18 junho

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Jonny Cleuter assume a Procuradoria Nacional de Direito Tributário da OAB

O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta terça-feira (17/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tributário, com a missão de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do país, em um momento em que a reforma do sistema tributário brasileiro está no centro da agenda nacional.“Toda a sociedade vem acompanhando esse momento, e sabemos que todos nós seremos impactados de alguma forma. A advocacia terá papel essencial nesse novo cenário e estaremos vigilantes”, afirmou Cleuter.A nomeação marca o início da atuação da recém-criada Procuradoria, que está vinculada à Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. “A...

18 junho

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OAB debate propostas para garantir prerrogativas da advocacia e melhorar o sistema prisional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O procurador nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, debateu formas de fortalecimento da atuação da advocacia criminal e de execução penal durante reunião estratégica do Plano Pena Justa, realizada nesta segunda-feira (18/6). A iniciativa, conduzida pelo Judiciário e pelo Executivo em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como objetivo enfrentar o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 347.A reunião também abordou a instituição de uma normativa que assegure o sigilo da comunicação virtual ou...

18 junho

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OAB articula com CNJ políticas de interiorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões mais afastadas dos grandes centros foram temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre o coordenador nacional de interiorização da OAB, Nivaldo Barbosa, e o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano. A agenda integra as ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, prioridade da atual gestão do Conselho Federal da OAB.Durante o encontro, Nivaldo Barbosa ressaltou a importância de reativar políticas nacionais voltadas à estruturação do Judiciário de primeiro grau. “Estamos aqui para tratar de um dos principais eixos do...

18 junho

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Corregedoria Nacional conduz reunião com seccionais para unificar procedimentos disciplinares

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in OAB RS

Para promover o alinhamento entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias gerais das seccionais, além de estabelecer metas para os próximos semestres, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (18/6), o 13º Encontro de Corregedores Seccionais - primeiro evento sobre o tema da gestão 2025-2028.“A função da Corregedoria, embora desafiadora por sua natureza fiscalizatória, é essencial para garantir a efetividade dos nossos processos e o fortalecimento institucional da OAB”, afirmou a corregedora nacional e secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, ao abrir o evento virtual. “Nosso objetivo com este encontro é promover um alinhamento real entre as corregedorias gerais das...

18 junho

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nessa terça-feira (17/6), 114 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Manuela Gatto (AL), a Primeira Câmara teve 46 processos em pauta, sendo 13 julgados. As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Christina Cordeiro, a Segunda Câmara teve 25 processos em pauta, com 20 julgamentos concluídos, dois...

18 junho

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Ouvidoria da Mulher inicia agenda institucional com encontro no CNJ

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in OAB RS

A Ouvidoria Nacional da Mulher da OAB deu início, nesta terça-feira (17/6), a um ciclo de visitas institucionais a órgãos do Sistema de Justiça, com início pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação foi conduzida pela ouvidora nacional da Mulher da OAB, Wirna Rodrigues Cruz Aragão, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre o papel estratégico das ouvidorias no atendimento qualificado às demandas institucionais e da sociedade.A reunião foi articulada pelo conselheiro do CNJ Marcello Terto, um dos representantes da advocacia no colegiado. O encontro teve como foco o diálogo institucional e o desenvolvimento de ações conjuntas entre...

17 junho

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ESA Nacional promove encontro com dirigentes estaduais para alinhar as diretrizes do triênio

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in OAB RS

Com o objetivo de construir uma educação jurídica mais integrada, propositiva e conectada com os desafios da advocacia contemporânea, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu, nesta terça-feira (17/6), o 34º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Realizado na sede da OAB-DF, em Brasília, o evento reuniu lideranças de todo o país para alinhar diretrizes, compartilhar experiências e consolidar o papel estratégico das ESAs.O Encontro foi conduzido pelo diretor-geral da ESA, Gedeon Pitaluga, que destacou a importância da construção coletiva e da atuação colaborativa entre as Escolas. “Este encontro é um convite para que todos...

17 junho

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB promove sessão deliberativa de junho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Honorários contratuais, licenciamento de advogado, sociedades de advogados, incompatibilidade do exercício da advocacia, entre outros assuntos, foram temas das matérias debatidas pelo Órgão Especial durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/6). Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, e secretariado pela conselheira federal Renata do Amaral (DF), o colegiado deliberou sobre cerca de dez processos, sendo a maioria consultas, tendo submetido apenas um caso a pedido de vista. ColegiadoO Órgão Especial delibera, privativamente e em caráter irrecorrível, sobre recurso contra decisões das Câmaras, quando não tenham sido unânimes ou, sendo unânimes, contrariem o Estatuto da Advocacia...

17 junho

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realiza sessão deliberativa de junho

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in OAB RS

17 junho

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Conselho Federal da OAB empossa Comissão Especial de Direito Empresarial

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17/6). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB, em Brasília (DF). Na ocasião, Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a presidência junto a Adriano Cláudio Pires Ribeiro (vice-presidente), Maria Eliane Pereira (secretária) e Rebeca Gimenez (secretária-adjunta). Empossado como presidente de honra da Comissão, o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho - presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais - afirmou que o colegiado trata de temas fundamentais, tanto para...

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Jonny Cleuter assume a Procuradoria Nacional de Direito Tributário da OAB

OAB debate propostas para garantir prerrogativas da advocacia e melhorar o sistema prisional

OAB articula com CNJ políticas de interiorização da advocacia

Corregedoria Nacional conduz reunião com seccionais para unificar procedimentos disciplinares

Câmaras e Turmas da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

Ouvidoria da Mulher inicia agenda institucional com encontro no CNJ

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB promove sessão deliberativa de junho

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Conselho Federal da OAB empossa Comissão Especial de Direito Empresarial

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