15 setembro

Sticky

Museu Histórico da OAB completa 20 anos

Localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, o Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta sexta-feira (15/9), 20 anos reunindo grandes feitos e coleção de histórias de personalidades da advocacia brasileira. A iniciativa surgiu na gestão do membro honorário vitalício Rubens Approbato Machado, com a Resolução 17/2003.Sendo a maior e uma das mais respeitadas instituições civis do país, a Ordem e, também, seu museu integram o roteiro de turismo cívico da capital. Em média, 1,7 mil pessoas visitam anualmente o acervo da OAB, que contém itens de valores históricos, como a mesa da funcionária Lyda Monteiro,...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros são tema de live da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite da quinta-feira (14/9), mais uma live da série “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor". Nesta edição o objetivo foi debater juridicamente sobre a sustentabilidade econômica de resíduos sólidos e aterros sanitários.Foram convidados para palestrar o advogado, professor e consultor jurídico internacional em resíduos Fabrício Soler; e a advogada, doutora em ciências ambientais, mestra em direito agrário, professora e pesquisadora da PUC-GO e da Universidade de Lyon Luciane Martins de Araújo.Fabrício Soler ressalta que um dos grandes problemas que assolam nosso país são os...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Formação de listas para o TRF-1 será em 23 de outubro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunicou, nesta sexta-feira (15/09), que a formação das listas sêxtuplas para as duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Edital n. 003/2023 e Edital n. 004/2023), que aconteceria na sessão do Conselho Pleno em 18/9, será realizada na sessão de 23 de outubro.Em ofício enviado aos conselheiros e conselheiras federais, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, explica que o adiamento foi necessário de forma a permitir a análise da proposição que tratará da consolidação das normas eleitorais da OAB. Em cumprimento ao princípio da anualidade, as...

15 setembro

0 Comments

Sticky

OAB pede ao CNMP investigação de promotor que ofendeu advogada no Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura de reclamação disciplinar contra o promotor Walber Nascimento. Ele foi acusado de ter proferido declarações injuriosas ao comparar a advogada Catharina Estrela a uma "cadela" durante julgamento.“A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição que tem como missão precípua a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas, bem como a defesa do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, repudiamos qualquer forma de desrespeito ou discriminação no âmbito do sistema de justiça”, disse o presidente da...

15 setembro

0 Comments

Sticky

OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.324. O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão da Corte que acatou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tornar a presença da advocacia facultativa nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).A ADI havia sido ajuizada pelo CFOAB, em face do art. 11 da Resolução n. 125/2010 do CNJ, o qual dispõe que a presença de advogados e, também, defensores públicos é facultativa nos CEJUSCs. O STF decidiu, em agosto, em favor do CNJ. “Importa,...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Presidente da CNMA compõe júri de premiação para jornalistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, fará parte da comissão julgadora da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o Jornalista Vira Notícia. A premiação conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e tem por objetivo valorizar os jornalistas e veículos de comunicação de Brasília, reconhecendo os profissionais de imprensa que noticiam as decisões tomadas na capital do país.“É uma honra representar o CFOAB neste prêmio, que já é uma tradição no Distrito Federal e que tem entre os seus pilares fundamentais a liberdade de imprensa, a ética, a...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Presidente nacional escreve sobre Reforma Tributária em artigo da Justiça e Cidadania

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esclareceu alguns pontos a respeito dos avanços e aperfeiçoamentos necessários na reforma tributária, na edição 277 da revista “Justiça e Cidadania”. A principal reivindicação da advocacia é a necessidade de se criar um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais. “A proposta da OAB é a de que seja criado um regime diferenciado, adequado à atividade profissional”, afirmou Simonetti, no texto.Já há um movimento em curso pela sensibilização dos senadores acerca de alterações necessárias na proposta de reforma. A entidade ainda entende que deve haver uma previsão expressa que obrigue...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Após solicitação da OAB e DPU, INSS retira novamente bloqueio em caso de negativa de pedido por robô

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retirou o bloqueio de entrada de novo requerimento de concessão de benefícios em caso de negativa pela ferramenta utilizada para automatizar processos (robô). A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9). O encontro contou também com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU) e Secretaria de Regime Geral do Ministério da Previdência.Nesta nova inserção da trava sistêmica, o usuário poderia ficar até...

15 setembro

0 Comments

Sticky

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

14 setembro

0 Comments

Sticky

OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta quinta-feira (14/9), após a sessão de julgamento das primeiras três ações penais decorrentes do atos antidemocráticos de 8 de janeiro (AP 1060, AP 1502 e AP 1183), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fez um balanço a respeito das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam no caso. “A OAB se fez presente no plenário do STF, a convite do próprio tribunal, por meio de seu procurador nacional de prerrogativas, pronta a atuar se fosse necessário. Os advogados tiveram suas prerrogativas respeitadas, podendo realizar as sustentações orais no tempo regimental e com livre argumentação”, declarou Simonetti.Para o procurador...

Subseção
Santa Maria

Museu Histórico da OAB completa 20 anos

Sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros são tema de live da OAB

Formação de listas para o TRF-1 será em 23 de outubro

OAB pede ao CNMP investigação de promotor que ofendeu advogada no Amazonas

OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa

Presidente da CNMA compõe júri de premiação para jornalistas

Presidente nacional escreve sobre Reforma Tributária em artigo da Justiça e Cidadania

Após solicitação da OAB e DPU, INSS retira novamente bloqueio em caso de negativa de pedido por robô

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção