21 maio

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Comitê Regulador do Marketing Jurídico aprova oito propostas de consultas ao Órgão Especial

O Comitê Regulador do Marketing Jurídico da OAB Nacional reuniu-se nessa segunda-feira (20/5) e apreciou 11 das 13 pautas previstas. Duas delas foram adiadas.Presidido pela secretária-geral adjunta do CFOAB, conselheira federal Milena Gama, o Comitê é um órgão consultivo vinculado à Diretoria da OAB Nacional, com poderes de proposição de atualização das normas, alteração, supressão, inclusão de novos critérios do Provimento 205/2021 ou a sugestão de interpretação da referida norma.Entre as deliberações da sétima reunião, foi sugerida a edição de uma obra comentada sobre o Provimento, com a participação da conselheira Milena Gama, dos outros diretores e conselheiros federais. Também...

21 maio

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Perfil ADV: 42% da advocacia brasileira atua exclusivamente no interior dos estados

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in OAB RS

O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, revela que 42% da advocacia brasileira atua exclusivamente no interior dos estados. O número é pouco menor do que a parcerla de profissionais presentes nos centros urbanos (46%). Já os que atuam em ambas as áreas representam 11% do total.Em atenção a essa parcela significativa da advocacia que trabalha fora das capitais, a OAB desenvolve ações baseadas no Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, a fim de equalizar essas diferentes realidades. Em 2022, a criação da Coordenação Nacional...

20 maio

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Em evento da CIDH, Simonetti destaca importância da advocacia para os direitos humanos

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in OAB RS

Em declaração durante a abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta segunda-feira (20/5), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou que a efetividade dos direitos humanos depende do exercício livre e desimpedido da advocacia e, em consequência, do direito de defesa. A solenidade ocorreu no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).“A proteção das prerrogativas da advocacia é fundamental para garantir a plenitude da ampla defesa e do contraditório. As prerrogativas da advocacia são atributos inerentes à cidadania. Cidadãos e cidadãs são os destinatários finais dessas garantias profissionais. Sem elas, instaura-se a...

19 maio

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Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 40º EOU

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (19/5), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.Confira os cadernos de prova de acordo com a...

18 maio

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Em Sergipe, secretária-geral destaca as principais conquistas do plano de interiorização da OAB

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in OAB RS

No encerramento da 1ª Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, nessa sexta-feira (17/5), a secretária-geral da OAB Nacional, Milena Gama, falou sobre os avanços e os desafios da advocacia no interior do Brasil. Representando o presidente Beto Simonetti, ela destacou os esforços contínuos do Conselho Federal para ampliar o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. O evento, organizado pela OAB-SE na cidade de Lagarto, promoveu palestras ministradas por renomados profissionais do Direito sergipano e nacional, com assuntos direcionados à advocacia atuante no interior do estado."Nos últimos anos, ampliamos nosso Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. Foram mais de 200 inaugurações...

18 maio

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Em Sergipe, Milena Gama destaca as principais conquistas do plano de interiorização da OAB

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in OAB RS

No encerramento da 1ª Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, nessa sexta-feira (17/5), a secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, falou sobre os avanços e os desafios da advocacia no interior do Brasil. Representando o presidente Beto Simonetti, ela destacou os esforços contínuos do Conselho Federal para ampliar o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. O evento, organizado pela OAB-SE na cidade de Lagarto, promoveu palestras ministradas por renomados profissionais do Direito sergipano e nacional, com assuntos direcionados à advocacia atuante no interior do estado."Nos últimos anos, ampliamos nosso Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. Foram mais de 200...

18 maio

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OAB solicita utilização do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para a reparação de danos no RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em resposta à grave crise climática que assola o Rio Grande do Sul, a OAB Nacional encaminhou um ofício ao ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. No documento, a Ordem sugere e solicita a utilização do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para auxiliar na reparação dos danos e na mitigação dos impactos da tragédia.Desde o final de abril, o Rio Grande do Sul tem enfrentado chuvas intensas que resultaram em graves enchentes, afetando 467 municípios e mais de dois milhões de pessoas. Segundo o ofício,...

17 maio

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OAB aborda a relação entre a sociedade e o meio ambiente em circuito interseccional no Acre

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A fim de ampliar as discussões sobre assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia prática, a OAB-AC e a OAB-RO promoveram, nesta sexta-feira (17/5), o Primeiro Circuito de Interseccional da Amazônia, etapa Acre. O evento foi realizado no auditório da seccional acreana, em Rio Branco. Esse foi o segundo evento do circuito. Em fevereiro, foi realizada a etapa Rondônia, em Porto Velho (RO).Representando o Conselho Federal da OAB, a secretária-geral, Sayury Otoni, afirmou que a discussão não deve mais ser negligenciada, “já que os eventos de extremos climáticos estão em iminente repetição”. Para ela, é fundamental pensar e repensar...

17 maio

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CFOAB requer que CNJ adeque procedimentos de intimação do Domicílio Judicial Eletrônico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou, na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerimento de supressão da possibilidade de acesso de as partes abrirem intimações destinadas aos advogados constituídos pelo Domicílio Judicial Eletrônico (EJD).A necessidade de adoção de medidas no sentido de adequar os procedimentos de intimação do sistema foi apresentada pela presidente da OAB-PR, Marilena Winter, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Maceió (AL), realizado em 26 de abril.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, explicou que a preocupação da advocacia nacional é, especialmente, quanto à possibilidade de abertura de prazos pelas partes. “Isso...

17 maio

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“O principal compromisso desta gestão é interiorizar cada vez mais”, diz Simonetti em conferência sergipana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"O município de Lagarto será, hoje, palco principal do compromisso desta gestão em interiorizar cada vez mais o espaço que é de direito da advocacia", declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura da 1ª Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, nessa quinta-feira (16/5). O discurso foi transmitido virtualmente na abertura do encontro.O evento, que acontece até esta sexta-feira (17/5), é organizado pela seccional Sergipe (OAB-SE) e visa abordar temas atuais e pautas voltadas para a advocacia do interior do estado. A secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, representará o Conselho Federal da OAB no encerramento do...

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Comitê Regulador do Marketing Jurídico aprova oito propostas de consultas ao Órgão Especial

Perfil ADV: 42% da advocacia brasileira atua exclusivamente no interior dos estados

Em evento da CIDH, Simonetti destaca importância da advocacia para os direitos humanos

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 40º EOU

Em Sergipe, secretária-geral destaca as principais conquistas do plano de interiorização da OAB

Em Sergipe, Milena Gama destaca as principais conquistas do plano de interiorização da OAB

OAB solicita utilização do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para a reparação de danos no RS

OAB aborda a relação entre a sociedade e o meio ambiente em circuito interseccional no Acre

CFOAB requer que CNJ adeque procedimentos de intimação do Domicílio Judicial Eletrônico

“O principal compromisso desta gestão é interiorizar cada vez mais”, diz Simonetti em conferência sergipana

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