19 fevereiro

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CFOAB destaca defesa das prerrogativas e valorização da advocacia na posse da OAB Rio de Janeiro

A defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e o fortalecimento da representatividade feminina foram destacados pelo Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (18/2), na posse da presidente da seccional do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio, e da nova diretoria. Representando o CFOAB, o membro honorário vitalício e procurador constitucional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou da importância da atuação da Ordem na proteção da advocacia e da sociedade. Ele ressaltou que a valorização da profissão e o respeito às prerrogativas são essenciais para a Justiça e para a democracia.“A OAB é dos advogados, mas também é do Brasil. Quando garantimos...

18 fevereiro

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OAB comemora aprovação de projeto que dispensa advogado de adiantar custas na execução de honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/2), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. A matéria segue, então, para sanção presidencial. A proposta é fruto da atuação da OAB junto ao Congresso Nacional.O PL – de autoria da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP) – foi aprovado, de forma simbólica, com um substitutivo do Senado Federal. Na versão inicialmente aprovada pelos deputados em 2018 (PL 8954/2017), o advogado seria isento de pagar as custas processuais nesse tipo de causa. De...

18 fevereiro

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OAB empossa nova diretoria da seccional de Rondônia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enalteceu as conquistas da advocacia rondoniense e a vanguarda da seccional na defesa das prerrogativas profissionais durante a cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-RO, Márcio Nogueira, e sua diretoria. A solenidade, realizada nessa segunda-feira (17/2), também contou com a presença do diretor-tesoureiro da Ordem, Délio Lins e Silva Júnior, e do procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis. "Se hoje a advocacia deste estado consegue entrar em fórum e encontrar um juiz para despachar, é porque a classe foi ouvida e a Ordem foi à luta. Rondônia foi pioneira na defesa...

18 fevereiro

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CFOAB celebra os 51 anos da seccional de Rondônia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Fundada antes mesmo da elevação de Rondônia à categoria de estado, a OAB-RO completa, nesta terça-feira (18/2), 51 anos de história. Desde sua criação, a seccional tem sido protagonista na valorização da classe e na construção de uma sociedade mais justa e democrática, atuando com compromisso e dedicaçãoà advocacia rondoniense.Ao parabenizar a seccional durante a cerimônia de posse do presidente reeleito, Márcio Nogueira, e a nova diretoria, nessa segunda-feira (17/2), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o protagonismo da advocacia local. “A advocacia rondoniense nasceu da ousadia e cresceu com a força de todos e todas...

18 fevereiro

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Conselho Federal parabeniza a OAB-RO pelos seus 51 anos de história

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

16 fevereiro

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Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 42º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, neste domingo (16/2), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição...

15 fevereiro

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CFOAB celebra os 93 anos da OAB-PR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Criada em 1932 por João Pamphilo D’Assumpção, também fundador do Instituto dos Advogados do Paraná e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, a seccional paranaense da OAB completa 93 anos neste sábado (15/2).“A trajetória da OAB Paraná é marcada pela defesa intransigente da advocacia, da justiça e da democracia. Sua história é um exemplo de compromisso com a cidadania e os direitos fundamentais, fortalecendo tanto a classe quanto a sociedade”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Ao longo de sua história, a seccional teve papel decisivo na preservação e no resgate das conquistas da advocacia, especialmente...

14 fevereiro

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OAB atua em defesa exclusiva da advocacia, afirma Simonetti na posse da seccional goiana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-GO, Rafael Lara, e sua diretoria, realizada nesta sexta-feira (14/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso com o apartidarismo da advocacia, destacando que a entidade serve exclusivamente aos interesses das advogadas e advogados do Brasil. “A advocacia de Goiás pode continuar acreditando na direção do Conselho Federal. Nós continuaremos a garantir que a Ordem dos Advogados do Brasil siga pertencendo à advocacia brasileira. Que a OAB jamais seja vista como base de apoio a nenhum governo, e muito menos como linha de apoio à qualquer oposição do Brasil. Seguimos...

14 fevereiro

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“Jamais podemos arrefecer a luta pelas prerrogativas”, diz Simonetti à advocacia maranhense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ressaltou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, nesta quinta-feira (13/2), durante a cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, e sua diretoria. Realizada na capital, São Luís (MA), a solenidade também contou com a presença dos membros da diretoria da OAB Nacional Rose Morais (secretária-geral) e Délio Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro). Também estavam presentes Sérgio Leonardo (procurador-geral) e os conselheiros federais Thiago Diaz (OAB-MA) e Rafael Horn (OAB-SC), além do presidente da OAB-RO, Edinardo Vidal.Em seu discurso, Simonetti destacou...

13 fevereiro

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OAB se posiciona contra projeto que permite a cobrança de dívidas por cartórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifesta sua preocupação e oposição ao PL 6.420/2019, que autoriza cartórios a realizarem a cobrança de dívidas. A proposta, em tramitação no Senado Federal, representa um risco à garantia do contraditório e da ampla defesa, direitos fundamentais assegurados pela Constituição.A advocacia desempenha papel essencial na defesa dos direitos dos cidadãos e das empresas, garantindo que a cobrança de débitos ocorra dentro do devido processo legal, com a possibilidade de contestação e mediação adequada. Transferir essa atribuição aos cartórios, sem a devida participação da advocacia, pode resultar em prejuízos aos devedores,...

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CFOAB destaca defesa das prerrogativas e valorização da advocacia na posse da OAB Rio de Janeiro

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