29 setembro

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Imunidades tributárias e competitividade no setor de saneamento são temas de live da OAB

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a sétima live da série “Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (28/9) e trouxe discussões no âmbito da esfera jurídica do tema.Eduardo Tesserolli, membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB, apresentou a exposição do tema "Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro", realizada pelo advogado, professor e especialista em direito tributário pelo IBET Arthur de Oliveira Calaça Costa.Costa trouxe um contraponto entre o cenário das empresas de saneamento e quais os principais pontos de impacto no setor caso...

29 setembro

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Em Conferência da Advocacia em Rondônia, vice-presidente enaltece defesa das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou da 15ª Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, na quinta-feira (28/9), em Porto Velho (RO). O vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na ocasião e ressaltou a importância da defesa intransigente das prerrogativas.O vice-presidente nacional fez um histórico, para lembrar da luta da entidade em prol da classe. "A atuação do Sistema OAB foi colocada à prova no auge da pandemia, quando lutamos para manter os escritórios abertos, e o Judiciário fechava as portas. (Na época) surgiram as audiências virtuais, a sustentação oral online, o contato com magistrados por meio de um link...

28 setembro

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Em posse de Barroso, OAB defende prerrogativas e compromisso com instituições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. A afirmação ocorreu durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (28/9). O ministro Edson Fachin será o vice-presidente.“Jamais abriremos mão das prerrogativas da advocacia. Elas são tão importantes quanto a independência judicial, que a OAB tanto defende. Nossa luta contra os abusos cometidos contra advogados é permanente”, defendeu Simonetti para os 11 ministros, no plenário do Supremo.Na ocasião,...

28 setembro

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Leia na íntegra discurso de Beto Simonetti na posse do ministro Barroso na presidência do STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Leia abaixo na íntegra o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por ocasião da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente da corte, Edson Fachin, nesta quinta-feira (28/9).Senhoras e senhores,Trago a saudação da advocacia brasileira a esta Casa e, em especial, ao Ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em um momento singular.Graças a muito trabalho, inclusive do STF e da advocacia, a Constituição triunfou sobre forças obscuras, nostálgicas do autoritarismo, que pretendiam implodir o Estado Democrático de Direito no Brasil.Felizmente,...

28 setembro

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Evento “Justiça Social Imobiliária” debate direito à moradia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O evento “Justiça Social Imobiliária”, realizado pela Comissão Especial de Direito Condominial com participação do advogado e professor especialista em Direito Civil, Contratual e Imobiliário, Durval Salge Jr., na última terça-feira (26/9), debateu a respeito da justiça voltada para condomínios de baixa renda.O presidente da Comissão, Rodrigo Karpat, abriu a palestra agradecendo a OAB Nacional pela promoção do evento e afirmou a necessidade de discutir o tema. “É de suma importância para aqueles que militam na área imobiliária e condominial, uma vez que nós buscamos, conforme o Estado Democrático de Direito, uma justiça social e ela passa pelo exercício da...

28 setembro

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A pedido da OAB, senador Carlos Portinho apresenta emenda à Reforma Tributária

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in OAB RS

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de tecnologia, estarão sujeitos às disposições da PEC.A emenda nº 80 altera o art. 9º da proposta e tem o propósito de incluir as duas atividades na lista de setores que receberão um tratamento tributário favorecido, usufruindo de um desconto de 60% nas alíquotas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços...

28 setembro

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OAB elogia trajetória de Rogerio Schietti em lançamento de livro em homenagem ao ministro

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in OAB RS

Em celebração a uma década de trabalho de um dos integrantes de seu colegiado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta quarta-feira (27/9), o livro “Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ”. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve na cerimônia e enalteceu a trajetória do magistrado.“O ministro Schietti sempre se destacou, não apenas por sua brilhante carreira jurídica, mas também por sua dedicação incansável à justiça criminal e ao aprimoramento do sistema jurídico brasileiro. Ao longo de seus dez anos na Corte da Cidadania, ele demonstrou um profundo compromisso com a busca da verdade,...

28 setembro

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Em lançamento de observatório na AGU, Simonetti fala do fortalecimento das instituições democráticas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Fortalecer as instituições democráticas é um dever de todos nós”, declarou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia, pela Advocacia-Geral da União (AGU), nessa quarta-feira (28/9). O evento marcou, também, a posse do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como presidente do instituto.Ainda de acordo com Simonetti, a Ordem e a AGU têm se mantido alinhadas nas matérias fundamentais para a cidadania brasileira. “O zelo pelas instituições republicanas e a dedicação perene para concretização das garantias constitucionais comprovam a importância da AGU para a estabilidade democrática em nosso país. A...

28 setembro

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Em inauguração de observatório na AGU, Simonetti defende instituições democráticas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

27 setembro

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Painel sobre capacitação profissional encerra 2º Seminário de Interiorização Jurídica da ESA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após um dia de intensa atividade, o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em Anápolis (GO), encerrou com o painel “Capacitação continuada da advocacia”. O evento é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, para consolidar a política de interiorização da advocacia pelo país.O debate foi conduzido pelo coordenador Nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho. “O sonho não tem preço, assim como não tem preço o conhecimento. O conhecimento liberta. O conhecimento faz com que o cidadão fique independente e possa...

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Imunidades tributárias e competitividade no setor de saneamento são temas de live da OAB

Em Conferência da Advocacia em Rondônia, vice-presidente enaltece defesa das prerrogativas

Em posse de Barroso, OAB defende prerrogativas e compromisso com instituições

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OAB elogia trajetória de Rogerio Schietti em lançamento de livro em homenagem ao ministro

Em lançamento de observatório na AGU, Simonetti fala do fortalecimento das instituições democráticas

Em inauguração de observatório na AGU, Simonetti defende instituições democráticas

Painel sobre capacitação profissional encerra 2º Seminário de Interiorização Jurídica da ESA

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