30 janeiro

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Imprensa repercute decisão de Barroso que adia prazo de resolução do CNJ com impacto na advocacia

A imprensa nacional repercutiu a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, de suspender os prazos de implementação da Resolução CNJ 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A ação do ministro ocorreu após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral.A norma definia como regra em todos os tribunais a apresentação das sustentações em vídeo gravado, de modo assíncrono, contrariando a prerrogativa da advocacia de optar pela apresentação presencial, nas sessões de julgamento. A regra, antes da decisão de Barroso, entraria em vigor...

30 janeiro

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Imprensa repercute atuação da OAB em defesa da sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

30 janeiro

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Após atuação da OAB, Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma definia como regra em todos os tribunais a apresentação das sustentações em vídeo gravado, de modo assíncrono, contrariando a prerrogativa da advocacia de optar pela apresentação presencial, nas sessões de julgamento. A regra, antes da decisão de Barroso, entraria em vigor na próxima segunda-feira (3/2). Em sua decisão, na noite dessa quarta-feira (29/1),...

29 janeiro

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OAB lança movimento nacional em defesa da sustentação oral

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in OAB RS

A OAB Nacional e suas 27 seccionais lançaram, nesta terça-feira (28/1), um movimento nacional em defesa da sustentação oral e contra a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato ocorreu durante a cerimônia de posse da nova diretoria da OAB Mato Grosso do Sul, que tem como presidente reeleito o advogado Bitto Pereira.Durante o evento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, classificou a resolução do CNJ como um “ataque contra a cidadania” e reforçou a mobilização da advocacia para barrar a medida. “A Resolução 591/2024 ameaça o pleno exercício da advocacia ao restringir a prerrogativa dos...

29 janeiro

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Simonetti defende sustentação oral em ato durante posse da nova diretoria da OAB-MS

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou nessa terça-feira (28/1), durante a cerimônia de posse da diretoria da OAB Mato Grosso do Sul, que a Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa um “ataque contra a cidadania”. A normativa compromete o pleno exercício da advocacia ao restringir a prerrogativa dos advogados de se opor ao julgamento em plenário virtual e de realizar sustentações orais síncronas durante as sessões colegiadas.Na oportunidade, Simonetti lançou um movimento nacional em defesa da sustentação oral, com o apoio das 27 seccionais. "A advocacia está sob ataque, mais uma vez, não obstante todo...

27 janeiro

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Relembre atuação da OAB no Legislativo em 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ampliou sua presença no Congresso Nacional, em 2024, atuando de forma incisiva na apresentação de propostas e aprovação de matérias, além de articular emendas, pareceres e requerimentos procedimentais em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais.“A atuação da OAB no Congresso Nacional reafirma nosso compromisso com a defesa da advocacia, da cidadania e da ordem democrática. Ao monitorar as proposições de interesse direto da sociedade e obter avanços significativos, a entidade contribui para fortalecer os direitos fundamentais e aprimorar o Sistema de Justiça”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, complementando que o...

27 janeiro

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Relembre atuação da OAB no Legislativo

Posted by OAB Santa Maria

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27 janeiro

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Conheça a atuação da OAB no Legislativo em favor da advocacia

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25 janeiro

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Imprensa repercute atuação da OAB na proteção de prerrogativas em acordo entre INSS e cartórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional destacou a atuação do Conselho Federal da OAB diante do acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O acordo autoriza cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade, com previsão de implementação entre fevereiro e março de 2025.Em ofício enviado ao INSS na última quinta-feira (23/1), a Diretoria do Conselho Federal e a Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB manifestaram preocupação com os possíveis impactos da medida. No documento, a Ordem reconheceu a importância de iniciativas que ampliem...

24 janeiro

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OAB atua no CNJ para barrar normativas que ameaçam o exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de impedir o avanço de normativas que comprometem o exercício da advocacia, a OAB Nacional atua em prol de três petições protocoladas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).As petições tratam sobre: • Sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário virtual; • Manutenção dos dez dias para início da contagem do prazo judicial nas intimações efetivadas através dos portais de processos eletrônicos; • Respeito à legislação estadual sobre advocacia dativa.Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma resolução que regulamenta a realização de sessões de julgamento em um formato virtual assíncrono. Para o presidente nacional da OAB,...

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Imprensa repercute decisão de Barroso que adia prazo de resolução do CNJ com impacto na advocacia

Imprensa repercute atuação da OAB em defesa da sustentação oral

Após atuação da OAB, Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJ

OAB lança movimento nacional em defesa da sustentação oral

Simonetti defende sustentação oral em ato durante posse da nova diretoria da OAB-MS

Relembre atuação da OAB no Legislativo em 2024

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OAB atua no CNJ para barrar normativas que ameaçam o exercício da advocacia

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