CFOAB e Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estabelecem diálogo institucional

Com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, reuniram-se nessa segunda-feira (3/2), no Edifício Histórico da OAB.  Na agenda institucional organizada pelo conselheiro federal Rafael Horn (SC), o magistrado parabenizou Simonetti pela reeleição por unanimidade e colocou o colegiado à disposição da entidade para um diálogo com a OAB, objetivando aperfeiçoar o Sistema de Justiça.“Embora cada segmento da Justiça possua suas características e...

Continue reading

“O tribunal que não ouve a advocacia se afasta da verdade”, diz Simonetti na posse da OAB-DF

O compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia pautou a participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na posse festiva da nova diretoria da OAB-DF, realizada nessa segunda-feira (3/2). Junto ao novo presidente da seccional, Paulo Maurício Braz Siqueira (Poli), Simonetti destacou, principalmente, a importância da atuação conjunta da classe para a suspensão do prazo de implementação da Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que limita a realização de sustentações orais síncronas."Essa regulamentação é um retrocesso. A sustentação oral é a linha que separa um julgamento justo de um julgamento arbitrário. Silenciar a advocacia...

Continue reading

"A união da advocacia é crucial para avançarmos", afirma Simonetti na posse da OAB-DF

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas e o fortalecimento da classe, durante a posse festiva da nova diretoria da OAB-DF, realizada nesta segunda-feira (3/2). Junto ao novo presidente da seccional, Paulo Maurício Braz Siqueira (Poli), Simonetti  reafirmou o compromisso da OAB em seguir atuando de forma aberta e acessível a todos as advogadas e advogados do país."Quem se elegeu no último dia 31 para presidir o Conselho Federal foi a união da advocacia. E essa união é crucial para que continuemos a avançar em muitas...

Continue reading

Conselho Federal empossa nova diretoria da OAB-DF

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas e o fortalecimento da classe, durante a posse festiva da nova diretoria da OAB-DF, realizada nesta segunda-feira (3/2). Junto ao novo presidente da seccional, Paulo Maurício Braz Siqueira (Poli), Simonetti  reafirmou o compromisso da OAB em seguir atuando de forma aberta e acessível a todos as advogadas e advogados do país."Quem se elegeu no último dia 31 para presidir o Conselho Federal foi a união da advocacia. E essa união é crucial para que continuemos a avançar em muitas...

Continue reading

No TSE, OAB reafirma apartidarismo e defesa da democracia

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou, nesta segunda-feira (3/2), que a abertura do ano judiciário eleitoral é um momento de reafirmação das instituições e dos valores fundamentais que sustentam a República. Durante a sessão plenária extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que marcou o início do calendário de 2025, ele falou sobre o papel da Justiça Eleitoral na garantia do direito ao voto, da transparência e do pleno exercício dos direitos políticos. “Há 92 anos, a Justiça Eleitoral assegura a vontade popular e a lisura do processo democrático.”Em seu discurso, Simonetti também defendeu o valor inegociável da democracia....

Continue reading

Beto Simonetti reforça papel da advocacia e a união institucional na defesa da democracia na abertura do Ano Judiciário do STF

Na abertura do Ano Judiciário de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou, nesta segunda-feira (3/2), o compromisso da entidade com a Constituição Federal, a Justiça e o Estado Democrático de Direito. Em seu discurso, destacou a importância da união das instituições para o fortalecimento da democracia, defendeu a atuação livre da advocacia como pilar da segurança jurídica e do desenvolvimento do país e celebrou a harmonia entre os Poderes.Simonetti afirmou que as instituições só se fortalecem quando unidas. “Foi assim na construção de nossa Carta Constitucional de 1988, foi assim quando a...

Continue reading

Nova composição do Órgão Especial do CFOAB reforça compromisso com a advocacia

Com a função de julgar recursos contra decisões das Câmaras do Conselho Federal da OAB, responder consultas sobre a interpretação do Estatuto da Advocacia, editar súmulas para consolidar entendimentos no Sistema OAB, entre outras competências, o Órgão Especial do Conselho Pleno da entidade para a gestão 2025-2028 foi instalado neste sábado (1º/2).O presidente nacional da OAB reeleito, Beto Simonetti, participou da sessão para desejar um triênio proveitoso para a nova gestão do colegiado. Na oportunidade, ele reiterou o teor de seu discurso de posse, no qual falou da importância da união do Sistema OAB. “Agradeço mais uma vez a confiança...

Continue reading

Órgãos julgadores da OAB Nacional iniciam os trabalhos do novo triênio

Os órgãos julgadores do Conselho Federal da OAB iniciaram, neste sábado (1º/2), suas atividades para o triênio 2025-2028. O presidente reeleito da Ordem, Beto Simonetti, participou da abertura dos trabalhos e destacou o compromisso com a celeridade e a transparência nos julgamentos.“Hoje iniciamos uma nova etapa com a instalação das Câmaras Recursais do Conselho Federal da OAB. Trabalharei ao lado dos conselheiros para garantir que os processos sejam conduzidos com rapidez e justiça, sempre respeitando as prerrogativas da advocacia e a ética profissional”, afirmou Simonetti.Cada unidade da federação possui três conselheiros federais, que são distribuídos entre as três Câmaras especializadas....

Continue reading

OAB Nacional cumprimenta Hugo Motta, novo presidente da Câmara

A OAB Nacional parabeniza o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito neste sábado (1º/2) presidente da Câmara dos Deputados. A Casa Legislativa desempenha um papel essencial na construção de um país mais justo, por meio da atuação legislativa e da preservação dos princípios constitucionais que regem a nação.  O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, ressaltou a importância da nova gestão para o avanço institucional do Brasil. "A Câmara é um pilar fundamental da democracia e da estabilidade institucional do país. A OAB deseja ao presidente Hugo Motta uma gestão produtiva, sempre atenta aos anseios da sociedade e comprometida com o...

Continue reading

OAB parabeniza Davi Alcolumbre por eleição à presidência do Senado e do Congresso

O Conselho Federal da OAB saúda o senador Davi Alcolumbre (União-AP) por sua eleição à presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional, neste sábado (1º/2). A advocacia reconhece o papel fundamental do Poder Legislativo no fortalecimento da democracia e na promoção do equilíbrio entre as instituições brasileiras, valores essenciais para a garantia dos direitos e das liberdades individuais.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabeniza o senador e destaca a importância do diálogo. “O Congresso Nacional tem uma missão essencial na defesa do Estado Democrático de Direito, e a OAB reitera seu compromisso em contribuir para o aprimoramento da...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X