19 abril

Sticky

CFOAB promove correição na seccional do Rio de Janeiro

O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ético-disciplinares, a fim de assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios sejam corrigidos de forma adequada.A equipe da Corregedoria da OAB Nacional, liderada pelas corregedoras-adjuntas Claudia Medeiros e Wadna Ana Mariz Saldanha, foi recebida pela corregedoria local, pelo presidente do Tribunal Ético Disciplinar (TED) e outros membros desses setores. O encontro teve como meta informar os envolvidos sobre os planos e métodos...

19 abril

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB atua contra entidade que usa logomarca e nome similar da entidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O CFOAB ajuizou uma ação civil pública na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal contra uma organização que emprega nome e logomarca similares aos seus, a fim de captar indevidamente ações judiciais e propagar informações incorretas sobre o sistema jurídico brasileiro, peticionando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema.O caso envolve a organização que se autodenomina “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB)” que, ao adotar um nome enganoso, induziu a sociedade e parte da advocacia em erro. A referida entidade ainda oferecia serviços jurídicos e fazia captação ilegal de clientes, o que é...

19 abril

0 Comments

Sticky

Legal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4), o tema “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países". O debate foi conduzido pela secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, e teve a presidência da mesa ministrada pelo membro honorário vitalício do CFOAB Roberto Antônio Busato.A palestrante, que também é professora de Direito Público no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Harvard Law School, levou aos participantes a ótica de atuação das cortes superiores nos...

19 abril

0 Comments

Sticky

OAB defende autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova Advocacia". O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do evento, representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Ao parabenizar a OAB-ES pelo encontro, Campos falou sobre a efetividade do Estado Democrático de Direito, que, conforme destacou, tem por base seus dois mais importantes princípios: a ampla defesa e o contraditório. “A ampla defesa e o contraditório se fazem com a advocacia exercendo sua profissão de...

19 abril

0 Comments

Sticky

OAB fala da autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

18 abril

0 Comments

Sticky

Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O objetivo é reforçar o diálogo entre as Ordens de Advogados e outras entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia. A solenidade ocorreu no edifício da Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ) e seguirá até a próxima sexta-feira (19/4).De acordo com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a presidência do Brasil no G20 chegou como uma oportunidade que reflete a relevância mundial da advocacia para...

18 abril

0 Comments

Sticky

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente Loureiro, com prefácio assinado por Georges Abboud. O evento contou com a presença de membros da comunidade jurídica e da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), que colaborou com o lançamento por meio do Programa de Incentivo para publicações. Gryecos Loureiro, autor da obra, baseou seu livro em sua tese de doutorado, propondo uma análise inovadora sobre o Sistema do Direito. Ele destaca uma lacuna na dimensão consultiva do Judiciário,...

18 abril

0 Comments

Sticky

Legal G20 reúne a advocacia das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estarão reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para o encontro do grupo Legal G20. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, começa nesta quinta-feira (18/4) e tem como objetivo a construção de uma agenda jurídica global.Na ocasião, estarão presentes autoridades como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que proferirá palestra de encerramento.“O Legal G20 surge como uma iniciativa inovadora que busca engajar as Ordens...

18 abril

0 Comments

Sticky

Universidade de Paris promove conferências para juristas brasileiros com apoio do CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - Inteligência Artificial”. A programação inclui uma série de cinco conferências dedicadas aos juristas brasileiros, versando sobre temas relevantes e atuais, nos quais a Europa lidera a regulamentação no mundo. O encontro ocorrerá de forma remota, nos dias 30 de maio; 6, 13 e 20 de junho; e 4 de julho, sempre das 12h às 14h30 (horário de Brasília).Durante a jornada, serão abordados os aspectos práticos relacionados à gestão dos dados pessoais...

17 abril

0 Comments

Sticky

Audiência pública do CFOAB debate a revisão do marco legal portuário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias. O evento também foi uma oportunidade de influenciar o debate sobre Direito Marítimo e Portuário.Ao abrir os debates, o presidente da Comissão de Juristas, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, afirmou que “no Estado Democrático de Direito não há matéria que seja blindada a um exame do Poder Legislativo, exame obviamente que deve...

Subseção
Santa Maria

CFOAB promove correição na seccional do Rio de Janeiro

Conselho Federal da OAB atua contra entidade que usa logomarca e nome similar da entidade

Legal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais

OAB defende autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

OAB fala da autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB

Legal G20 reúne a advocacia das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro

Universidade de Paris promove conferências para juristas brasileiros com apoio do CFOAB

Audiência pública do CFOAB debate a revisão do marco legal portuário

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção