12 setembro

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Sessão solene no Senado celebra trajetória do CFM com presença institucional da OAB

A sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM) contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-feral, Rose Morais. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (11/9), foi proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Medicina, e reuniu parlamentares, representantes de conselhos e de outros órgãos regionais de medicina.“Assim como a OAB, o Conselho Federal de Medicina exerce um papel essencial de regulação, fiscalização e defesa da ética em sua área de atuação. Ao longo de oito décadas, o CFM tem sido referência na proteção da...

11 setembro

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OAB Nacional promove seminário sobre soluções consensuais de conflitos no setor marítimo e portuário

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB realizou, nessa terça-feira (10/9), o Seminário Solução Consensual de Conflitos no Âmbito Marítimo e Portuário. O evento, conduzido pela presidente do colegiado, Ingrid Zanella, e por seus integrantes, reuniu especialistas e autoridades para debater boas práticas de resolução de controvérsias relacionadas ao setor, considerado estratégico para a economia nacional e para o comércio internacional.A iniciativa, transmitida virtualmente pelo canal oficial do CFOAB no YouTube, contou com a participação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, além...

11 setembro

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Ministro Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorários

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in OAB RS

Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que, se o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) fosse devidamente observado, a Corte não precisaria dedicar-se diariamente a esse tipo de julgamento.A observação ocorreu após o presidente do colegiado, ministro João Otávio de Noronha, comentar a predominância do tema na pauta. Segundo ele, cerca de 60% dos processos analisados atualmente dizem respeito a honorários Na sequência, Ferreira acrescentou que “se o artigo 85 [do CPC] fosse...

10 setembro

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TCU promove evento sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em parceria com a OAB Nacional

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Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutirá como as práticas consensuais podem contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos. A atividade conta com o apoio institucional da OAB Nacional e será realizada na próxima quarta-feira (17/0), das 9h às 13h, na sede do TCU, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube.Intitulado “35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Reflexões de como o consensualismo pode auxiliar na entrega de serviços públicos de qualidade ao cidadão”, o evento...

10 setembro

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Inscrições abertas para o 2º Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, promovido pela revista Justiça & Cidadania

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9). Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, o evento será realizado no auditório do Banco Central, em Brasília (DF).A iniciativa conta com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Comissão de Direito Bancário da OAB-RJ.Os interessados poderão participar de forma gratuita,...

10 setembro

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Presidente eleito do TST convida OAB para cerimônia de posse

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (10/9), o convite para participar da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcada para o dia 25 de setembro, em Brasília (DF). O documento foi entregue ao presidente Beto Simonetti durante reunião com os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, eleito presidente do TST, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, futuro vice-presidente.“Receber este convite tem um significado especial para a advocacia brasileira. A posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho simboliza não apenas a continuidade de uma instituição essencial, mas também a oportunidade...

10 setembro

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Presidente eleito do TST convida o Conselho Federal para a cerimônia de posse da nova diretoria

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10 setembro

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Imprensa repercute ação da OAB no STF contra a PEC do Calote dos Precatórios

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Os principais veículos de imprensa do país repercutiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/9) no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa questiona a Emenda Constitucional 136/2025, originada da PEC 66/2023 — apelidada de “PEC do Calote nos Precatórios” — que permite a estados e municípios adiar indefinidamente o pagamento de precatórios já reconhecidos judicialmente.A OAB afirma que a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário. Assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo procurador Constitucional da...

09 setembro

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OAB propõe ação contra calote nos precatórios

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 136/2025, derivada da PEC 66/2023, conhecida como PEC do Calote nos Precatórios. A norma, promulgada no mesmo dia pelo Congresso Nacional, permite que estados e municípios posterguem indefinidamente o pagamento de precatórios já reconhecidos judicialmente. Para a OAB, a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário.A entidade requer a suspensão imediata da eficácia da Emenda, por meio de medida cautelar, até o...

09 setembro

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Seminário virtual debate soluções consensuais para conflitos no setor marítimo e portuário

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizará, nesta quarta-feira (10/9), às 18h, o seminário virtual “Solução consensual de conflitos no âmbito marítimo e portuário”, iniciativa que busca fortalecer a segurança jurídica e fomentar o debate em um setor estratégico para a economia e o comércio internacional. A transmissão será aberta ao público pelo canal do CFOAB no YouTube, sem necessidade de inscrição.Coordenado pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, o evento reunirá especialistas para discutir boas práticas de resolução de controvérsias que envolvem armadores, terminais portuários, operadores logísticos, trabalhadores, seguradoras, órgãos públicos e consumidores finais.“O setor marítimo e portuário é...

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Sessão solene no Senado celebra trajetória do CFM com presença institucional da OAB

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Ministro Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorários

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Inscrições abertas para o 2º Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, promovido pela revista Justiça & Cidadania

Presidente eleito do TST convida OAB para cerimônia de posse

Presidente eleito do TST convida o Conselho Federal para a cerimônia de posse da nova diretoria

Imprensa repercute ação da OAB no STF contra a PEC do Calote dos Precatórios

OAB propõe ação contra calote nos precatórios

Seminário virtual debate soluções consensuais para conflitos no setor marítimo e portuário

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