29 outubro

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OAB realiza capacitação nacional em Processo Ético-Disciplinar para seccionais do AM, CE, PR e RN

Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande do Norte.Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara da OAB, Christina Cordeiro, o projeto busca qualificar e padronizar os procedimentos adotados pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e pelas Corregedorias das seccionais. “Capacitar nossos julgadores é essencial para evitar vícios processuais que...

29 outubro

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Conselho Federal da OAB se reúne com senador Carlos Viana para reforçar defesa das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniram nesta quarta-feira (29/10) para discutir o respeito às prerrogativas constitucionais da advocacia e a inviolabilidade do sigilo profissional durante os trabalhos da comissão.“A OAB sempre atuará pela preservação das prerrogativas das advogadas e advogados, mas também pela harmonia entre os Poderes. A interlocução com o Senado é fundamental para que possamos avançar na construção de soluções equilibradas e republicanas”, disse Simonetti, reforçando a importância do diálogo institucional.O encontro foi motivado por um ofício da OAB...

29 outubro

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OAB se reúne com senador Carlos Viana para reforçar compromisso mútuo com a proteção das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

29 outubro

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Especialistas discutem cessão de créditos judiciais cíveis, trabalhistas e precatórios em curso da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir questões práticas e jurídicas sobre o tema.Ao abrir o encontro, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que os debates da comissão “são de suma importância para o avanço do estudo do Direito Civil no Brasil” e que a entidade tem trabalhado para encontrar soluções para desafios que afetam diretamente a advocacia, especialmente...

29 outubro

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OAB lamenta falecimento dos pais do vice-presidente da OAB-MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Velci e Salete Santin, pais do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, ocorrido nesta terça-feira (28/10), em Cassilândia (MS). O casal faleceu com poucos minutos de diferença, deixando familiares e amigos consternados.Neste momento de dor, a OAB se une em solidariedade ao dirigente e à sua família, estendendo apoio e respeito diante de uma perda tão significativa.“Em nome do Conselho Federal da OAB, expresso minha mais sincera solidariedade ao colega Giovane Santin. Que ele e seus familiares recebam o amparo necessário para atravessar esse momento de luto. Toda a advocacia brasileira se une...

28 outubro

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CFOAB integra primeira reunião técnica do TRF-1 sobre prazos e efeitos de punições ambientais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Israel da Graça.Na ocasião, Israel da Graça, que também é presidente da seccional do Amapá, defendeu a prescrição administrativa como um meio de garantir a segurança jurídica e a racionalidade no processo de aplicação de sanções,...

28 outubro

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Artigo de Marcus Vinícius Furtado Coêlho no Estadão celebra os 95 anos da OAB e o legado de Levi Carneiro

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in OAB RS

Em artigo publicado nessa segunda-feira (27/10) no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o procurador constitucional, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, relembra a trajetória de Levi Fernandes Carneiro, primeiro presidente da entidade. No texto, o autor destaca o papel histórico da instituição na defesa da liberdade e da justiça, em um momento em que a Ordem se prepara para celebrar 95 anos de fundação.Intitulado “Nunca pratiquei a advocacia dos berros ou dos cochichos: o legado do primeiro presidente da OAB”, o artigo apresenta um retrato humano e intelectual de...

27 outubro

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Greice Stocker toma posse como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público

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in OAB RS

A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Greice Fonseca Stocker, tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF) e contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, além de autoridades dos três Poderes e representantes do Sistema OAB.Simonetti destacou que a presença de Greice no CNMP fortalece a representação da classe e reafirma o compromisso da OAB com o aprimoramento das instituições democráticas. “A advocacia celebra, com grande orgulho, a posse de Greice Stocker no...

27 outubro

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OAB manifesta solidariedade à advogada que sofreu ataques na CPMI e reforça defesa das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (UNAA-SP), em reunião realizada nesta segunda-feira (27/10), em Brasília (DF). A profissional foi atacada na semana passada, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Congresso Nacional, enquanto exercia legitimamente a advocacia.Simonetti afirmou que o Conselho Federal da OAB repudia qualquer desrespeito às prerrogativas da advocacia e continuará atuando firmemente em sua defesa. “A Ordem estará presente para promover todas as ações necessárias à garantia do respeito...

27 outubro

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OAB em luto pelo advogado Sergio Bermudes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta profundamente o falecimento do advogado Sergio Bermudes, ocorrido nesta segunda-feira (27/10). Em sinal de respeito e reconhecimento por sua contribuição à advocacia, a OAB Nacional decreta luto oficial de três dias.“Sergio Bermudes reuniu talento, coragem e rigor técnico em uma trajetória que honra a advocacia brasileira. Sua atuação firme em momentos-chave da nossa história deixa um legado de integridade e compromisso com a profissão”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.De acordo com o procurador constitucional, presidente da Comissão Constitucional e membro honorário vitalício do Conselho Federal, Marcus Vinícius...

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OAB realiza capacitação nacional em Processo Ético-Disciplinar para seccionais do AM, CE, PR e RN

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Greice Stocker toma posse como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público

OAB manifesta solidariedade à advogada que sofreu ataques na CPMI e reforça defesa das prerrogativas

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