19 setembro

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Conferência Internacional de Direito Ambiental reúne especialistas em Belém e prepara debates jurídicos para a COP30

A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB prossegue nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), reunindo juristas, acadêmicos e representantes de instituições públicas e privadas para discutir os principais desafios ambientais contemporâneos. O evento recebeu 500 inscritos e se consolida como espaço de preparação para as discussões que serão retomadas em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que também terá como sede a capital paraense.Os debates foram estruturados em quatro painéis, cada um abordando temas estratégicos relacionados à sustentabilidade, à governança ambiental e às perspectivas jurídicas diante das transformações globais no campo climático e...

19 setembro

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Memorial da Advocacia é inaugurado em Maceió, reforçando o compromisso da OAB com a cidadania

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia alagoana ganhou, nesta quinta-feira (18/9), um espaço dedicado à preservação de sua história com a inauguração do Memorial da Advocacia (Casa do Advogado Aurino Malta), na sede histórica da OAB-AL, no Centro de Maceió. A cerimônia contou com a presença da OAB Nacional, representada pela secretária-geral, Rose Morais, que ressaltou a relevância da iniciativa para a valorização da memória da classe e o fortalecimento da cidadania.“A memória não é um mero enfeite, é um ato de justiça. Este memorial nasce como um instrumento vivo, que guarda trajetórias e provoca perguntas”, destacou. Ela ressaltou, ainda, o simbolismo do prédio...

18 setembro

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Herman Benjamin destaca Brasil como referência em direito ambiental em conferência da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu, nesta quarta-feira (18/9), os debates da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, em Belém (PA), com a palestra magna do evento. Ele destacou a consolidação do Direito Ambiental brasileiro, o papel decisivo do Judiciário na implementação das normas e a importância de integrar a proteção ambiental à agenda climática.“O Brasil dispõe de uma legislação ambiental sólida e moderna, e produz uma doutrina reconhecida entre as mais avançadas do mundo. Desde a Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, acumulamos avanços importantes, embora ainda insuficientes”, afirmou Benjamin....

18 setembro

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OAB inaugura 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental com foco na Amazônia e COP 30

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB deu início, nesta quinta-feira (18/9), à 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, em Belém do Pará. Promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30, o evento reúne juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater soluções jurídicas diante dos desafios ambientais globais, com destaque para a Amazônia.O vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, ressaltou a relevância histórica da conferência e o papel da advocacia na proteção ambiental. Ele afirmou que “é a floresta que sustenta o mundo. A Amazônia é um fato jurídico, econômico e humano de primeira grandeza”....

18 setembro

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OAB Nacional fortalece diálogo com advocacia paraense e TJ-PA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou de uma agenda institucional em Belém (PA), durante a abertura da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, reforçando a importância do diálogo entre a OAB Nacional, a advocacia paraense e o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A iniciativa destacou o papel da Ordem na defesa da classe e do Estado Democrático de Direito.O primeiro compromisso foi uma reunião com o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, na qual Sarmento reafirmou o apoio do Conselho Federal a projetos e iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia no estado. Em seguida, participou de...

17 setembro

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OAB participa de lançamento de obra sobre os 10 anos do CPC/2015 nas Cortes Superiores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento foi realizado nesta quarta-feira (17/9), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e contou com a presença de ministros, juristas, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e representantes do Sistema de Justiça.Para Simonetti, a obra é uma contribuição importante para o aprimoramento do sistema processual e para a...

17 setembro

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Nota oficial sobre declarações do ministro da Fazenda a respeito dos precatórios

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in OAB RS

A OAB Nacional considera grave e preocupante a tentativa de deslegitimação das decisões judiciais transitadas em julgado, expressa nas declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao se referir ao sistema de precatórios como uma suposta “indústria”.Precatórios não são uma indústria. São condenações definitivas que reconhecem que o poder público causou dano e deve reparar. O problema não está no volume de decisões, mas na prática reiterada de ilegalidades pela própria administração.É inadmissível que se defenda uma Justiça ágil para cobrar do cidadão, mas deslegitimada quando impõe deveres ao Estado. O sistema já concede prazo adicional para o pagamento e...

17 setembro

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Presidente da OAB Nacional contesta o ministro Fernando Haddad sobre precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

17 setembro

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STF confirma constitucionalidade de lei que destina nova vaga de desembargador à advocacia no TJ-PI

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) transitou em julgado, nessa terça-feira (16/9), a decisão que confirmou a constitucionalidade da Lei de Organização Judiciária do Piauí (Lei Complementar 266/2022, com a redação da LC 294/2024) responsável pela criação de uma nova vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), destinada à advocacia pelo quinto constitucional.Por maioria, a Corte firmou entendimento de que, quando se trata de vaga ímpar criada em decorrência da ampliação do tribunal, não há necessidade de aplicação imediata da regra de alternância entre a advocacia e o Ministério Público. A decisão reconheceu, portanto, que o primeiro provimento...

17 setembro

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Confira o resultado definitivo da primeira fase do 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo - Prova objetiva (1ª fase)Consulta Individual - Resultado Definitivo - Prova objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetivaVale lembrar que a aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) está agendada para 19 de outubro.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a...

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Conferência Internacional de Direito Ambiental reúne especialistas em Belém e prepara debates jurídicos para a COP30

Memorial da Advocacia é inaugurado em Maceió, reforçando o compromisso da OAB com a cidadania

Herman Benjamin destaca Brasil como referência em direito ambiental em conferência da OAB

OAB inaugura 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental com foco na Amazônia e COP 30

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Nota oficial sobre declarações do ministro da Fazenda a respeito dos precatórios

Presidente da OAB Nacional contesta o ministro Fernando Haddad sobre precatórios

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