19 abril

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Conselho Federal da OAB atua contra entidade que usa logomarca e nome similar da entidade

O CFOAB ajuizou uma ação civil pública na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal contra uma organização que emprega nome e logomarca similares aos seus, a fim de captar indevidamente ações judiciais e propagar informações incorretas sobre o sistema jurídico brasileiro, peticionando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema.O caso envolve a organização que se autodenomina “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB)” que, ao adotar um nome enganoso, induziu a sociedade e parte da advocacia em erro. A referida entidade ainda oferecia serviços jurídicos e fazia captação ilegal de clientes, o que é...

19 abril

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Legal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4), o tema “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países". O debate foi conduzido pela secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, e teve a presidência da mesa ministrada pelo membro honorário vitalício do CFOAB Roberto Antônio Busato.A palestrante, que também é professora de Direito Público no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Harvard Law School, levou aos participantes a ótica de atuação das cortes superiores nos...

19 abril

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OAB defende autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova Advocacia". O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do evento, representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Ao parabenizar a OAB-ES pelo encontro, Campos falou sobre a efetividade do Estado Democrático de Direito, que, conforme destacou, tem por base seus dois mais importantes princípios: a ampla defesa e o contraditório. “A ampla defesa e o contraditório se fazem com a advocacia exercendo sua profissão de...

19 abril

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OAB fala da autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

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in OAB RS

18 abril

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Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O objetivo é reforçar o diálogo entre as Ordens de Advogados e outras entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia. A solenidade ocorreu no edifício da Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ) e seguirá até a próxima sexta-feira (19/4).De acordo com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a presidência do Brasil no G20 chegou como uma oportunidade que reflete a relevância mundial da advocacia para...

18 abril

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Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB

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in OAB RS

O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente Loureiro, com prefácio assinado por Georges Abboud. O evento contou com a presença de membros da comunidade jurídica e da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), que colaborou com o lançamento por meio do Programa de Incentivo para publicações. Gryecos Loureiro, autor da obra, baseou seu livro em sua tese de doutorado, propondo uma análise inovadora sobre o Sistema do Direito. Ele destaca uma lacuna na dimensão consultiva do Judiciário,...

18 abril

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Legal G20 reúne a advocacia das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estarão reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para o encontro do grupo Legal G20. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, começa nesta quinta-feira (18/4) e tem como objetivo a construção de uma agenda jurídica global.Na ocasião, estarão presentes autoridades como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que proferirá palestra de encerramento.“O Legal G20 surge como uma iniciativa inovadora que busca engajar as Ordens...

18 abril

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Universidade de Paris promove conferências para juristas brasileiros com apoio do CFOAB

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in OAB RS

Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - Inteligência Artificial”. A programação inclui uma série de cinco conferências dedicadas aos juristas brasileiros, versando sobre temas relevantes e atuais, nos quais a Europa lidera a regulamentação no mundo. O encontro ocorrerá de forma remota, nos dias 30 de maio; 6, 13 e 20 de junho; e 4 de julho, sempre das 12h às 14h30 (horário de Brasília).Durante a jornada, serão abordados os aspectos práticos relacionados à gestão dos dados pessoais...

17 abril

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Audiência pública do CFOAB debate a revisão do marco legal portuário

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in OAB RS

Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias. O evento também foi uma oportunidade de influenciar o debate sobre Direito Marítimo e Portuário.Ao abrir os debates, o presidente da Comissão de Juristas, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, afirmou que “no Estado Democrático de Direito não há matéria que seja blindada a um exame do Poder Legislativo, exame obviamente que deve...

17 abril

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Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoriedade para acesso de dados salariais de membros do órgão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros e servidores do MP. A medida proposta pretende eliminar a obrigatoriedade de identificação prévia do cidadão interessado em acessar dados individuais e nominais de remuneração dentro da instituição.Atualmente, o artigo 172 da Resolução CNMP nº 281/2023 e o parágrafo 4º do artigo 7º da Resolução CNMP nº 89/2012 exigem que o solicitante se identifique antes de obter as informações, um requisito que Badaró argumenta ser um obstáculo ao "rápido, eficaz e impessoal exercício...

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Conselho Federal da OAB atua contra entidade que usa logomarca e nome similar da entidade

Legal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais

OAB defende autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba

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Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB

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