liderança, equilíbrio, serenidade e, acima de tudo, pela firmeza com a qual você representou nossa profissão. É isso que...

21 agosto

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Deu na Mídia: Lamachia cobra ações do governo em crise com venezuelanos em Roraima

Posted by OAB Santa Maria

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21 agosto

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ENA e IBDFAM promovem palestra sobre aspectos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia, e o IBDFAM promovem no dia 27 de agosto a palestra “Aspectos Controvertidos e Processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência”, com o procurador Cristiano Chaves de Farias. O evento é gratuito e ocorrerá na sede da Ordem, em Brasília, às 19h. Farias é membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).Clique aqui para se inscrever para a palestra. Source: New feed...

21 agosto

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Estão abertas as matrículas para três cursos de extensão do convênio entre ENA e SAT

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Brasília - Estão abertas as inscrições para novas turmas de três cursos de extensão oferecidos em parceria entre a Escola Nacional de Advocacia e o SAT Educacional. Com previsão de início em 28 de setembro, os cursos são: Gestão e Direito da Saúde, Direito de Energia e Sustentabilidade, e Direito Educacional.Para mais informações sobre cada curso e para se matricular, clique aqui.As aulas são oferecidas à distância, com grande flexibilidade para os alunos montarem seus métodos de estudo. A parceria entre a ENA e o SAT Educacional dá desconto de 15% para todos os advogados do país.O curso de Gestão...

21 agosto

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Nota de pesar pela morte do jornalista Otávio Frias Filho

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Brasília - "A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pela morte do diretor de redação da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, e oferece sua solidariedade aos familiares e amigos neste momento doloroso.Otavio Frias Filho conduziu a Folha de acordo com os mais elevados princípios do jornalismo, que são também fundamentais para o Estado Democrático de Direito, como amplo espaço para o contraditório e para o debate de ideias divergentes.Diariamente, o jornal apresenta sua visão crítica sobre os fatos mais relevantes do Brasil e do mundo. Sem uma imprensa ativa e crítica, a democracia jamais poderá existir em...

20 agosto

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“Advocacia é agente de transformação social”, diz Lamachia durante inauguração na OAB-SP

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Brasília – Em seu discurso durante a cerimônia de inauguração do novo auditório da OAB-SP anexo à sede institucional, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, pregou a união da advocacia como forma de potencializar seu papel de transformadora social. Ele destacou ainda que a história da OAB se confunde com a própria democracia. Participaram da solenidade também o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o ex-presidente da OAB-SP, Luiz Flávio...

20 agosto

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XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

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Brasília – Foi publicado nesta segunda-feira (20) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXVI Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 5 de agosto de 2018.Clique aqui para acessar o resultado preliminar na 1ª fase do XXVI Exame de OrdemConsulta individual ao resultado preliminar da 1ª fase do XXVI Exame de OrdemO prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 21 de agosto de 2018 e termina às 12h do dia 24 de agosto de 2018, observado o horário oficial de Brasília/DF. O resultado definitivo da 1ª fase...

20 agosto

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Artigo Correio do Povo: Quem regula as agências?

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in OAB RS

Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta segunda-feira (20), no jornal Correio do Povo.Quem regula as agências?Claudio Lamachia, presidente nacional da OABA ineficiência da gestão estatal não chega a ser surpresa para nenhum cidadão. Em pleno ano de 2018 é difícil alguém em sã consciência acreditar nas explicações que representantes de “agências reguladoras” – as aspas são propositais – proferem quando tentam justificar o injustificável. Exemplos não faltam. Um dos maiores foi da Anac ao prever que a liberação da cobrança pelo despacho de bagagens iria resultar na redução do custo das...

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OAB intervém e TRF5 restabelece fornecimento de medicação para adolescente portadora de doença rara

Aplicativo Contra o caixa 2 começa a receber denúncias de abuso eleitoral

No agreste de Pernambuco, Lamachia desagrava advogado agredido por policiais

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ENA e IBDFAM promovem palestra sobre aspectos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Nota de pesar pela morte do jornalista Otávio Frias Filho

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