12 julho

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Inscrições abertas para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU

A partir desta sexta-feira (12/7) às 17h, estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado, no contexto do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicaram o edital complementar no início do mês (Edital de Abertura). O examinando interessado deverá realizar sua inscrição exclusivamente pelo site da FGV, até às 17h do dia 19 de julho de 2024.Podem utilizar o reaproveitamento para o 41º Exame os candidatos aprovados na 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado...

11 julho

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“A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe”, evidencia o CFOAB na abertura do Enja 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) 2024, realizada nessa quinta-feira (11/7), em Cuiabá (MT), contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representada pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Em seu discurso, ele enalteceu a importância da jovem advocacia e o programa de interiorização da entidade.“A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe: 33% dos profissionais estão inscritos na Ordem há menos de cinco anos. Nunca houve tanto espaço para advogados e advogadas talentosos como atualmente”, afirmou Leonardo Campos.O diretor-tesoureiro reforçou, também, que, segundo o Perfil ADV, o primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, os jovens...

11 julho

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Congresso Internacional da OAB discute segurança jurídica no terceiro setor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o intuito de propagar uma maior segurança jurídica a organizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público e desenvolvimento social, a OAB Nacional realizará o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. O encontro, que reunirá especialistas para debater o tema “Construindo pontes para a segurança jurídica no terceiro setor”, será virtual, nos dias 5 e 6 de agosto, sendo no primeiro dia das 8h30 às 18h e no segundo, das 9h às 19h.As inscrições no Congresso, promovido pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, são gratuitas e podem ser realizadas nesta página. Para receber o certificado...

11 julho

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Programa internacional da OAB-SE oferece imersão em conhecimento jurídico na Espanha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB de Sergipe, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA-SE), promove o Programa Jurídico Plus Internacional. O evento será realizado de 8 a 13 de setembro em Burgos, na Espanha, e proporciona uma oportunidade única de intercâmbio de conhecimentos e experiências no âmbito jurídico a advogados e estagiários brasileiros de Direito.O Programa visa promover imersão internacional aos participantes por meio de atividades que envolvem interações acadêmicas e profissionais com ciclo de conferências, reuniões setoriais, além de visitas institucionais e culturais que possibilitam a completa compreensão do sistema jurídico europeu.O programa será coordenado por...

10 julho

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OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, em reunião nesta quarta-feira (10/7), iniciaram as tratativas para um acordo que garanta a prerrogativa de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências, sessões de julgamento e de Plenário do Júri com respeito às regras contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Em maio deste ano, a OAB Nacional solicitou a revisão da Orientação 001/UEPDAP/CNMP elaborada pelo CNMP, para que a mesma se adapte ao contido nas Recomendações 94/2021 do CNJ e 92/2022...

10 julho

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Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

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in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta. “Esta é mais uma conquista para a advocacia. Garantir os honorários e defender as prerrogativas é uma das lutas fundamentais da Ordem. Explicitar a natureza alimentar dos honorários é uma forma de assegurar a renda das famílias”, afirmou Horn.O Projeto, de autoria do...

10 julho

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Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional

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in OAB RS

O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).O grupo se reuniu com a deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) 212/2024, que inclui no Código...

09 julho

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OAB integra comissão do STF sobre terras indígenas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de contribuir para a qualidade do debate jurídico sobre aspectos relacionados ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e à gestão de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o CFOAB para atuar como observadora da comissão especial sobre o tema. A comissão foi estabelecida como um método autocompositivo para abordar os conflitos de alta complexidade e repercussão no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582, 7.583 e ADI 7.586, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 86. Os trabalhos da comissão terão início no dia 5 de...

09 julho

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Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (8/7), o texto final do Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, de autoria do então deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que trata da revogação da possibilidade do recorrente comprovar a ocorrência de feriado local no prazo para interposição de recurso judicial. Na ocasião, houve parecer favorável às emendas do Senado Federal apresentadas pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Maia (União-BA). Agora a matéria segue para sanção presidencial.No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados locais para que esses...

09 julho

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CNJ abre inscrições para o Prêmio Justiça e Saúde 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), abriu as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2024. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar práticas inovadoras e eficientes que promovam a integração entre o sistema judiciário e a área da saúde no Brasil.O CFOAB incentiva a iniciativa, tendo em vista que o Prêmio também visa garantir o efetivo acesso aos direitos fundamentais à saúde e à Justiça. As inscrições permanecem abertas até o dia 30 de agosto. Os trabalhos inscritos serão avaliados por uma comissão especializada, composta...

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Santa Maria

Inscrições abertas para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU

“A Jovem Advocacia é a espinha dorsal da nossa classe”, evidencia o CFOAB na abertura do Enja 2024

Congresso Internacional da OAB discute segurança jurídica no terceiro setor

Programa internacional da OAB-SE oferece imersão em conhecimento jurídico na Espanha

OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD

Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional

OAB integra comissão do STF sobre terras indígenas

Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

CNJ abre inscrições para o Prêmio Justiça e Saúde 2024

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