18 agosto

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Conselho Federal e OAB-BA manifestam pesar pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico

O Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos e da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, e da Comissão Especial de Liberdade Religiosa, e a Seccional da Bahia manifestam profundo pesar e consternação pela morte da yalorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, cruelmente assassinada na madrugada desta sexta-feira (18), na Bahia.Ex-secretária de Igualdade Racial do Município de Simões Filho (BA) e dirigente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), mãe Bernadete, como era conhecida, teve uma atuação incansável direcionada para a defesa dos direitos humanos e...

18 agosto

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal analisam 67 processos

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in OAB RS

As três Câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Foram analisados, ao todo, 67 processos. Na sessão virtual da Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, e secretariada pelo conselheiro federal Roberto Serra, foram julgados sete processos, com uma sustentação oral.Já na Segunda Câmara, constaram 14 processos, com 10 julgamentos concluídos, um pedido de vista e três processos adiados a pedido das partes. Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal...

18 agosto

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Prerrogativas da advocacia são tema da sexta edição dos Debates Previdenciários

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu, nesta quinta-feira (17/8), a sexta edição dos Debates Previdenciários. Os direitos do advogado e advogada que atuam na área previdenciária e como buscar auxílio em caso de prerrogativas violadas foram tema do debate.Participaram desta edição o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Defesa da Advocacia, Ricardo Breier; o presidente e vice da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Bruno de Albuquerque Baptista e Gisele Lemos Kravchychyn, respectivamente.Segundo Bruno Baptista, um dos grandes problemas enfrentados pela advocacia previdencialista tem sido a morosidade no pagamento de precatórios, em...

18 agosto

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OAB reitera compromisso com defesa das prerrogativas

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in OAB RS

A OAB reitera seu compromisso prioritário com a defesa e a valorização das prerrogativas profissionais de todas e todos os advogados do país, inclusive de colegas que exercem mandatos e funções de representação da classe.Nesse contexto, repudio a tentativa de criminalização da atividade profissional do advogado Rafael Lara Martins, atual presidente da seccional de Goiás. É preciso esclarecer que inexiste incompatibilidade entre a função de presidente da OAB-GO e das demais seccionais da Ordem com o exercício da advocacia. Além disso, é plenamente legal e legítima a contratação de serviços advocatícios por órgãos da administração pública direta e indireta.O caso...

18 agosto

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OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas de Rafael Lara

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OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas em caso de Rafael Lara

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Órgão Especial tem expediente de deliberação processual

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in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB fez sessão extraordinária virtual, na quinta-feira (17/8). O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB, bem como analisar consultas em tese nos termos do art. 85, IV, Regulamento Geral. A sessão teve como presidentes o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e secretária-geral adjunta, Milena Gama, e o conselheiro federal (RS) Renato Figueira. Ao longo do dia, na sessão que teve início às 10h e seguiu até às 16h20, foram julgados 14 processos, entre recursos e consultas, e houve...

18 agosto

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A origem do texto legal que rege a atividade profissional de advogadas e advogados

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in OAB RS

Para celebrar o Mês da Advocacia, o site oab.org.br está publicando semanalmente textos especiais. Nesta semana, está no ar o primeiro capítulo da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”, para lembrar como foi o histórico que resultou no texto legal que rege a atividade profissional dos advogados e suas alterações ao longo dos anos. O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994) é um documento legal que estabelece diretrizes e garantias à advocacia de todo o país. Para conhecer sua construção, que acompanha quase toda a trajetória da própria instituição e remonta a 1934, é...

18 agosto

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Em conferência da advocacia potiguar, OAB enaltece a interiorização da OAB

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in OAB RS

Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte reuniram-se, na noite de quinta-feira (17/8), para a abertura da 10ª Conferência da Advocacia Potiguar, que tem como tema “Advocacia em Movimento”. No evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a classe segue integrada e em movimento, “como porta-vozes da cidadania brasileira e como garantidores das nossas prerrogativas e da cidadania potiguar”.Simonetti renovou ainda, o compromisso do Conselho Federal com a interiorização da OAB, de forma a proporcionar condições dignas de trabalho aos profissionais que atuam distante das capitais. “A advocacia interiorana tem balizado nossas prioridades. Com...

18 agosto

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Advocacia do futuro e impactos da tecnologia serão temas da Conferência Nacional da Advocacia

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in OAB RS

O avanço das tecnologias, como a inteligência artificial, e seu impacto na advocacia e no mundo jurídico serão temas de painéis na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG). O tema é um dos mais buscados por advogados que buscam nas ferramentas tecnológicas a qualificação de sua atuação. Entre os seis painéis que abordarão o assunto, está o “Advocacia do Futuro”, que contará com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e especialistas na área.Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Marco Regulatório da Inteligência Artificial e...

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Conselho Federal e OAB-BA manifestam pesar pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico

Câmaras e Turmas do Conselho Federal analisam 67 processos

Prerrogativas da advocacia são tema da sexta edição dos Debates Previdenciários

OAB reitera compromisso com defesa das prerrogativas

OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas de Rafael Lara

OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas em caso de Rafael Lara

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