18 setembro

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OAB abre evento sobre o Sistema de Precedentes com ministro André Mendonça

As Comissões Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB abriram o seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça fez a primeira fala do evento, que ainda terá exposições de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes do Sistema OAB e da academia.Na abertura, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, explicou que o tema orientador da discussão parte da promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, que trata do instituto da Relevância da Questão Federal Infraconstitucional (RQFI) como requisito de admissibilidade...

18 setembro

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Ministro André Mendonça é homenageado com Medalha Raymundo Faoro

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na abertura do seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). A honraria é a mais alta comenda da advocacia brasileira, entregue pela OAB àqueles cujos trabalhos tenham contribuído efetivamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a trajetória de Mendonça o levou a ser indicado ao Supremo, onde tem trilhado um caminho comprometido com os valores republicanos. “Sempre atencioso e sensível...

18 setembro

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Presidente do STF é homenageada pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

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in OAB RS

O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (18/9), outorgou a Medalha Raymundo Faoro à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A medalha é a mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito.A cerimônia foi realizada no plenário do Conselho Federal da OAB, conduzida pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti. No discurso de concessão da honraria, Simonetti destacou a atuação da ministra em prol da sociedade e da advocacia. “Sua batalha contra formas contemporâneas de escravidão, o empenho na política antimanicomial e as diretrizes para a inclusão...

18 setembro

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Conselho Federal recepciona comitiva da seccional da OAB-BA

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/9), representantes da seccional da OAB na Bahia. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, acolheram a comitiva que veio assistir à sessão do Pleno, bem como mostrar a força da representatividade negra na advocacia. A visita foi de grande importância para o grupo, que afirmou que, cada vez mais, advogadas e advogados negros devem ser presentes em espaços como o Conselho Federal da OAB.No grupo, estavam os conselheiros da seccional Jessica Coimbra Santos e Carlos Alberto Nascimento Sampaio. “Muitas vezes o advogado acha que a...

18 setembro

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Conselho Federal recepciona coletivo da advocacia negra da Bahia

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/9), integrantes do grupo Black Ordem da Bahia. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, acolheram a comitiva que veio assistir à sessão do Pleno, bem como mostrar a força da representatividade negra na advocacia.A visita foi de grande importância para o grupo, que afirmou que, cada vez mais, advogadas e advogados negros devem ser presentes em espaços como o Conselho Federal da OAB.Quem recepcionou a comitiva, na OAB Nacional, foi a conselheira federal (BA) e secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira....

18 setembro

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No Pleno, diretoria convoca advocacia a participar da pesquisa Perfil ADV

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in OAB RS

Na manhã desta segunda-feira (18/9), durante sessão do Conselho Pleno, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, fez uma convocação para a elaboração da pesquisa Perfil ADV, cujo objetivo é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Horn afirmou que cerca de 20 mil advogadas e advogados do país responderam ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, lançado pela OAB Nacional em 28 de agosto deste ano.Para participar, é necessário acessar a página da pesquisa e responder ao questionário. A conclusão do processo leva apenas 15 minutos.A ampla participação dos inscritos permitirá à OAB a elaboração...

18 setembro

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OAB promove debate sobre o sistema de precedentes no Direito brasileiro, a partir das 18h

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”. A atividade terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial.O evento, gratuito, ocorrerá de forma híbrida, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e virtual, no Youtube da OAB Nacional. Os debates terão três paineis. No primeiro, estarão presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e...

15 setembro

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Museu Histórico da OAB completa 20 anos

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in OAB RS

Localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, o Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta sexta-feira (15/9), 20 anos reunindo grandes feitos e coleção de histórias de personalidades da advocacia brasileira. A iniciativa surgiu na gestão do membro honorário vitalício Rubens Approbato Machado, com a Resolução 17/2003.Sendo a maior e uma das mais respeitadas instituições civis do país, a Ordem e, também, seu museu integram o roteiro de turismo cívico da capital. Em média, 1,7 mil pessoas visitam anualmente o acervo da OAB, que contém itens de valores históricos, como a mesa da funcionária Lyda Monteiro,...

15 setembro

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Sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros são tema de live da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite da quinta-feira (14/9), mais uma live da série “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor". Nesta edição o objetivo foi debater juridicamente sobre a sustentabilidade econômica de resíduos sólidos e aterros sanitários.Foram convidados para palestrar o advogado, professor e consultor jurídico internacional em resíduos Fabrício Soler; e a advogada, doutora em ciências ambientais, mestra em direito agrário, professora e pesquisadora da PUC-GO e da Universidade de Lyon Luciane Martins de Araújo.Fabrício Soler ressalta que um dos grandes problemas que assolam nosso país são os...

15 setembro

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Formação de listas para o TRF-1 será em 23 de outubro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunicou, nesta sexta-feira (15/09), que a formação das listas sêxtuplas para as duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Edital n. 003/2023 e Edital n. 004/2023), que aconteceria na sessão do Conselho Pleno em 18/9, será realizada na sessão de 23 de outubro.Em ofício enviado aos conselheiros e conselheiras federais, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, explica que o adiamento foi necessário de forma a permitir a análise da proposição que tratará da consolidação das normas eleitorais da OAB. Em cumprimento ao princípio da anualidade, as...

Subseção
Santa Maria

OAB abre evento sobre o Sistema de Precedentes com ministro André Mendonça

Ministro André Mendonça é homenageado com Medalha Raymundo Faoro

Presidente do STF é homenageada pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

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No Pleno, diretoria convoca advocacia a participar da pesquisa Perfil ADV

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Museu Histórico da OAB completa 20 anos

Sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros são tema de live da OAB

Formação de listas para o TRF-1 será em 23 de outubro

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