24 maio

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9ª CIDH debate direitos humanos com as comunidades tradicionais e os grupos minorizados

As comunidades tradicionais e os grupos minorizados foram os assuntos do sexto e último painel da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pela OAB Nacional em Campinas (SP), nestas quinta (23/5) e sexta-feiras (24/5).A demarcação das terras dos povos originários como uma medida urgente e a ser abarcada por toda a sociedade foi o apelo do líder do movimento indígena da Bahia Território Coroa Vermelha, Cacique Zeca Pataxó. Ele apresentou o difícil cenário vivido há dez anos pelo povo pataxó – mais de 30 mil indígenas –, que já perdeu mais de 35 lideranças no sul e no extremo...

24 maio

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Segurança pública, sistema prisional e defesa dos direitos humanos pautam painel da 9ª CIDH

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com objetivo de refletir sobre a relação entre direitos humanos e segurança pública, foi promovido durante a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada nesta sexta-feira (24/5) em Campinas (SP), o painel “Segurança Pública e Sistema Prisional”. Temas como o desaparecimento forçado, a letalidade prisional e a política de drogas foram discutidos por ativistas e especialistas, que expuseram problemas sistêmicos, apontando caminhos para a solução ou a mitigação dos casos.Desaparecimento forçado e letalidade prisionalDeise Benedito, professora de Direito e Criminologia, e ex-perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), trouxe ao painel uma análise detalhada sobre...

24 maio

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“Temos que romper as diferenças e celebrar a diversidade”, afirma especialista na 9ª CIDH

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após a realização dos Fóruns de Direitos Humanos, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Campinas (SP), retornou sua programação aos painéis de debate. O primeiro desta sexta-feira (24/5), último dia de evento, teve como tema “Direito Internacional dos Direitos Humanos”. O objetivo foi discutir a proteção internacional dos direitos humanos dentro do marco constitucional de 1988.Na ocasião, a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Flávia Piovesan, explicou que é possível compreender o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos por meio de três reflexões.A primeira delas...

24 maio

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STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema de Repercussão Geral n.º 1255 se restringe às demandas em que a Fazenda Pública é parte. A decisão veio no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1.412.069, relatado pelo ministro André Mendonça. A deliberação veio em consonância com o pedido conjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou ao STF a limitação do julgamento do tema às causas com a Fazenda Pública, conforme o § 3º do art. 85 do CPC, não se aplicando às causas...

24 maio

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Com apoio da CBF e da FPF, OAB promove Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia em Recife

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizará, entre 27 de maio e 2 de junho, o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, em Recife (PE). Um marco inovador na advocacia brasileira, a iniciativa é organizada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad), OAB-PE e Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), e inaugura uma competição destinada a unir, por meio do esporte, advogados e advogadas de todo o país. A cerimônia de abertura do campeonato ocorrerá na sede da OAB-PE, na segunda-feira (27/5), a partir das 19h. Os jogos começam oficialmente no dia 28, no local onde...

24 maio

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9ª CIDH: participantes discutem políticas públicas de promoção dos direitos humanos

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in OAB RS

O segundo dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada em Campinas (SP) nesta sexta-feira (24/5), foi marcado por um intenso debate. Advogados, especialistas e ativistas se reuniram em cinco fóruns para discutir assuntos como as políticas voltadas para a promoção dos direitos humanos, a luta por justiça em casos de assassinato promovidos por agentes do Estado e a escravidão contemporânea.Participação socialKaren Luise Vilanova, coordenadora do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordou a importância da participação social na construção de políticas públicas, incentivando a democracia participativa dentro do Poder Judiciário.Em sua exposição, Vilanova...

24 maio

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Rafael Horn destaca ações da OAB em prol da jovem advocacia no 6º Encontro Regional do Nordeste

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou nessa quinta-feira (23/5) da cerimônia de abertura do 6º Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, realizado em São Luiz (MA). O evento, promovido pela Seccional do Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA-MA), da Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA-MA) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), reuniu conhecimento jurídico, networking e diversas oportunidades para os participantes.Em seu discurso, Rafael Horn destacou diversas ações do Conselho Federal da OAB (CFOAB) voltadas para a qualificação e o desenvolvimento profissional da jovem advocacia. Ele ressaltou o...

24 maio

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Em vitória da liberdade de imprensa, OAB atua em julgamento das ADIs 6792 e 7055

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in OAB RS

Com atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacada, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6792 e 7055, que abordam a liberdade de expressão da imprensa. Em decisão unânime, o Tribunal julgou totalmente procedente o pedido formulado na ADI 7055 e parcialmente procedente o pedido formulado na ADI 6792.Durante o julgamento das ADIs, a Ordem defendeu firmemente a liberdade de imprensa como um pilar essencial da democracia. A OAB argumentou que a imprensa livre e independente é vital para a transparência e fiscalização das instituições públicas, além de ser um direito...

24 maio

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24 de maio: OAB destaca a importância da conscientização sobre a esquizofrenia

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in OAB RS

No Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia, celebrado nesta sexta-feira (24/5), a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB chama a atenção da advocacia e da sociedade sobre a importância deste tema."A esquizofrenia não define quem somos. Juntos, podemos mudar e quebrar os estigmas, construir um futuro melhor e mais esperançoso. A jornada pela conscientização é ininterrupta e, a cada dia, traz mais parceiros. Neste ano, pela primeira vez, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil traz à sociedade a bandeira da conscientização sobre esquizofrenia, o que nos dá alegria e a certeza de que...

23 maio

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Modelo de exploração econômica de empresas foi assunto de painel da 9ª CIDH

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in OAB RS

Para encerrar o primeiro dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, nesta quinta-feira (23/5), em Campinas (SP), foi realizado o painel “Empresas, Direitos Humanos e Tecnologias”. Na ocasião, os palestrantes reforçaram que as maiores violações de direitos humanos não são necessariamente praticadas pelo Estado, mas, principalmente, por empresas, organizações privadas, que desrespeitam esses direitos. Portanto, apontaram a necessidade de colocar o tema na pauta e na prática de governança das empresas, principalmente em grandes projetos.Uma das boas práticas apresentadas foi a executada pela Águas do Rio - Aegea Saneamento e Participações S.A. O diretor-executivo, Renan Mendonça, explicou que a entidade...

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9ª CIDH debate direitos humanos com as comunidades tradicionais e os grupos minorizados

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Modelo de exploração econômica de empresas foi assunto de painel da 9ª CIDH

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