04 setembro

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4º Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência da OAB debate acessibilidade e inclusão social

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (9/9), das 9h às 18h, na sede da seccional paulista, abordará questões como acessibilidade, educação inclusiva, mercado de trabalho, saúde e direitos fundamentais para Pessoas com Deficiência (PcD).Na ocasião, a Ordem será representada pela presidente da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência, Maria Eugênia de Oliveira, que presidirá a mesa de debates do Fórum. A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, o presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas...

04 setembro

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Presidente da OAB discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais e administrativas pautou o encontro do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, com o senador Castellar Neto (PP-MG) nessa quarta-feira (4/9). O parlamentar é autor da proposição, que foi protocolada em agosto com o apoio de outros 26 senadores.Na ocasião, Simonetti declarou o apoio do Sistema OAB à proposição e agradeceu ao senador o empenho para que ela seja aprovada. “O apoio que estamos recebendo do senador é um reconhecimento de que o papel do advogado na...

04 setembro

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Ordem enaltece a contribuição de Benedito Gonçalves ao Judiciário durante sua posse na Enfam

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Pelos próximos dois anos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá como diretor-geral o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Ele tomou posse nesta quarta-feira (4/9) ao lado da ministra Isabel Gallotti, que será a vice-diretora da instituição. Presente na solenidade, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o profissionalismo do magistrado e seu compromisso com o fortalecimento da Justiça.“Estou certo de que o ministro Benedito Gonçalves, ao assumir a direção da Enfam, levará a sua vasta experiência e sensibilidade para promover uma formação ainda mais qualificada dos juízes, que são peças...

03 setembro

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Imprensa nacional repercute ação da OAB no STF contra punição a quem usar VPN para acessar a plataforma X

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a nova ação apresentada nesta terça-feira (3/9) pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil quem usar VPN para acessar o X, antigo Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma do STF.O requerimento da Ordem é que a medida seja analisada pelo Plenário do STF, considerando a densidade constitucional dos preceitos fundamentais violados e a relevância da controvérsia.A ação – assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por todos os diretores nacionais e...

03 setembro

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OAB apresenta ação ao plenário do STF para impedir multa por uso de VPN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou, nesta terça-feira (3/9), uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X, conhecido como Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma do STF.Agora, a OAB quer que o plenário, composto por todos os ministros, analise a questão. A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por todos os diretores nacionais e presidentes estaduais da Ordem. "Nos preocupa esse trecho...

03 setembro

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Simonetti defende diálogo entre a acadvocacia e o Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposição da OAB ao diálogo para soluções alinhadas à cidadania ao participar da posse do ministro Mauro Campbell Marques na condução da Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2024-2026. A solenidade, realizada nesta terça-feira (3/9), antecedeu a 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Campbell substituirá Luis Felipe Salomão, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."Acreditamos que a soberania da Justiça sai fortalecida quando o Poder Judiciário une-se à advocacia", afirmou Simonetti, complementando que "unidos fortalecemos o devido processo legal dentro dos limites constitucionais e legais...

03 setembro

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Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

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03 setembro

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Horn destaca união da advocacia em sessão especial do Senado pelo Dia do Advogado

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in OAB RS

Em sessão especial realizada nesta terça-feira (3/9), o Senado Federal enalteceu a importância dos advogados na preservação da democracia e na promoção da Justiça. No evento, em homenagem ao Dia do Advogado (comemorado em 11 de agosto), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, falou da união da advocacia em um momento desafiador para a classe.“Este 11 de agosto chegou diferente. Recentemente, um incêndio atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB. Não houve vítimas, felizmente, e estamos mais unidos do que nunca para reconstruir em tempo recorde a Casa da Cidadania. Enquanto isso, eu lhes asseguro que persistiremos na...

03 setembro

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OAB em luto por Rosa Sarmento

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento da senhora Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do nosso conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento.Neste momento de dor, expressamos as mais sinceras condolências a Sarmento e seus familiares. "Recebemos com grande tristeza a notícia do falecimento da senhora Rosa Sarmento, mãe do nosso querido amigo Felipe Sarmento. Ela foi uma mulher de grande dignidade, e o seu legado permanecerá vivo na família que ela criou com tanto amor e dedicação. Em nome da advocacia brasileira, desejamos que encontrem...

02 setembro

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Tribunal eleva honorários advocatícios em causa de baixo valor com base na tabela da OAB-MS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu majorar os honorários advocatícios advindos de uma causa de baixo valor, utilizando como referência a tabela de honorários da OAB-MS. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Ary Raghiant Neto.O desembargador, que antes de ingressar na magistratura pelo quinto constitucional atuou como conselheiro federal e diretor nacional da OAB, considerou que o valor inicialmente fixado em primeira instância era irrisório e não refletia adequadamente o trabalho realizado pelo advogado. Na sentença original, proferida pela 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande...

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4º Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência da OAB debate acessibilidade e inclusão social

Presidente da OAB discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto

Ordem enaltece a contribuição de Benedito Gonçalves ao Judiciário durante sua posse na Enfam

Imprensa nacional repercute ação da OAB no STF contra punição a quem usar VPN para acessar a plataforma X

OAB apresenta ação ao plenário do STF para impedir multa por uso de VPN

Simonetti defende diálogo entre a acadvocacia e o Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

Horn destaca união da advocacia em sessão especial do Senado pelo Dia do Advogado

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