23 julho

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Confira o resultado definitivo do 43º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos.Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissional A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente...

23 julho

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OAB comunica critérios para correção de peças de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e da Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informa que as peças prático-profissionais apresentadas na área de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem Unificado poderão ser corrigidas com base no princípio da fungibilidade.A decisão é direcionada aos examinandos que utilizaram nomenclaturas diversas da originalmente prevista, desde que observados os seguintes critérios: ausência de erro grosseiro (como embargos à penhora ou à arrematação), destinação à competência do juízo de primeiro grau, protocolo nos próprios autos...

23 julho

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OAB anuncia validação de respostas alternativas na peça prático-profissional da prova de Direito do Trabalho do 43º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, articulou, em conjunto com a Coordenação e a Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma solução técnica junto à Fundação Getulio Vargas (FGV) para a correção das peças prático-profissionais de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem. As respostas que utilizarem nomenclaturas distintas daquelas previstas no gabarito oficial serão avaliadas com base no princípio da fungibilidade, desde que contenham os elementos caracterizadores da exceção de pré-executividade, ainda que redigidas sob outras formas processuais.“Essa decisão é fruto de um trabalho coletivo e especializado, conduzido com absoluto respeito às regras...

22 julho

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Nota de pesar pelo falecimento de Walter Ceneviva

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista, professor e cronista Walter Vieira Ceneviva, referência no Direito brasileiro e nome histórico da advocacia e da imprensa jurídica.“Ceneviva teve uma trajetória marcada pela integridade e pela capacidade de traduzir o Direito com clareza e precisão. Foi exemplo de ética, elegância intelectual e compromisso com as instituições. Sua contribuição seguirá presente na formação de gerações de advogadas e advogados”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Por 18 anos, Walter Ceneviva assinou a coluna “Letras Jurídicas” na Folha de S.Paulo e, mesmo após encerrar sua participação no jornal em 2013,...

21 julho

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Encontro nacional articula propostas para valorização da atuação extrajudicial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” Assim o presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, definiu o 1º Encontro dos Presidentes das Comissões sobre o tema, realizado nesta segunda-feira (21/7).O evento virtual reuniu representantes das seccionais de todos os estados com o objetivo de debater pautas estruturantes para o fortalecimento institucional da advocacia extrajudicial.Durante a reunião, foram compartilhadas experiências regionais, elaboradas propostas conjuntas e definidos encaminhamentos estratégicos. Para Ian Cavalcante, a articulação entre as...

21 julho

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Imprensa repercute nota da OAB em defesa da soberania nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a nota pública divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesse domingo (20/7), em que manifesta preocupação com “a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos, e repudia com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros”. No texto, assinado pela Diretoria Nacional da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais, a Ordem reitera seu compromisso com a defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.Ao concluir, a...

20 julho

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OAB defende a soberania nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Colégio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros.Nesse contexto, a Ordem renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos....

18 julho

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Imprensa repercute posicionamento da OAB contra a PEC dos Precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional.À Veja, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, disse que “transformar o não pagamento de precatórios em norma constitucional significa legalizar o calote. A proposta em si é um péssimo exemplo, porque ela aponta o não pagamento de dívidas como estratégia legítima de operação”.O Valor Econômico destacou o posicionamento do presidente...

17 julho

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“A Ordem é a casa de vocês”, diz Rose Morais durante entrega de carteiras na OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Novas advogadas e novos advogados do Distrito Federal receberam, nesta quinta-feira (17/7), suas carteiras da Ordem em cerimônia realizada na sede da OAB-DF, em Brasília. Paraninfa da turma, a vice-presidente em exercício do Conselho Federal, Rose Morais, afirmou que eles “não estão sozinhos”, e que a OAB está comprometida em abraçar e proteger cada profissional da classe. “A partir de hoje, a Ordem é a casa e o lar de vocês”, declarou.Com base em dados do Perfil ADV - o 1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira publicado em 2024 -, Rose Morais lembrou que a maioria dos...

17 julho

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Felipe Sarmento assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, assumiu, a partir de 16 de julho até o dia 9 de agosto, a presidência interina da entidade. A mudança ocorre em virtude da ausência temporária do presidente Beto Simonetti. No exercício da presidência, Sarmento designou a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, para ocupar a vice-presidência durante o referido período.“É uma honra e, sobretudo, uma responsabilidade imensa ocupar interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB. A Ordem é um pilar da democracia brasileira, e minha missão é dar continuidade ao trabalho conduzido com excelência pelo presidente Beto Simonetti, garantindo a...

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Santa Maria

Confira o resultado definitivo do 43º Exame de Ordem Unificado

OAB comunica critérios para correção de peças de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem

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Encontro nacional articula propostas para valorização da atuação extrajudicial

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Felipe Sarmento assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB

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