06 junho

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Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.No painel “Litigância climática, povos e natureza”, a professora da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (Ekoa), Katya Regina Isaguirre, explicou que utilização do processo de contencioso climático “tem se tornado fundamental, porque motiva mudanças, articulando clima e direitos humanos”."A litigância é capaz de levar ao Poder Judiciário e a órgãos extrajudiciais questões relacionadas às mudanças climáticas para que sejam...

06 junho

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Sayuri Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac-ES). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), teve início nessa quarta-feira (5/6) e segue até sexta-feira (7/6), no Espaço Patrick Ribeiro, em Vitória (ES).Ao representar o presidente da OAB Nacional, Otoni parabenizou o ex-presidente da Abracrim e ex-presidente da OAB-ES, Homero Mafra, de quem foi aluna. Na ocasião, ela ressaltou a importância da luta pela garantia da sustentação oral em tribunais, pauta defendida pela...

06 junho

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Sayury Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

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9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebe apoio do Conselho Federal da OAB

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in OAB RS

Conhecido como o mais importante evento dedicado ao tema em âmbito nacional, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua 9ª edição neste ano, contando com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB. O evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), acontecerá de 12 a 15 de junho, em Curitiba (PR).O Congresso tem como objetivo abrir diálogos importantes que antecipam as eleições municipais de outubro deste ano. Os especialistas convidados debaterão temas como: os impactos e controvérsias da reforma proposta...

06 junho

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Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência Internacional de Direito Ambiental

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in OAB RS

O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Saúde e Ambiente, que refletiu sobre o direito humano fundamental de acesso à água e ao saneamento básico.A palestrante traçou um panorama histórico em relação ao direito à água sendo considerado um direito fundamental da pessoa humana, que segundo ela, foi um reconhecimento tardio que trouxe diversas consequências. Somente em 2010 a Assembleia Geral da Organização das...

06 junho

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Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência de Direito Ambiental da OAB

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Atividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão Especial da OAB

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A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial é privativa de advogado.A reunião do colegiado ocorreu no dia 28 de maio, conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama. Na ocasião, o relator ad hoc da matéria, o conselheiro Bruno de Albuquerque Baptista, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB, esclareceu que tais funções são privativas da advocacia, nos termos do artigo 1º,...

06 junho

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Preservação do ambiente laboral pauta palestra da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental

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in OAB RS

Para debater a interseccionalidade entre Direito Ambiental no Direito do Trabalho, a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental promoveu, nesta quinta-feira (5/6), palestra com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros. No painel “Direito ambiental no âmbito laboral”, o ministro trouxe à reflexão a necessidade da preservação do meio ambiente no local de trabalho.Meio ambiente laboral é o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, baseado na salubridade do meio na ausência de agentes que comprometem a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores. Segundo o ministro, “para o trabalho ser considerado salubre, ele precisa observar todas as questões...

06 junho

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Ministro do STJ aborda meio ambiente na jurisprudência da Corte em conferência internacional da OAB

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“Nossa grande preocupação é com o meio ambiente, que precisa ser preservado, como diz a nossa Constituição, para todas as gerações do agora e do futuro”. A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro durante o primeiro painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, na manhã desta quinta-feira (6/6). O evento é promovido pela CFOAB, por meio da, tendo como tema "O papel do Sistema de Justiça no desenvolvimento sustentável”.O ministro reiterou que está claramente registrada no artigo 225 da Constituição Federal de 1988 a previsão de que todos têm...

06 junho

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No CNJ, OAB cobra atuação presencial de juízes do Ceará

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolou, nesta quarta-feira (5/6), pedido de ingresso na condição de interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0003069-30.2024.2.00.0000, em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados cearenses quanto à obrigação de comparecimento diário ao expediente forense presencial.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a relevância do tema para a advocacia nacional, sublinhando que a Ordem possui a competência legal para defender a Constituição, os direitos humanos e a justiça social. “A Ordem dos Advogados do Brasil possui tradição na...

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Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

Sayuri Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

Sayury Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebe apoio do Conselho Federal da OAB

Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência Internacional de Direito Ambiental

Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência de Direito Ambiental da OAB

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Preservação do ambiente laboral pauta palestra da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental

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