05 setembro

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OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024

Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9), o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024. A iniciativa tem como finalidade a fiscalização e o cumprimento da legislação eleitoral em aspectos cruciais como candidaturas femininas e negras, além do combate à desinformação em todo o país.De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o Observatório reafirma o compromisso da entidade com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “A Ordem tem um papel histórico na defesa da democracia e da ordem jurídica. A criação do Observatório...

05 setembro

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Ministro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e defende fixação de honorários em IDPJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua sustentação oral em nome da entidade, o procurador de Honorários do CFOAB, Sérgio Ludmer, defendeu o arbitramento de honorários sucumbenciais no Recurso Especial (REsp) 2.072.206/SP, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O objetivo da OAB é colaborar e enriquecer os debates, pugnando pelo desprovimento do Recurso Especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que condenou o recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais...

04 setembro

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4º Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência da OAB debate acessibilidade e inclusão social

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (9/9), das 9h às 18h, na sede da seccional paulista, abordará questões como acessibilidade, educação inclusiva, mercado de trabalho, saúde e direitos fundamentais para Pessoas com Deficiência (PcD).Na ocasião, a Ordem será representada pela presidente da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência, Maria Eugênia de Oliveira, que presidirá a mesa de debates do Fórum. A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, o presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas...

04 setembro

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Presidente da OAB discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto

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in OAB RS

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais e administrativas pautou o encontro do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, com o senador Castellar Neto (PP-MG) nessa quarta-feira (4/9). O parlamentar é autor da proposição, que foi protocolada em agosto com o apoio de outros 26 senadores.Na ocasião, Simonetti declarou o apoio do Sistema OAB à proposição e agradeceu ao senador o empenho para que ela seja aprovada. “O apoio que estamos recebendo do senador é um reconhecimento de que o papel do advogado na...

04 setembro

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Ordem enaltece a contribuição de Benedito Gonçalves ao Judiciário durante sua posse na Enfam

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in OAB RS

Pelos próximos dois anos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá como diretor-geral o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Ele tomou posse nesta quarta-feira (4/9) ao lado da ministra Isabel Gallotti, que será a vice-diretora da instituição. Presente na solenidade, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o profissionalismo do magistrado e seu compromisso com o fortalecimento da Justiça.“Estou certo de que o ministro Benedito Gonçalves, ao assumir a direção da Enfam, levará a sua vasta experiência e sensibilidade para promover uma formação ainda mais qualificada dos juízes, que são peças...

03 setembro

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Imprensa nacional repercute ação da OAB no STF contra punição a quem usar VPN para acessar a plataforma X

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a nova ação apresentada nesta terça-feira (3/9) pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil quem usar VPN para acessar o X, antigo Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma do STF.O requerimento da Ordem é que a medida seja analisada pelo Plenário do STF, considerando a densidade constitucional dos preceitos fundamentais violados e a relevância da controvérsia.A ação – assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por todos os diretores nacionais e...

03 setembro

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OAB apresenta ação ao plenário do STF para impedir multa por uso de VPN

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou, nesta terça-feira (3/9), uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X, conhecido como Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma do STF.Agora, a OAB quer que o plenário, composto por todos os ministros, analise a questão. A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por todos os diretores nacionais e presidentes estaduais da Ordem. "Nos preocupa esse trecho...

03 setembro

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Simonetti defende diálogo entre a acadvocacia e o Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposição da OAB ao diálogo para soluções alinhadas à cidadania ao participar da posse do ministro Mauro Campbell Marques na condução da Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2024-2026. A solenidade, realizada nesta terça-feira (3/9), antecedeu a 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Campbell substituirá Luis Felipe Salomão, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."Acreditamos que a soberania da Justiça sai fortalecida quando o Poder Judiciário une-se à advocacia", afirmou Simonetti, complementando que "unidos fortalecemos o devido processo legal dentro dos limites constitucionais e legais...

03 setembro

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Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

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03 setembro

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Horn destaca união da advocacia em sessão especial do Senado pelo Dia do Advogado

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Em sessão especial realizada nesta terça-feira (3/9), o Senado Federal enalteceu a importância dos advogados na preservação da democracia e na promoção da Justiça. No evento, em homenagem ao Dia do Advogado (comemorado em 11 de agosto), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, falou da união da advocacia em um momento desafiador para a classe.“Este 11 de agosto chegou diferente. Recentemente, um incêndio atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB. Não houve vítimas, felizmente, e estamos mais unidos do que nunca para reconstruir em tempo recorde a Casa da Cidadania. Enquanto isso, eu lhes asseguro que persistiremos na...

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OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024

Ministro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e defende fixação de honorários em IDPJ

4º Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência da OAB debate acessibilidade e inclusão social

Presidente da OAB discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto

Ordem enaltece a contribuição de Benedito Gonçalves ao Judiciário durante sua posse na Enfam

Imprensa nacional repercute ação da OAB no STF contra punição a quem usar VPN para acessar a plataforma X

OAB apresenta ação ao plenário do STF para impedir multa por uso de VPN

Simonetti defende diálogo entre a acadvocacia e o Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

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Horn destaca união da advocacia em sessão especial do Senado pelo Dia do Advogado

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