17 outubro

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OAB incentiva o fortalecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ

Acompanhando o constante avanço do conhecimento jurídico e a produção de obras que contribuem para a promoção de um Sistema de Justiça mais justo e equitativo, a OAB Nacional integrou, nesta terça-feira (17/10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no processo penal” e “Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva”. O Conselho Federal foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn.“Esses livros não apenas enriquecem o debate jurídico no Brasil, mas também reforçam o compromisso dos juristas envolvidos com a defesa do Estado...

17 outubro

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OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo em casos de homicídio na direção de veículo automotor. O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado. O caso, sob relatoria da ministra Laurita Vaz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afetado ao rito dos recursos repetitivos, com o intuito de discutir se seria da competência exclusiva do Tribunal do...

17 outubro

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Caravana de Prerrogativas da OAB tem agenda intensa de atividades no Ceará

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas da advocacia local e discutir sobre os direitos e a livre atuação dos profissionais da área. O projeto é conduzido pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.O presidente e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier e Cristina Lourenço, respectivamente, representaram a instituição. “Nessas Caravanas, além de todo o trabalho feito pela seccional com seu sistema de...

17 outubro

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Conferência Nacional discutirá reforma política e direito eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a reforma política e direito eleitoral. O painel acontecerá no segundo dia do evento, a partir das 9h, e será comandado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves.Os aspectos debatidos pelos especialistas serão: Candidaturas fictícias e suas implicações: a punição em nome de uma ação afirmativa que prejudica mulheres; Reforma do Código Eleitoral: avanços e retrocessos projetados para aplicação no âmbito das eleições de 2024; Inelegibilidade por pregar ou organizar violência simbólica ou...

17 outubro

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Conferência discutirá diferentes perspectivas sobre igualdade e direitos humanos

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in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater várias perspectivas a respeito de igualdade e Direitos Humanos em painel específico sobre o tema. As discussões se darão das 9h às 12h30 de 28 de novembro. No total, sete abordagens serão detalhadas na ocasião. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fará a palestra de abertura. Ele falará sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O Painel 14, “Igualdade e Direitos Humanos”, será presidido pela conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza. Roberto Serra da Silva...

17 outubro

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OAB reitera oposição a graduações de direito à distância

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. "O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não podemos aceitar que o ensino à distância seja mais uma ferramenta de precarização do ensino jurídico", explica o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Apesar das posições contrárias dos conselhos profissionais, o MEC abriu uma consulta pública sobre a liberação de graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade à...

16 outubro

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Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal julgam 60 processos

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in OAB RS

A Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 60 processos nas sessões virtuais realizadas nesta segunda-feira (16/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato virtual.A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, apregoou 13 processos. Destes, julgou onze e foi pedido vista em outros dois processos.Já a Primeira Turma foi presidida pela conselheira federal Solange Silva. Ao todo, foram pautados 25 processos, dos quais foram julgados 19. Foi requerido um pedido de diligência de...

16 outubro

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Conferência Nacional promoverá debate sobre Jurisdição e Processo Civil

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdição e processo civil durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 28 de novembro.O painel “Jurisdição e Processo Civil” será conduzido pelo presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheiro federal por Santa Catarina, Pedro Miranda. A relatoria estará com a secretária da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheira federal por Sergipe, América Nejaim. O conselheiro federal do Paraná Thiago Pires de Melo estará com o secretariado.Entre os aspectos detalhados no painel...

16 outubro

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No Outubro Rosa, OAB Nacional promove evento “Juntas na luta pela saúde”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa, o Conselho Federal da OAB aderiu à campanha nacional com algumas ações. Uma delas é o evento "Diálogos Essenciais: Empoderando a Saúde Feminina", promovido em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em 31 de outubro, às 19h. O evento será transmitido pelo canal do Youtube.A mesa de debates contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; e com o coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde. Participarão do...

16 outubro

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Conferência Nacional colocará em debate temas relevantes nos tribunais superiores

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in OAB RS

O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro deste ano. Para tanto, foram convidados grandes nomes do Judiciário e do Executivo.O painel, que será presidido pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, terá como relator o conselheiro federal pelo Pará Alberto Campos e como secretária a conselheira federal pelo Mato Grosso do Sul Gaya Schneider.Entre os palestrantes estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Regina Helena...

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OAB incentiva o fortalecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ

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Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal julgam 60 processos

Conferência Nacional promoverá debate sobre Jurisdição e Processo Civil

No Outubro Rosa, OAB Nacional promove evento “Juntas na luta pela saúde”

Conferência Nacional colocará em debate temas relevantes nos tribunais superiores

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