24 junho

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Em posse no TRF-4, Horn exalta interlocução da Justiça Federal com OAB

Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A presidência e a vice passam a ser ocupadas pelos desembargadores Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira, respectivamente. A desembargadora Vânia Hack de Almeida será a corregedora regional. Presente à cerimônia, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, exaltou as trajetórias dos magistrados e destacou ações defendidas pela Ordem junto à Justiça Federal.“Reverencio a vanguardista Justiça Federal da 4ª Região, em especial, pela constante interlocução com a OAB, por meio da qual põe em prática o contido...

23 junho

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Live do CFOAB aborda casos que envolvem contratos no setor de saneamento

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in OAB RS

Com o objetivo de discutir a relação entre Direito e saneamento e a atuação dos advogados em casos com essa temática, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite desta quinta-feira (22/6), a live "Direito a reequilíbrio do prestador em contratos no setor de saneamento", com o advogado palestrante Fernando Vernalha.O reequilíbrio econômico-financeiro é um mecanismo destinado a compensar uma das partes pelos prejuízos gerados em função de um risco que se materializa, cuja responsabilidade sobre o risco foi alocada pelo contrato, ou pela lei, à responsabilidade da outra parte.Diferentes contratosVernalha explicou que...

22 junho

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Seminário na OAB debate democracia e combate à desinformação

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, realizou o seminário "A OAB e a defesa da democracia". Entre 21 e 22 de junho, a comissão debateu os impactos das fake news na democracia, o uso do direito como arma política e o papel da OAB na defesa do regime democrático. No primeiro debate, falou-se sobre o combate às fake news. "A defesa da democracia estimula a informação e o combate à desinformação, tão prejudicial ao Estado Democrático de Direito", afirmou o presidente da comissão, Aldo Arantes. Nesse sentido, para Arantes, faz-se...

22 junho

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Comissão aprova parecer que nega vínculo de síndicos de condomínios a Conselho de Administração

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA). O documento foi motivado para dirimir dúvidas sobre a representatividade do CFA e dos Conselhos Regionais de Administração (CRA) perante os síndicos e administradoras de condomínios e as administradoras de condomínios edilícios.No documento, são definidos ao longo de várias páginas o que é o Conselho Federal de Administração e quais suas funções. O CFA é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, sendo considerada “um órgão orientador,...

22 junho

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Conselho Federal promove evento sobre defesa da democracia

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in OAB RS

Detentores de um papel essencial na garantia e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, advogados sempre estiveram à frente da defesa da democracia. Para debater esse tema, foi realizado, na quarta-feira (21/6), o evento virtual “A OAB e a Defesa da Democracia", promovido pelo Conselho Nacional da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia. Na abertura, o presidente em exercício da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Aldo Arantes, disse que o objetivo do encontro “é reafirmar o compromisso da Ordem, estabelecido no Art.44, § 1, do Estatuto da Advocacia e a...

22 junho

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OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-3

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta quinta-feira (22/06), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 05/2023 e 06/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de duas vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Uma das vagas foi criada pela Lei nº 14.253/2021. A outra, em razão da aposentadoria voluntária do desembargador Newton de Lucca. Candidatos e candidatas devem indicar no ato de inscrição a qual edital pretendem concorrer. Caso tenha intenção de concorrer nos dois editais, é necessário apresentar candidaturas separadas para cada documento.Os(as) interessados(as) devem...

22 junho

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OAB participa de lançamento de obra que sistematiza contribuições de ministros do STJ à Justiça

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, participou do lançamento da obra “Direito Federal Brasileiro”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta quarta-feira (21/06). O livro é uma homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes, no STJ.Os três magistrados completaram, no último dia 17, 15 anos de atuação no Tribunal da Cidadania. Os três integram a Corte Especial do órgão e exerceram cargos no Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A obra reúne artigos assinados...

21 junho

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Indicação de Zanin é aprovada pelo Senado e OAB parabeniza advogado

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in OAB RS

O advogado Cristiano Zanin teve o nome aprovado pelo Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21/06). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a sabatina de Zanin, durante a manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.Ao todo, o jurista respondeu a perguntas na CCJ por cerca de 8 horas. A indicação foi aprovada pelo colegiado por 21 votos a 5. O pleno da Casa também chancelou o nome do advogado, no início da noite, por 58 votos a 18.“Cristiano Zanin sempre foi um defensor do...

21 junho

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Presidentes dos TEDs discutem valorização de operadores do sistema ético-disciplinar

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21/6), o 16º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB Nacional, em Brasília, em formato híbrido. O evento foi presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ao longo do dia, foram debatidas ações para qualificar a atuação dos dirigentes responsáveis por julgar eventuais irregularidades cometidas no exercício da advocacia, além da discussão de pautas comuns e troca de experiências. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, agradeceu o trabalho do colegiado em desempenhar “a mão da justiça dentro do Sistema OAB, com...

21 junho

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OAB integra debate internacional sobre mudanças climáticas na Alemanha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para representar o Conselho Federal da OAB no debate sobre questões relacionadas à agenda ambiental global, a secretária da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN), Letícia Perrone Campos Mello, participou da Conferência de Mudanças Climáticas da ONU. O evento foi realizado em Bonn, na Alemanha, entre 5 e 15 de junho. O evento é considerado uma "PréCOP", pois é preparatório para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que será nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano. Durante o encontro, Letícia Perrone Campos Mello foi uma das palestrantes do evento paralelo “O papel...

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Em posse no TRF-4, Horn exalta interlocução da Justiça Federal com OAB

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OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-3

OAB participa de lançamento de obra que sistematiza contribuições de ministros do STJ à Justiça

Indicação de Zanin é aprovada pelo Senado e OAB parabeniza advogado

Presidentes dos TEDs discutem valorização de operadores do sistema ético-disciplinar

OAB integra debate internacional sobre mudanças climáticas na Alemanha

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