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05 junho
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Confira a atuação do Conselho em prol da dignidade da mulher advogada

Posted by OAB Santa Maria
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Uma das bandeiras desta que é a primeira gestão com paridade de gênero do Conselho Federal da OAB é a atuação firme da defesa da igualdade e o fomento a um ambiente livre de violências para advogadas. Desde o início dos trabalhos, a Diretoria Nacional se empenha nesse propósito e, para tanto, promoveu uma série de ações para efetivá-lo. A luta contra o assédio e a discriminação tem sido constante.Em março do ano passado, aquela que foi uma ação pioneira foi lançada: a campanha Advocacia sem Assédio, que busca conscientizar, prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual praticado contra...

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02 junho
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Conselho Federal e Concad abrem seminário sobre saúde integral da mulher advogada

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A OAB Nacional participou da abertura do encontro nacional "Saúde Integral da Mulher Advogada", realizado em Manaus ao longo desta sexta-feira (2/6). A iniciativa é do Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), da Concad Mulher e da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM). O seminário debate assuntos de benefícios e saúde física, mental e financeira da mulher advogada.Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti abriu o encontro e ressaltou o empenho das Caixas na promoção de encontros que reúnam e envolvam advogados e advogadas de todo o país. “Trabalhar com a...

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02 junho
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Confira como foi a semana da OAB Nacional

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADAFoi aprovado pelo plenário do Senado, na quarta-feira (31/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A proposta é resultado de sugestão da Comissão Nacional da Mulher Advogada levada à deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto. O texto será encaminhado para sanção presidencial.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVOA Comissão Especial...

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01 junho
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Integrantes do CFOAB recebem comenda em cerimônia de posse da direção da Anape

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento; e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, receberam, na noite desta quinta-feira (1/6), a medalha "Mérito 40 anos da Anape" pela sua atuação em prol da advocacia pública. Eles participaram da posse da gestão do próximo triênio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O procurador Vicente Braga seguirá à frente na presidência da entidade. A entrega da comenda é um dos eventos que marcam a celebração...

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01 junho
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Corregedoria cumpre etapa de correição na seccional do Amazonas

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O Conselho Federal da OAB promoveu, na quarta-feira (31/5) e nesta quinta-feira (1/6), correição na seccional do Amazonas. Entre os objetivos estão a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar nas seccionais. Participaram da atividade a corregedora nacional adjunta, Claudia Medeiros, o corregedor nacional adjunto, Pérsio Oliveira Landim, o corregedor da OAB-AM, Plínio Henrique Morely de Sá Nogueira, e a corregedora adjunta da OAB-AM, Alessandra Contente, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) ?da OAB-AM, Mario Augusto Marques da Costa. A iniciativa das correições realizadas por etapas em todo o país é da corregedora nacional e secretária nacional adjunta...

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01 junho
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OAB e AMB dialogam sobre pautas comuns à advocacia e à magistratura

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, em visita de caráter institucional, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o secretário da entidade, Marcel Ferreira; e o desembargador Fábio Ferrario (TJ-AL), na quarta-feira (31/05), na sede do Conselho Federal, em Brasília.O encontro serviu para as entidades alinharem pautas comuns à advocacia e à magistratura, em especial propostas de aprimoramento do Sistema de Justiça. “Advocacia e magistratura são atividades essenciais à Justiça e têm o objetivo comum de propiciar melhorias na prestação jurisdicional. OAB e AMB caminham juntas em torno desse interesse comum e a troca...

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01 junho
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Estão abertas as inscrições para curso gratuito em Direito de Integração-Mercosul

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 O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, em parceria com o Colégio de Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), anuncia a realização do curso de Formação em Direito de Integração-Mercosul. Com foco no mecanismo de opiniões consultivas solicitadas pelos órgãos judiciais nacionais, as aulas têm como objetivo fornecer uma ferramenta de capacitação para aprofundar e complementar os conhecimentos dos interessados nesta temática específica. Além disso, a iniciativa visa promover a difusão do direito do Mercosul e seu sistema de solução de controvérsias. O curso é gratuito e direcionado a advogados, juízes, funcionários públicos, professores e pesquisadores das áreas do direito e...

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01 junho
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OAB parabeniza advogado Cristiano Zanin por indicação ao STF

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Confira, abaixo, a manifestação oficial da OAB Nacional sobre a confirmação feita pelo presidente da República de que indicou  o advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A manifestação da OAB é assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, responsável pela atuação da Ordem no STF.“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, com mais de 1,3 milhão de inscritas e inscritos, parabeniza o advogado Cristiano Zanin por sua indicação ao honroso cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...

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31 maio
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OAB presta solidariedade à jornalista Delis Ortiz

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O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à jornalista Delis Ortiz e repudia as agressões sofridas pela jornalista e demais profissionais de imprensa na saída da cúpula entre líderes da América do Sul, na terça-feira (30/5), em Brasília."A Ordem é defensora histórica dos direitos e garantias fundamentais, em especial da liberdade de imprensa. Impedir ou limitar o exercício da imprensa é uma agressão contra toda a sociedade, ação inaceitável em um Estado Democrático de Direito", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti."O Conselho Federal registra sua solidariedade à jornalista Delis Ortiz, bem como a todos os profissionais de imprensa...

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