09 outubro

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OAB nomeia presidente da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, se reuniu nesta segunda-feira (9/10) com o advogado e bispo evangélico Abner de Cássio Ferreira. Durante o encontro, Campos entregou ao bispo o certificado de nomeação à presidência da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC) da OAB. “Nós teremos muito trabalho pelo Brasil. É um compromisso dessa gestão capitaneada pelo Beto de criarmos essa comissão em todos os Estados para que os juristas evangélicos cristãos possam debater as pautas necessárias para a advocacia, mas acima de tudo para uma sociedade”, destacou Campos.“Dando oportunidade de visibilidade e participação efetiva nos grandes debates...

08 outubro

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38º Exame de Ordem Unificado: prorrogação de prazo para interposição de recurso

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos examinandos do 38º Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema on-line para a interposição de recursos acerca do resultado preliminar da 2ª fase enfrentou instabilidade por motivos técnicos na data de hoje (8/10).O acesso ao site encontra-se normalizado, no entanto, para que não haja prejuízo aos examinandos, o prazo para interposição dos recursos será prorrogado até às 20h do dia 9 de outubro de 2023 (horário de Brasília).José Alberto...

07 outubro

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Ataques contra civis em Israel são crime contra a humanidade, diz OAB

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou neste sábado (7/10) que “os ataques realizados contra o Estado de Israel e sua população, na manhã de hoje, são um crime contra a humanidade e merecem repúdio”. Simonetti ainda disse que a OAB enviará um ofício à Presidência da República em apoio à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestou intenção de tomar providências para evitar a escalada do conflito. “A OAB estará à disposição do governo para participar desse esforço”, disse o presidente da Ordem.“Os povos judeu e árabe representam parte substancial da população brasileira e convivem em...

07 outubro

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No STF, OAB assegura honorários da advocacia sindical

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirma que a decisão do Supremo é mais uma conquista para a advocacia sindical.“É uma vitória da OAB, da advocacia e da justiça social brasileira, garantindo a justa remuneração dos advogados por seu trabalho em defesa dos direitos trabalhistas. A Ordem continuará sua luta incansável pela efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, afirmou Simonetti.O advogado...

07 outubro

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OAB e CFC firmam acordo para elaborar norma de prestação de contas eleitorais e partidárias

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in OAB RS

A OAB Nacional enviou proposta de celebração de acordo de cooperação com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para elaborar, em conjunto com a entidade, uma norma brasileira para prestação de contas de campanhas eleitorais e partidárias. A solicitação partiuda Comissão Especial de Direito Eleitoral e da Coordenação da Advocacia Partidária. A Comissão Especial de Direito Eleitoral contribuirá especificamente com sugestões que poderão compor a norma. “A reivindicação da advocacia partidária e eleitoral é antiga e acontece em razão da ausência de normas claras de conduta dos partidos em relação à forma que eles devem se portar quanto a questões específicas...

06 outubro

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Nota de pesar: OAB lamenta o falecimento do ministro Moreira Alves

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves, nesta sexta-feira (6/10), em Brasília. Jurista de escol, o ministro contribuiu decisivamente para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça no Brasil e exerceu a advocacia com a seriedade e rigor técnico que sempre o caracterizaram.Graduado e doutorado pela atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moreira Alves ocupou dois dos mais importantes cargos do Sistema de Justiça do Brasil. Foi procurador-geral da República, entre 1972-75, e ministro do STF de 1975 até 2003, tendo...

06 outubro

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TST inicia coleta de respostas da Pesquisa Satisfação 2023

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in OAB RS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou a coleta da Pesquisa de Satisfação 2023. O questionário é aberto ao público em geral, membros da advocacia e do Ministério Público, partes em processos judiciais e estudantes de Direito. A ação teve início na última segunda-feira (2/10) e receberá respostas dos participantes até 30 de novembro deste ano.O estudo tem como finalidade conhecer melhor o público do Tribunal, bem como os níveis de satisfação com os serviços prestados, além de identificar o grau de conhecimento externo sobre o TST.O questionário é dividido em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e colaboradores, instalações...

06 outubro

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Caravana de Prerrogativas da OAB ouve advogados do Mato Grosso do Sul

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in OAB RS

O projeto de interiorização da OAB conhecido por “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil” fez mais uma parada com o intuito de aproximar o Conselho Federal da realidade dos advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil. Na quarta (4/10) e na quinta-feira (5/10), a comitiva chegou a Campo Grande (MS), recebida pelo presidente da seccional, Bitto Pereira, e demais integrantes da diretoria.O Conselho Federal foi representado pela vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, e pelo secretário da pasta, David Soares.A agenda começou com audiências com o secretário estadual de Justiça e...

06 outubro

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Auxílio doença é tema da oitava edição dos Debates Previdenciários

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in OAB RS

A oitava edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central o auxílio doença. O evento ocorreu nesta quinta-feira (5/10).Participaram do debate o conselheiro estadual da OAB-PR Leandro Murilo Pereira; a advogada especialista em Direito Previdenciário Raylena Alencar; o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal; e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto."Esse é dos temas que fervilham no âmbito previdenciário, tanto para a sociedade quanto para a advocacia: o auxílio doença, o benefício por incapacidade, seja ele temporário ou permanente, e...

06 outubro

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STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quinta-feira (5/10), a existência de um cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Os ministros acompanharam, de forma unânime, o voto do relator, ministro Marco Aurélio no informe da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.O STF determinou ainda um conjunto de medidas a serem adotadas pela União, Estados e Distrito Federal, com participação do Conselho Nacional de...

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OAB nomeia presidente da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos

38º Exame de Ordem Unificado: prorrogação de prazo para interposição de recurso

Ataques contra civis em Israel são crime contra a humanidade, diz OAB

No STF, OAB assegura honorários da advocacia sindical

OAB e CFC firmam acordo para elaborar norma de prestação de contas eleitorais e partidárias

Nota de pesar: OAB lamenta o falecimento do ministro Moreira Alves

TST inicia coleta de respostas da Pesquisa Satisfação 2023

Caravana de Prerrogativas da OAB ouve advogados do Mato Grosso do Sul

Auxílio doença é tema da oitava edição dos Debates Previdenciários

STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional

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