26 abril

Sticky

OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, RPVs e precatórios em decisão do Colégio de Presidentes

Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar o uso do PIX judicial para todos os tribunais do país, buscando facilitar e agilizar o saque de alvarás, requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios para toda advocacia. Autora da proposta, a presidente da Seccional da OAB na Bahia, Daniela Borges, ressaltou que a medida é vista como um passo importante na modernização do sistema judiciário brasileiro, alinhando-o com outras práticas financeiras contemporâneas e atendendo às...

26 abril

0 Comments

Sticky

Perfil ADV: conheça o resultado do primeiro estudo demográfico da advocacia brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. O lançamento oficial aconteceu nesta sexta-feira (26/4), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB.Encomendado pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo entrevistou 20.885 advogados e advogadas, a maior pesquisa já realizada sobre o perfil da advocacia no país.A análise dos dados obtidos aponta que a profissão é majoritariamente feminina: 50% de mulheres, 49%...

26 abril

0 Comments

Sticky

Colégio de Presidentes: Carta de Barra de São Miguel reúne proposições dos 27 dirigentes de seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUELO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26 de abril de 2024, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide:01 – Reiterar o compromisso intransigente de defesa da advocacia e da cidadania, corroborando a iniciativa de encaminhamento da PEC apresentada pela OAB para garantir a sustentação oral em todos os Tribunais, assegurando as prerrogativas da advocacia.02 - Destacar e dar ampla divulgação à iniciativa da Diretoria do Conselho Federal em obter manifestação...

26 abril

0 Comments

Sticky

MP-MG reafirma legalidade da dispensa de licitação para contratação de escritórios de advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advocacia. O chefe do Ministério Público mineiro acolheu o parecer elaborado pelo promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini em resposta a um ofício encaminhado pela Associação Mineira de Municípios sobre o tema. O entendimento do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) confirma a visão da Ordem, que enxerga a advocacia como uma atividade baseada na confiança, possibilitando que a discricionariedade do gestor público seja um fator decisivo no momento da...

26 abril

0 Comments

Sticky

Conselho Federal destaca competência dos novos dirigentes do TRF1 em cerimônia de posse

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a competência dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia de posse realizada nesta quinta-feira (25/4).Na ocasião, o desembargador federal João Batista Moreira assumiu a presidência da Corte para o biênio 2024-2026, tendo ao seu lado a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas como vice-presidente e o desembargador federal Ney Bello como corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região.Ao reforçar a importância da parceria entre a OAB e...

26 abril

0 Comments

Sticky

Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti homenageia os 35 anos do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na garantia da segurança jurídica e na efetivação dos direitos do cidadão. “Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que permeiam a sociedade, o STJ tem sido uma bússola de justiça e equidade”, afirma.Intitulado “35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia”, o texto faz menção a decisões que impactaram positivamente a advocacia. Entre elas, a que diz respeito...

25 abril

0 Comments

Sticky

OAB entrega sede revitalizada à advocacia alagoana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos que procuram justiça. Ao darmos vida nova a este prédio, reiteramos nosso compromisso com a missão de que a advocacia seja uma força unificadora e um pilar de justiça”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na inauguração da primeira etapa da reforma da sede da OAB alagoana, nesta quinta-feira (25/4), em Maceió (AL).Ao lado de Vagner Paes, dirigente da seccional, Simonetti falou aos presentes do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. Com a inciativa, já foram...

25 abril

0 Comments

Sticky

Vitória da OAB: reforma tributária prevê alíquota reduzida para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quarta-feira (24/4), na presença de líderes da Casa, a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. A proposta do governo prevê redução em 30% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – novo imposto de estados e municípios – e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – nova contribuição federal – sobre a prestação de serviços de 18 profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística, entre as quais a advocacia.Considerando a alíquota média de 26,5% projetada para os novos tributos,...

25 abril

0 Comments

Sticky

Participantes do Legal G20 tratam da regulação e do uso da inteligência artificial no Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e a regulação dessas ferramentas no Brasil pautaram um dos debates dos participantes do Legal G20, durante encontro de instalação do grupo, no dia 19 de abril, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, recebeu representantes de entidades jurídicas das maiores economias do mundo.A discussão, mediada pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vice-presidente do Comitê Executor do Legal G20, Carlos Eduardo Caputo Bastos, contou com as considerações da presidente da OAB-BA e integrante do Comitê Executor do Legal G20, Daniela Borges; do vice-presidente...

25 abril

0 Comments

Sticky

“Essencial à justiça”, diz ministra Daniela Teixeira sobre atendimentos pendentes a advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira promoverá um mutirão para atender 201 advogados cujos atendimentos estavam pendentes devido a um problema de saúde que a afastou temporariamente. Ela destaca importância do diálogo contínuo com a advocacia como recurso crucial para auxiliar nos julgamentos da corte. "Desde o início do meu mandato, sempre fiz questão de receber a advocacia diariamente. Devido à minha ausência enquanto estive doente, houve um acúmulo de solicitações de audiências. Para atender a todos, organizei esse mutirão, que ocorrerá em três dias: duas sextas-feiras e um sábado", relata a ministra.Os atendimentos ocorrerão tanto virtual...

Subseção
Santa Maria

OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, RPVs e precatórios em decisão do Colégio de Presidentes

Perfil ADV: conheça o resultado do primeiro estudo demográfico da advocacia brasileira

Colégio de Presidentes: Carta de Barra de São Miguel reúne proposições dos 27 dirigentes de seccionais

MP-MG reafirma legalidade da dispensa de licitação para contratação de escritórios de advocacia

Conselho Federal destaca competência dos novos dirigentes do TRF1 em cerimônia de posse

Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti homenageia os 35 anos do STJ

OAB entrega sede revitalizada à advocacia alagoana

Vitória da OAB: reforma tributária prevê alíquota reduzida para a advocacia

Participantes do Legal G20 tratam da regulação e do uso da inteligência artificial no Judiciário

“Essencial à justiça”, diz ministra Daniela Teixeira sobre atendimentos pendentes a advogados

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção