01 fevereiro

Sticky

Publicado edital para a realização do Exame Nacional da Magistratura

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por intermédio da Comissão de Exame, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram edital para realização da 1ª edição de 2024 do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O período de inscrições vai de 7 de fevereiro a 7 de março. As provas serão aplicadas em 14 de abril.Diretor-geral da Enfam, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques destaca o exame como mais um passo no aprimoramento do Judiciário, ressaltando que cada vez mais é necessário que juízas e juízes estejam preparados para enfrentar os desafios da...

30 janeiro

0 Comments

Sticky

Comissão e Presidentes da Jovem Advocacia lamentam morte de advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal, por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem e o Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, diante do brutal assassinato da Jovem Advogada, lamenta profundamente a morte da advogada Brenda dos Santos de Oliveira no exercício da profissão, e presta sua solidariedade aos familiares e amigos e toda jovem Advocacia potiguar, à população do Rio Grande do Norte e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Norte. Source: New feed...

30 janeiro

0 Comments

Sticky

CFOAB e OAB-RN buscam responsabilização por morte de advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua Caixa de Assistência (CAARN) receberam, com profunda indignação, a notícia sobre o assassinato da jovem advogada Brenda dos Santos Oliveira. A advogada estava em pleno exercício de sua profissão quando foi alvo de um ato de violência injustificável, no município de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte. De imediato, a OAB-RN, por meio de sua diretoria e da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado o acompanhamento rigoroso das...

26 janeiro

0 Comments

Sticky

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em ocasião da retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda, o Conselho Federal da OAB apresentou memorial requerendo a manutenção do voto proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski antes de sua aposentadoria.Em 24 de novembro de 2023, o ministro que entrou em sua vaga, Cristiano Zanin, se manifestou a despeito da eventual violação da cláusula de reserva de plenário, alterando o voto de Lewandowski. “Destarte, verifico a omissão no acórdão embargado, especialmente quanto à alegação de inobservância...

26 janeiro

0 Comments

Sticky

Em entrevista, Daniela Teixeira reafirma seu compromisso de honrar a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Dois meses após sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira concedeu entrevista exclusiva para a revista AMB+. Ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na publicação a magistrada falou sobre como tem sido integrar a Corte, morosidade processual e seu compromisso com a advocacia. “Busco levar ao Tribunal esse olhar da parte: a pressa conciliada com a busca pela decisão justa. E de sempre, sempre prestigiar a advocacia como elemento essencial à Justiça brasileira”, disse a ministra.Daniela Teixeira também destacou a importância da Ordem, “com seu trabalho voluntário e...

26 janeiro

0 Comments

Sticky

Daniela Teixeira recebe convite oficial para 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, recebeu nesta quinta-feira (25/1) o convite oficial da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de março de 2024. Indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira ministrará a palestra magna da Conferência.Realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o encontro vai debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno destaca que a Conferência será um...

25 janeiro

0 Comments

Sticky

Procuradoria Nacional acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.347 vezes na defesa dos direitos de advogadas e advogados que procuraram a OAB, formalmente, para solicitar apoio. Essas ações ocorreram em casos concretos dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas da União, Ministérios e Conselhos do Ministério Público, Nacional e da Justiça Federal.De acordo com o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, “o último ano foi repleto de desafios e pôs à prova a eficiência do Sistema de Prerrogativas da OAB, que colecionou vitórias no âmbito judicial,...

24 janeiro

0 Comments

Sticky

Comissão de Direitos Humanos promove luta pela igualdade em 2023

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB manteve atuação firme na defesa da igualdade e dos direitos humanos de todo cidadão. Em 2023, o colegiado esteve na vanguarda de diversos temas de interesse, tanto para a advocacia quanto para a sociedade em geral. A exemplo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, apelidada de “ADPF Vidas Negras”, em que a Ordem, por meio da comissão, ingressou como amicus curiae para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras. À frente da CNDH, a...

24 janeiro

0 Comments

Sticky

CFOAB participa de audiências públicas do TSE sobre Eleições 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB na abertura da primeira etapa do ciclo de audiências públicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça-feira (23/1). Destinado a receber sugestões da sociedade, a iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento das normas que valerão para as Eleições de 2024. No encontro do TSE, o representante da OAB afirmou que a mensagem da entidade é de otimismo. “Nós estamos presentes e temos capilaridade nas mais de 2,6 mil zonas eleitorais e o espírito colaborativo permeia esta gestão da OAB no interesse efetivo da democracia brasileira”, disse...

22 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB de São Paulo completa 92 anos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo completa, nesta segunda-feira (22/1), 92 anos. A OAB-SP foi criada em 1932 e tem o maior número de advogados do país, com mais de 370 mil inscritos.No ano de sua fundação, a seccional foi presidida de forma provisória por Plínio Barreto. Desde então, 23 advogados já estiveram à frente da instituição que, atualmente, é presidida pela advogada Patrícia Vanzolini.“Parabéns às advogadas e aos advogados que atuam no Estado de São Paulo por esta data. Por ser o Estado que concentra o maior número de profissionais, é também um daqueles...

Subseção
Santa Maria

Publicado edital para a realização do Exame Nacional da Magistratura

Comissão e Presidentes da Jovem Advocacia lamentam morte de advogada

CFOAB e OAB-RN buscam responsabilização por morte de advogada

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

Em entrevista, Daniela Teixeira reafirma seu compromisso de honrar a advocacia

Daniela Teixeira recebe convite oficial para 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

Procuradoria Nacional acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022

Comissão de Direitos Humanos promove luta pela igualdade em 2023

CFOAB participa de audiências públicas do TSE sobre Eleições 2024

OAB de São Paulo completa 92 anos

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção