03 agosto

Sticky

No STF, OAB ressalta histórico de novo ministro em defesa das prerrogativas da advocacia

A posse do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3/8), contou com o apoio e a presença da OAB Nacional. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da solenidade.“O ministro Cristiano Zanin sempre defendeu o Estado Democrático de Direito, os direitos e garantias individuais e as prerrogativas da advocacia. Seu histórico de respeito e lealdade à Constituição nos permite projetar uma atuação serena e que contribuirá para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. A OAB deseja sucesso ao ministro", disse Beto Simonetti.Zanin foi conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes,...

03 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão da OAB sugere ações ao governo federal para combate a violações de direitos em presídios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou visita institucional à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para tratar da situação do sistema prisional no país. O objetivo do encontro, ocorrido na quarta-feira (2/8), foi uma troca de ideias e sugestões para o enfrentamento da tortura e de demais violações de direitos da população carcerária.Participaram da reunião a presidente da CNDH, Silvia Souza; a secretária nacional de Direitos Humanos, Isadora Brandão; e a coordenadora geral de Prevenção e Combate à Tortura, Fernanda Oliveira.Entre as sugestões encaminhadas por Silvia Souza à...

03 agosto

0 Comments

Sticky

Presidente nacional ressalta importância das novas tecnologias na 8ª Conferência Estadual na BA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 8ª edição da Conferência Estadual da Advocacia Baiana começou na quarta-feira (2/8), em Salvador (BA), e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, fez a abertura do evento promovido pela seccional baiana. Na ocasião, ele falou sobre transformação tecnológica na carreira, legalidade e inclusão. “Esta Conferência Estadual traz a marca da conjuntura atual de todo o Sistema OAB: interiorização, proteção das prerrogativas da advocacia, qualificação profissional, defesa da democracia e integração da classe. A estratégia-chave da Ordem é promover espaços democráticos e inclusivos como esta Conferência, nos quais todas as vozes, independentemente da região, tenham igual força e...

03 agosto

0 Comments

Sticky

OAB qualifica estruturas e aposta em tecnologia para aproximar a advocacia de todo o país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Neste Mês da Advocacia, a Ordem relembra o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, que, em menos de um ano e meio, realizou cerca de 200 inaugurações e reinaugurações de subseções e salas de trabalho pelo Brasil. “O Plano Nacional de Interiorização busca resgatar essa dívida que temos com os colegas do interior do Brasil, implementando a estrutura física e tecnológica mínima para que o profissional consiga...

03 agosto

0 Comments

Sticky

OAB qualifica estruturas e aposta em novas tecnologias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

02 agosto

0 Comments

Sticky

Consinter prorroga data para envio de artigos até 31 de agosto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) prorrogou a data para o envio de artigos a serem publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e no livro Direito e Justiça. Além da publicação, advogados e alunos terão a possibilidade de apresentarem os artigos no 10º Simpósio Internacional de Direito Consinter. A inscrição deve ser realizada até 31 de agosto. A parceria é do Consinter com a Juruá Editora, que possui convênio com a OAB. O objetivo da Revista é formar um espaço de divulgação de obras científicas visando o desenvolvimento da ciência jurídica em âmbito internacional.Os interessados...

02 agosto

0 Comments

Sticky

Após pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarás

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até então, o tempo de espera para a quitação de alvarás, em alguns casos, era superior a 10 dias.“É um avanço que beneficia a advocacia, que pode prestar um atendimento mais qualificado ao cidadão”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Em situações de grandes remessas para pagamentos, o prazo para o pagamento pode chegar a 96 horas. Para quitação de valores em...

01 agosto

0 Comments

Sticky

Presidente nacional da OAB faz entrega das carteiras a 47 novos advogados na OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os 47 advogados recém-empossados do Distrito Federal receberam suas carteiras da Ordem das mãos do presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti. Ele foi paraninfo da turma na cerimônia realizada nesta terça-feira (1º/8), na sede da OAB-DF. “Este é um início que demarca um novo ciclo na vida de cada um de vocês, e tudo que é novo representa sempre um desafio, porque não sabemos exatamente como nomeá-lo, como enfrentá-lo. Por isso, quero também felicitá-los pela escolha que fizeram e reafirmar a disponibilidade do Sistema OAB para atender a quaisquer demandas profissionais que as senhoras e os senhores venham a...

01 agosto

0 Comments

Sticky

Projeto que extingue multa em casos de abandono de processo avança na Câmara dos Deputados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera regras que disciplinam o abandono de processos por advogados e advogadas. O projeto, que tem o número de PL 4727/2020, tem origem no Senado e é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A proposição segue, agora, para o Plenário da Câmara.O novo texto determina que o juiz comunique imediatamente à seccional da OAB se houver caso de abandono, a fim de que a entidade apure o que houve. Assim, fica extinta a cominação de multa sumária em desfavor do advogado, como...

01 agosto

0 Comments

Sticky

CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (1°/8), um Projeto de Lei (PL) de grande interesse da advocacia. Segundo a proposta, os advogados e advogadas não precisam pagar custas antecipadamente no caso de execução de honorários. Agora, o texto segue para a análise do Plenário da Casa Legislativa.O Projeto de Lei 4538/2021 é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e de relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com parecer favorável. Na justificação, Renata Abreu ressalta: “O objetivo desta proposta é garantir os meios necessários ao exercício da...

Subseção
Santa Maria

No STF, OAB ressalta histórico de novo ministro em defesa das prerrogativas da advocacia

Comissão da OAB sugere ações ao governo federal para combate a violações de direitos em presídios

Presidente nacional ressalta importância das novas tecnologias na 8ª Conferência Estadual na BA

OAB qualifica estruturas e aposta em tecnologia para aproximar a advocacia de todo o país

OAB qualifica estruturas e aposta em novas tecnologias

Consinter prorroga data para envio de artigos até 31 de agosto

Após pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarás

Presidente nacional da OAB faz entrega das carteiras a 47 novos advogados na OAB-DF

Projeto que extingue multa em casos de abandono de processo avança na Câmara dos Deputados

CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção