06 janeiro

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OAB lamenta morte de Zagallo

O Conselho Federal da OAB manifesta pesar pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. Um dos grandes brasileiros da história, ele deixa como legado conquistas que orgulham o Brasil. Maior vencedor de Copas do Mundo, Zagallo será lembrado como um dos maiores nomes do esporte mundial. Neste momento de dor, a OAB presta solidariedade à família de Zagallo e presta homenagem à grandeza das realizações dele em favor das brasileiras e brasileiros. Source: New feed...

04 janeiro

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Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminismo

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14 e 15 de março, a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea."A conferência representa um espaço fundamental para realizarmos o debate e a reflexão sobre temas tão relevantes para todas nós mulheres, seja a igualdade de gênero, o combate ao assédio, a equidade salarial, ascensão profissional, entre tantas outras. Esse evento se propõe a...

04 janeiro

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Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminino

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in OAB RS

02 janeiro

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Simonetti publica artigo sobre a pesquisa PerfilAdv no Justiça & Cidadania

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou os resultados da pesquisa PerfilAdv, lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Entre os resultados, o levantamento demográfico aponta que a advocacia hoje, no país, é jovem."Os números mostram que a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Ainda aponta que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais, e que a maior parte recebe menos de cinco...

02 janeiro

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Simonetti publica artigo sobre a pesquisa PerfilAdv na Justiça & Cidadania

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou os resultados da pesquisa PerfilAdv, lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Entre os resultados, o levantamento demográfico aponta que a advocacia hoje, no país, é jovem e atua no interior."Os números mostram que a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Ainda aponta que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais", escreveu o presidente nacional da...

02 janeiro

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OAB celebra os 92 anos da seccional acreana, a mais antiga do Brasil

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in OAB RS

A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do Conselho Federal, em 1932.De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, são mais de nove décadas de atuação que moldaram não apenas a história da advocacia nessa região, mas influenciaram positivamente as demais seccionais. “Parabéns, OAB-AC, por seus anos de história, trabalho e conquistas em prol da advocacia. Que sigamos avançando, unidos e firmes, em direção a um futuro ainda mais promissor para nossa profissão e para a...

01 janeiro

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OAB-SC celebra 91 anos de exercício

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in OAB RS

A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das mais antigas do país e conta com 53 subseções e 49.663 advogados e advogadas.Thiago Degasperin exerce a presidência interina da entidade até 15 de janeiro, em razão dos períodos de licença da presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio. O suporte aos profissionais inscritos é assegurado pelas mais de 200 salas de apoio, instaladas em Fóruns, delegacias e unidades prisionais.Para o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a trajetória da OAB-SC foi construída por meio do esforço do trabalho de...

30 dezembro

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O quinto constitucional e a presença da advocacia nos Tribunais Superiores

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in OAB RS

O olhar da advocacia nos tribunais brasileiros fomenta a consolidação da cidadania no Estado Democrático de Direito. E assim tem acontecido, desde a Constituição de 1988, quando foi instituído o dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinadas cortes seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. No caso da advocacia, os nomes são sugeridos em listas sêxtuplas, nas reuniões do Pleno do Conselho Federal da OAB. Como ocorreu com a advogada Daniela Teixeira, empossada, em 2023, como ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) após ser indicada por seus pares.“A participação da advocacia e do...

30 dezembro

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Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

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in OAB RS

Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar.A Procuradoria Constitucional, em novembro, garantiu que o STF acolhesse o entendimento do Conselho Federal da OAB, no sentido da irrepetibilidade de eventual verba honorária recebida de boa-fé em caso de ação rescisória. De maneira que não será possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé em ação transitada em julgado, mesmo nos...

29 dezembro

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CNJ defere pedido para cassar decisão que exige certidões para levantar precatórios

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento de Controle Administrativo realizado pelo Conselho Federal da OAB, na quinta-feira (28/12). Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios ou RPVs e impedia o cumprimento de orientação administrativa divergente dada por qualquer unidade judiciária. A decisão, do conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, foi publicada nesta sexta-feira (29/12). Agora, deve ser considerada válida a apresentação de certidão eletrônica...

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