13 maio

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Inscrições para 41º Exame de Ordem Unificado abrem nesta segunda-feira

As inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) serão abertas nesta segunda-feira (13/5), às 17h. Elas podem ser realizadas até 21 de maio, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto, até o dia 16 de janeiro, o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU, prova objetiva, está programada para 28 de julho. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 22 de setembro deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

13 maio

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Confira os locais de prova da 2ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (13/5) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo (19/5), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, pelo horário oficial de Brasília.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu...

13 maio

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Estão abertas as inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental da OAB estão oficialmente abertas. Com o tema “O Papel do Sistema de Justiça no Desenvolvimento Sustentável”, o evento será promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental nos dias 5 e 6 de junho, de forma virtual."À medida em que as catástrofes assolam o Rio Grande do Sul, elas também deixam claro que a pauta de defesa e preservação do meio ambiente é imperiosa. É necessário compartilhar inteligência e expertise, levando ao mundo a definitiva consciência sobre a importância da natureza e das nossas florestas. Assim, teremos feito a nossa...

13 maio

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Conferência Internacional debaterá estratégias de manutenção e efetivação dos direitos humanos

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in OAB RS

Com o objetivo de discutir estratégias concretas de sensibilização da sociedade sobre o respeito às diferenças e à tolerância como caminhos para garantir a paz, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB promoverá, nos dias 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro será realizado em Campinas (SP) e contará com a participação de especialistas para o debate sobre o tema. Além disso, o evento pretende criar mecanismos para mitigar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e sociais. Também tem como objetivo mobilizar advogados, juristas e legisladores para a promoção dos direitos...

13 maio

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Inscrições abertas para 41º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas, até 21 de maio, as inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas podem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também está aberto, a partir desta segunda-feira e até o dia 16 de janeiro, o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU, prova objetiva, está programada para 28 de julho. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 22 de setembro deste ano.A aprovação no...

11 maio

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CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação advogados em diversos estados

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Em decisão significativa para a advocacia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido da OAB Nacional e da Seccional de São Paulo (OAB-SP) para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinava a realização de julgamentos de modo virtual, limitando a sustentação oral presencial ou telepresencial a critérios subjetivos dos relatores.A liminar também impacta decisões em estados como Rondônia, Pará e Piauí, onde normas semelhantes foram implementadas, demonstrando uma ação coordenada da OAB em várias frentes estaduais para assegurar o direito de sustentação oral em tribunais.A medida liminar, proferida pelo...

11 maio

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CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação de advogados em diversos estados

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11 maio

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Após pedido da OAB, STF e CNJ estendem suspensão de prazos para advocacia gaúcha até 31 de maio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram estender a suspensão dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio.A medida, que inicialmente terminaria nessa sexta-feira (10/5), foi estendida pelo presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. A suspensão inclui todos os processos em tribunais nacionais onde o estado ou municípios gaúchos sejam parte, assim como casos originados de varas e tribunais localizados no estado, representados exclusivamente...

10 maio

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Comissões da OAB propõem medidas emergenciais para atender às vítimas da calamidade no RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em resposta à situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (6/5), propôs a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de construir proposições que visem apoiar a população e a advocacia afetadas por esse cenário extremo.Para a presidente da CNDH, Silvia Souza, “é importante destacar e reconhecer o hercúleo trabalho desempenhado pela OAB-RS sob a liderança do presidente Leonardo Lamachia. A CNDH, juntamente com as demais comissões, se solidariza e vem nesse momento tão difícil prestar...

09 maio

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A pedido da OAB, CNJ suspende ampliação de julgamentos virtuais no TJ-SP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e demais colegiados da corte. A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcello Terto.Antes da Resolução, recursos como os embargos de declaração e agravos internos sem sustentação oral tinham a possibilidade de serem julgados de modo presencial ou telepresencial, mediante pedido dos advogados. Contudo, a nova norma determinava o julgamento obrigatório desses...

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