21 junho

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OAB parabeniza advogado Antônio Fabrício por aprovação pelo Senado para vaga no TST

Aprovado pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (19/6), o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves passará a integrar o colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em à vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional.O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano, após ser eleito para a lista sêxtupla formada pelo Conselho Federal da OAB e para a lista tríplice feita pelo TST. Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST é um reconhecimento merecido de sua competência, dedicação e ética. “Temos...

21 junho

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Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão

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in OAB RS

Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”. A apresentação do material foi feita na quarta-feira (19/6), durante o 17º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 12º Encontro de Corregedores Seccionais, em Goiânia.“Sabemos que, em um cenário cada vez mais dinâmico e digital, é fundamental que os profissionais da advocacia estejam plenamente informados sobre as diretrizes de publicidade estabelecidas pelo...

20 junho

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CFOAB parabeniza Mauro Campbell por aprovação como novo corregedor Nacional de Justiça

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, pela aprovação no Senado Federal, nessa quarta-feira (19/6), ao cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026. “Tenho certeza de que ele será uma fonte de diálogo constante para os interesses da advocacia e os pleitos da OAB”, considerou o presidente da Ordem. Simonetti reforça que Mauro Campbell Marques possui trajetória exemplar e contribuições inestimáveis para o Sistema Jurídico brasileiro. “Em especial, me orgulha ver um amazonense, na figura do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, como corregedor Nacional de...

20 junho

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CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

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A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Silvia Souza, participou de audiência com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Margaret Satterthwaite, nessa terça-feira (19/6). O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.O papel da advocacia como um elemento do Estado Democrático de Direito e a condição dos advogados e advogadas de defensores naturais de direitos humanos e dos interesses de todo cidadão também estiveram entre os assuntos...

20 junho

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Direito Marítimo e Portuário: presidente de comissão defende aprovação do PL 1584/2021 na Câmara

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A presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB e vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, participou como expositora de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) 1584/2021, que estabelece diretrizes para o descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações.Zanella afirmou que acredita que o PL deve ser aprovado e será benéfico para o aquecimento do cenário da indústria naval, mas que é realmente necessário que o texto original leve em consideração as contribuições de especialistas para que a legislação tenha uma eficácia plena. “Esse PL tenta de uma forma muito...

20 junho

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Direito Marítimo e Portuário: presidente de comissão da OAB defende aprovação do PL 1584/2021 na Câmara

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20 junho

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Presidente reafirma liderança jurídico-política da OAB em relação ao Direito de Seguros

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“Este seminário é um marco no avanço da discussão sobre o Direito Securitário no Brasil. Essencial para a estabilidade econômica e social no país, o Direito de Seguros exige constantes adaptações às necessidades contemporâneas.” Assim afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura do "I Seminário de Direito de Seguros do Conselho Federal da OAB”, na manhã desta quinta-feira (20/6). O evento é promovido pela Comissão Especial de Direito Securitário do CFOAB.Simonetti reafirmou a liderança intelectual e jurídico-política da OAB no engajamento com o Direito de Seguros. “Destaco que os resultados dessa dedicação institucional não se limitam...

20 junho

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Congresso internacional debate filtros recursais para acesso às cortes supremas

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, nesta quarta-feira (19/6). O evento, que visa compreender o papel institucional de Cortes de vértice que desempenham funções equivalentes em seus países, é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Simonetti compôs a mesa de abertura do Congresso e destacou que a segurança jurídica é um princípio fundante do Estado Democrático de Direito. “Estar ao lado de grandes juristas nacionais e internacionais, e ministros de cortes superiores de países da...

19 junho

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Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/6), os nomes dos dois indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na vaga destinada à advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026.“Parabenizo os indicados para o TST e o CNJ pela aprovação no Senado Federal. Tenho certeza que ambos serão fontes de diálogo constantes para os interesses da...

19 junho

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Selo de Qualidade OAB: Simonetti reflete sobre desafios e necessidades do sistema de ensino jurídico

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in OAB RS

Com o objetivo de premiar as instituições de ensino superior que se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/6), a 8ª edição do Selo de Qualidade OAB. Com o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico de excelência”, o evento contemplou 198 cursos de Direito das cinco regiões do Brasil com o reconhecimento. Confira aqui a lista.Aos especialistas, representantes das instituições de ensino e autoridades do Sistema OAB presentes na solenidade, o presidente nacional da Ordem dos...

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