29 julho

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Circuito COP30: OAB defende participação ativa da advocacia em políticas sustentáveis

A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting - Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público e a advocacia.“É interessante e importante que advogados privados e advogados públicos estejam inseridos nessa agenda de sustentabilidade, contribuindo para a formação de um mundo cada vez mais equilibrado”, declarou Rose Morais.Com foco na construção de uma transição ecológica justa, o Simpósio, promovido pelo Instituto...

28 julho

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OAB Nacional participa da posse das novas desembargadoras do TJ-AM

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (28/7), em Manaus, e contou com a presença do conselheiro federal pelo Amazonas Marco Aurélio de Lima Choy, representando a entidade. "Vivemos um momento histórico para a magistratura amazonense e para o Sistema de Justiça como um todo. A ascensão de duas magistradas de carreira ao segundo grau, com base em critérios constitucionais e respaldadas por políticas públicas afirmativas, representa, além de um...

28 julho

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Nota de apoio à OAB-RJ e à advocacia fluminense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB repudia as tentativas de intimidação dirigidas à seccional do Rio de Janeiro e à sua presidente, Ana Tereza Basílio. A advocacia não se curva a ameaças. Ana Tereza Basílio é uma líder aguerrida, respeitada por sua trajetória em defesa das prerrogativas e pelo compromisso com a advocacia fluminense. Qualquer tentativa de constranger sua atuação ou de abalar a autonomia institucional da seccional afronta os princípios democráticos e o livre exercício da profissão.Em total e irrestrito apoio à presidente e à advocacia do estado, a OAB Nacional reafirma que toda e qualquer forma de coação será enfrentada...

28 julho

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Conselho da Justiça Federal convida a advocacia para a 4ª Jornada de Direito Processual Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) convida a advocacia a participar da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB, e tem como objetivo discutir, propor e sistematizar enunciados interpretativos sobre o Código de Processo Civil.O encontro reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, docentes e representantes da sociedade civil. As atividades se organizarão em seis comissões temáticas: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Procedimentos Especiais; Tutela Provisória...

28 julho

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OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiportas

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in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha da Advocacia Multiportas, desenvolvida pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. A publicação está disponível de forma gratuita e marca uma nova etapa na consolidação de uma prática jurídica resolutiva, colaborativa e alinhada às transformações do tempo presente.O material apresenta a Advocacia Multiportas como um caminho que amplia as possibilidades de trabalho, reposiciona o profissional como protagonista de soluções conscientes e valoriza a escuta estratégica, a criatividade e a responsabilidade na...

26 julho

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Juristas apontam inconstitucionalidades na PEC do calote nos precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como “PEC do calote nos precatórios”. O documento recomenda a rejeição integral da proposta aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 8 de julho, por entender que afronta cláusulas pétreas da Constituição, como os direitos à coisa julgada, à propriedade e à separação de Poderes.“A PEC nº 66/2023 viola direitos fundamentais dos credores atuais e das futuras gerações, que herdarão um passivo crescente e sem...

25 julho

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Palestra virtual do CFOAB discute soluções digitais para o registro de imóveis

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in OAB RS

As comissões de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional e da OAB-MS promoveram uma live para o debate do tema “O uso de ferramentas no Registro de Imóveis Eletrônico”. O evento foi realizado na quinta-feira (24/7) e teve como palestrante o presidente do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler, que apresentou as principais plataformas desenvolvidas para modernizar o acesso aos registros públicos no país.“O objetivo é trazer as ferramentas eletrônicas que estão sendo disponibilizadas pelo ONR para que possam ser utilizadas por todos os integrantes dessas categorias e algumas peculiaridades, para que as...

25 julho

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OAB recebe representantes do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios da AGU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, recebeu, nesta sexta-feira (25/7), na sede da entidade, os integrantes do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios da Advocacia-Geral da União (AGU) Marcelo Gorski Borges, Júlia Rocha, Júlio Monte e Rodolpho Moraes.O encontro teve como objetivo reforçar o diálogo contínuo entre a OAB e os representantes da advocacia pública federal na defesa de pautas institucionais da categoria. Source: New feed...

24 julho

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OAB destaca protagonismo da advocacia na construção da nova política migratória durante congresso em Portugal

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in OAB RS

A atuação da OAB na formulação da nova política migratória brasileira foi destaque no 4º Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira (CIMDAB 2025), que acontece até este sábado (26/7), na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Com o tema “Conectando Culturas: Narrativas Migratórias para um Futuro Sustentável”, o evento reúne acadêmicos, organismos internacionais e a sociedade civil para discutir os desafios da mobilidade humana em uma perspectiva de inclusão, sustentabilidade e cooperação transnacional.Representando o Conselho Federal da OAB no evento, o presidente da Comissão Especial de Direito Imigratório, Alex Daniel Barreto Ferreira, integrou remotamente a mesa “Direitos Humanos...

24 julho

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OAB debate políticas para fortalecer jovem advocacia em encontro nacional em Natal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A cidade de Natal (RN) sediou, nesta quarta-feira (24/7), o primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou do encontro e destacou o papel estratégico da jovem advocacia na renovação institucional da Ordem. “Este é um espaço de articulação política e de pactuação institucional. É aqui que a jovem advocacia se organiza com método, inteligência e unidade de propósitos. A presença de cada presidente aqui representa uma rede viva de escuta e proposição”, afirmou.Sarmento ressaltou, ainda, os compromissos já assumidos pela...

Subseção
Santa Maria

Circuito COP30: OAB defende participação ativa da advocacia em políticas sustentáveis

OAB Nacional participa da posse das novas desembargadoras do TJ-AM

Nota de apoio à OAB-RJ e à advocacia fluminense

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Juristas apontam inconstitucionalidades na PEC do calote nos precatórios

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OAB recebe representantes do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios da AGU

OAB destaca protagonismo da advocacia na construção da nova política migratória durante congresso em Portugal

OAB debate políticas para fortalecer jovem advocacia em encontro nacional em Natal

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