16 novembro

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Conferência Nacional discute as novas perspectivas do Direito Ambiental em painel

A Conferência Nacional da Advocacia terá, em sua 24ª edição, um painel sobre as “Novas Perspectivas do Direito Ambiental”. O debate será realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Belo Horizonte (MG), das 14h às 18h de 29 de novembro.Com intuito de fomentar a discussão, foram convidados grandes nomes do Judiciário brasileiro, como ministros, advogados, professores e pesquisadores. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o advogado especialista em Direito Ambiental Terence Trennepohl; o presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion; o professor da UERJ Talden Farias;...

14 novembro

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Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Desta forma, passarão a responder pela infração perante à OAB.O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 8/11 e, agora, segue para a sanção da Presidência da República.“Hoje, Senado Federal e Câmara dos Deputados entregam, à sanção, um projeto que corrige uma distorção do processo penal brasileiro contida no Art. 265, que é a possibilidade da aplicação sumária, sem o...

14 novembro

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Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Desta forma, passarão a responder pela infração perante a OAB. O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 8/11 e, agora, segue para a sanção da Presidência da República.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que pediu prioridade na tramitação da proposta a Pacheco, ressaltou que o projeto equipara o controle da advocacia ao de magistrados e membros do Ministério...

14 novembro

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OAB e CNMP lançam publicações que abordam julgados sobre prerrogativas e processos disciplinares

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in OAB RS

Foram lançadas, nesta terça-feira (14/11), duas obras realizadas em parceria entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): “O CNMP sob a perspectiva da advocacia” e “Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos”. A publicação “O CNMP sob a perspectiva da advocacia” tem como coautores o advogado Rodrigo Badaró, conselheiro do CNMP, e a promotora de Justiça do Ministério Público do estado de Pernambuco Patrícia Goulding. “A obra foi pensada e produzida para aqueles cuja Constituição Federal de 1988 reconhece como indispensáveis à administração da Justiça: nós, os advogados”, afirmou...

14 novembro

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Órgão Especial decide que advocacia pode pode utilizar ferramenta Google Ads

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária nesta terça-feira (14/11), pacificou entendimento e deliberou que a advocacia tem autonomia para utilização do Google Ads para tornar público seu perfil e suas informações relacionadas ao exercício profissional, desde que respeitados os limites impostos pelo Provimento 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina, não configurando infração disciplinar. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta, Milena Gama.Contudo, destacou o colegiado, o uso da ferramenta não é irrestrito. Caso verificada violação às normas éticas de publicidade da advocacia, praticada propaganda imoderada,...

14 novembro

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Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar ferramenta Google Ads

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

14 novembro

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Estadão repercute participação de presidente da Comissão Constitucional em evento do jornal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou do seminário “O papel do Supremo nas democracias”, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (13/11). O posicionamento de Furtado Coêlho sobre a importância do debate sobre mandatos no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque na página do jornalista Fausto Macedo.Também integraram o debate sobre posição do STF, em comparação com outros tribunais latino-americanos, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e o cientista político Marcus André Melo.Outras questões que...

14 novembro

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24ª Conferência Nacional da Advocacia debate desafios da advocacia negra e indígena

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in OAB RS

Os desafios da advocacia negra e indígena serão o foco de um painel da 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h de 29 de novembro. Luiz Augusto Coutinho, conselheiro Federal pela Bahia e procurador Especial de Defesa dos Direito dos Povos Indígenas na OAB Nacional, vai presidir o painel. O relator será o conselheiro federal pelo Pará Luiz Sérgio Pinheiro Filho e a secretária será Giovanna Paliarin Castellucci, conselheira federal pelo Mato Grosso do Sul.Presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva vai dar a primeira palestra, sobre os...

14 novembro

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Painel da Conferência Nacional discutirá reformas, democracia e liberdades na tributação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas em debate de painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro.O diretor-tesoureiro da OAB da Bahia, Hermes Hilarião Teixeira Neto, irá conduzir o painel. A conselheira federal do Pernambuco Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento será a secretária da mesa.Entre os assuntos que serão debatidos estão: A simplificação radical da tributação do consumo, em face das desigualdades regionais e de diferentes setores econômicos; A prometida introdução de um IVA no Brasil e a não cumulatividade; A não-cumulatividade e...

14 novembro

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Conselheiros do CNMP propõem recomendação para o uso de IA Generativa no Ministério Público

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os conselheiros nacionais do Ministério Público Rodrigo Badaró, representante da advocacia no CNMP, e Moacyr Rey Filho apresentaram ao órgão uma proposta de recomendação para o uso de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa no âmbito do Ministério Público brasileiro. A IA generativa é um tipo de sistema capaz de gerar texto, imagens, áudios ou vídeos em resposta a pedidos em linguagem comum, como funciona o Chat GPT. "Em um contexto em que as organizações públicas enfrentam desafios cada vez mais complexos, com demandas crescentes e recursos frequentemente limitados por restrições orçamentárias, a tecnologia é um elemento indispensável para otimizar processos e...

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Conferência Nacional discute as novas perspectivas do Direito Ambiental em painel

Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado

Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção

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Órgão Especial decide que advocacia pode pode utilizar ferramenta Google Ads

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24ª Conferência Nacional da Advocacia debate desafios da advocacia negra e indígena

Painel da Conferência Nacional discutirá reformas, democracia e liberdades na tributação

Conselheiros do CNMP propõem recomendação para o uso de IA Generativa no Ministério Público

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