08 setembro

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OAB em luto pelo procurador Sílvio Avelino Pires Britto Júnior

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o falecimento do advogado Sílvio Avelino Pires Britto Júnior, nesta segunda-feira (8/9). Procurador do Estado da Bahia, ele teve trajetória marcada pela atuação no serviço público, na advocacia e na educação jurídica.“A advocacia perde um profissional com trajetória consistente no serviço público e na vida institucional. Em nome da OAB Nacional, registro nossa solidariedade à família, colegas, à advocacia baiana e à OAB-BA, em nome da presidente Daniela Borges”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi fundador do escritório Brandi...

08 setembro

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OAB Nacional reforça a cooperação internacional e a defesa do Estado de Direito durante convenção na Índia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou da 2ª Convenção Internacional do Estado de Direito, realizada nos dias 30 e 31 de agosto, em Nova Déli, na Índia. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados da Índia e teve como tema central “Governança Econômica Global e Princípios do Estado de Direito”.A Convenção reuniu lideranças jurídicas de diversos países, incluindo os membros fundadores do BRICS — como Brasil, Índia e Rússia —, além de participantes da França, Alemanha, Japão, Singapura, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Egito, Sri Lanka, Nepal e instituições como a International Bar Association (IBA), Lawasia e Presidents of...

06 setembro

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CNJ garante independência dos honorários advocatícios em acordos diretos com o governo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou o caráter autônomo dos honorários contratuais em precatórios. A partir de agora, nos acordos diretos celebrados com o poder público, os honorários dos advogados deverão ser pagos de forma individualizada, sem que sua liberação dependa da anuência do credor principal.Antes dessa medida, em muitos estados, os editais de acordos determinavam que os valores pagos pelos cofres públicos já englobavam os honorários advocatícios. Na prática, isso reduzia a autonomia dos profissionais e, muitas vezes, os impedia de receber a justa remuneração pelo trabalho realizado.Com a nova decisão, a situação muda de...

05 setembro

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OAB promove encontro de presidentes de Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. A iniciativa reforçou a presença institucional da Ordem no universo esportivo, ampliando o espaço para difusão de boas práticas e para a valorização do papel da advocacia nas discussões sobre governança e regulação do setor.“É muito importante esse debate iniciado em São Paulo para que possamos aprimorar propostas, trazer o tema para dentro da OAB e...

05 setembro

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Programa Portas Abertas aproxima as subseções do Conselho Federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Programa Portas Abertas, criado pela OAB Nacional para aproximar o Conselho Federal da advocacia de todo o país, teve início nesta sexta-feira (5/9). A proposta é promover visitas institucionais à sede da Ordem, em Brasília (DF), com a participação de representantes de subseções, apresentando a estrutura da Casa e os espaços onde são realizados os principais encontros deliberativos da Ordem.Na edição inaugural, o diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, recebeu advogadas e advogados da subseção de Sobradinho (DF). Estavam presentes o presidente da subseção, Thiago Sousa, com a sua diretoria, e a vice-presidente da OAB-DF, Roberta Queiroz, representando o...

05 setembro

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OAB Nacional participa da posse dos novos ministros do STJ, Marluce Caldas e Carlos Brandão

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (4/9), da cerimônia de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada na sede do Tribunal, a solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes e representantes da comunidade jurídica de todo o país.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, integrou a mesa de honra ao lado do presidente do STJ, Herman Benjamin; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente; do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e da subprocuradora-geral da República, Luiza...

05 setembro

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OAB reforça protagonismo da advocacia criminal na abertura do 14º EBAC em João Pessoa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O protagonismo da advocacia criminal na defesa da cidadania e das garantias fundamentais foi destacado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, na abertura do 14º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), realizada nessa quinta-feira (4/9), em João Pessoa. Ao representar o Conselho Federal da OAB, ele levou a saudação do presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, a todos os participantes.De acordo com Targino, a advocacia criminal enfrenta, diariamente, desafios complexos, mas mantém firme a missão de defender direitos e garantir o devido processo legal. “São profissionais que fazem a diferença na vida das pessoas e que, com coragem e dedicação,...

05 setembro

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Conselho Federal da OAB fortalece laços com a China e formaliza convite para o 10º Fórum Legal do BRICS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a cooperação jurídica entre Brasil e China, a OAB formalizou, em Pequim, o convite à China Law Society para o 10º Fórum Legal do BRICS, que será realizado em outubro, no Rio de Janeiro (RJ). A representação brasileira foi conduzida pelo presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Rodrigo Farias.“O encontro foi uma oportunidade estratégica para reforçar a cooperação bilateral no âmbito do BRICS, um bloco de nações que busca promover o diálogo e a colaboração em diversas áreas, incluindo a jurídica. A presença da China Law Society no evento é...

04 setembro

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OAB Nacional recebe comitiva da OAB-PI e fortalece diálogo com a advocacia piauiense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como parte do esforço contínuo para aproximar o Conselho Federal das seccionais, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu as portas do seu gabinete nesta quinta-feira (4/9) para receber uma comitiva da OAB do Piauí. O encontro, marcado por uma conversa direta e institucional, reforçou o compromisso da diretoria nacional com o fortalecimento da advocacia nos estados.Durante a reunião, Simonetti destacou a importância da escuta ativa e da construção conjunta de soluções. “Essas conversas são essenciais para garantir que a OAB atue de forma alinhada com quem está na linha de frente da advocacia”, afirmou, após ouvir os pleitos...

04 setembro

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OAB Nacional marca presença no 2º Colégio de Secretários-Gerais da OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou nesta quinta-feira (4/9) do 2º Colégio de Secretários-Gerais promovido pela OAB do Distrito Federal. O encontro reuniu representantes da advocacia local para troca de experiências e alinhamento de ações.Rose aproveitou a ocasião para agradecer à seccional do DF pela acolhida durante as reformas na sede do Conselho Federal. “A OAB-DF virou nossa casa nesses últimos meses. Tem sido uma alegria contar com um espaço que oferece estrutura, bom atendimento e acolhimento de verdade”, comentou. Para ela, o prédio histórico que abriga a seccional segue fazendo história diariamente.Com mais de duas...

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OAB em luto pelo procurador Sílvio Avelino Pires Britto Júnior

OAB Nacional reforça a cooperação internacional e a defesa do Estado de Direito durante convenção na Índia

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OAB Nacional recebe comitiva da OAB-PI e fortalece diálogo com a advocacia piauiense

OAB Nacional marca presença no 2º Colégio de Secretários-Gerais da OAB-DF

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