26 julho

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OAB irá compor Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foi admitida como membro do Conselho Nacional da Pessoal Idosa (CNDPI). O Conselho integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e, entre suas competências, estão a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização da Política Nacional da Pessoa Idosa; o apoio à promoção de campanhas educativas sobre essa faixa etária; a gestão do Fundo Nacional do Idoso; a promoção de estudos, debates e pesquisas; entre outros.“É importante a Ordem estar na vanguarda desta pauta, de defesa da pessoa idosa. A OAB tem uma...

26 julho

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Presidente da Comissão da Mulher Advogada falará em podcast sobre desafios no início da carreira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A Mulher Advogada: desafios no início de carreira” será o tema do Podcast OAB Jovem da próxima sexta-feira (28/7), às 10h30, com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, Cristiane Damasceno.Esse terceiro episódio do programa também contará com a presença da diretora de comunicação da OAB Jovem (OAB-DF), Débora Dutra. Na ocasião, elas debaterão as principais questões enfrentadas pelas advogadas iniciantes e como superá-las, além de vantagens da profissão, dicas e sugestões para conciliar a vida pessoal e a profissional.Soluções“Será uma oportunidade para abordarmos temas relevantes não apenas para jovens advogadas, como para todas as advogadas. Não...

25 julho

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Biografia do primeiro procurador-geral de Justiça do Acre é lançada no CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A biografia do primeiro procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) foi lançada nesta terça-feira (25), na sede do Conselho Federal da OAB. A obra intitulada “Lourival Marques: voltei e vim para servir” foi escrita pela viúva de Lourival Marques, Edir Figueira Marques. Marques, que morreu há 10 anos, ajudou a criar o estado do Acre, a 1ª Constituição Estadual e a Universidade Federal do Acre (UFAC). Ingressou na magistratura em 1964 e, mais tarde, esteve à frente da Corte acreana de 1981 a 1982 como desembargador. De acordo com a professora Edir Marques, a ideia de...

25 julho

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CFOAB parabeniza primeira advogada negra pelo exercício da presidência da OAB-SP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou nota parabenizando a advogada Dione Almeida Santos, presidente em exercício da seccional paulista da Ordem. Leia abaixo na íntegra:Senhora Presidente,Cumprimentando-a cordialmente, é com grande orgulho que a parabenizo peloseu exercício na presidência da OAB-SP, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é um marco na história da Ordem e evidencia o avanço de nossa Entidade no que tange à igualdade e à isonomia nos cargos representativos.A sua brilhante trajetória profissional – como advogada atuante com perspectivade...

25 julho

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CFOAB parabeniza primeira advogada negra a exercer presidência da OAB-SP

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in OAB RS

25 julho

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Prazo para envio de comunicados ao Congresso de Direito Urbanístico termina nesta sexta, 28/6

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os interessados em enviar resumos de comunicados científicos para serem apresentados durante o 2º Congresso de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem até esta sexta-feira (28). O evento virtual será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h.Os trabalhos submetidos devem ser relacionados a resultados parciais ou finais de investigações científicas realizadas por estudantes, pesquisadores, professores e operadores do Direito e de ciências correlatas. Os autores deverão oferecer proposições relacionadas à temática central do Congresso, a partir do viés do Direito ou de ciências afins, apresentando recortes...

25 julho

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No dia da Mulher Negra Latina-Americana e Caribenha, OAB ressalta lutas e conquistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Neste 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma importante data para homenagear e reconhecer a força, a resiliência e as conquistas dessas mulheres. "O dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha deve ser celebrado e reverenciado por todos nós. É um momento de reflexão sobre as dificuldades enfrentadas por essas mulheres ao longo da história e de reconhecimento de suas contribuições imprescindíveis para a sociedade”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Segundo a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, “é um dia de reflexão e proposição de...

25 julho

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No dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, OAB ressalta lutas e conquistas

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25 julho

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OAB Nacional acompanha lançamento do mutirão carcerário que prevê análise de 100 mil processos

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in OAB RS

A edição de 2023 do Mutirão Processual Penal foi lançada nesta segunda-feira (25/7), pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber. A iniciativa nacional prevê a revisão de mais de 100 mil processos entre julho e agosto deste ano. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou do lançamento representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e exaltou a realização do programa e o pioneirismo de Mato Grosso no tema.“A OAB sempre acompanhou e continua a acompanhar de perto a situação dos presídios, em Mato Grosso e no país, assim como...

24 julho

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CFOAB e OAB-PB marcam início das obras da nova sede da seccional para 14 de agosto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da seccional da Paraíba, Harrison Targino, marcaram, nesta segunda-feira (27/7), data para a assinatura do contrato da construção na nova sede da OAB-PB. A solenidade de assinatura e início das obras foi acertada para 14 de agosto e deve contar, também, com o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, e o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento. Simonetti comemorou o momento. “Esta é uma prioridade da nossa gestão: olhar para a advocacia e melhorar as condições de trabalho em todos os aspectos”, disse. “E...

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