25 agosto

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Encontro virtual trata das políticas públicas de financiamento do setor de saneamento

A quinta live da série Direito e Saneamento - Resgate do Debate no Setor, transmitida nesta semana, recebeu dois especialistas para uma conversa sobre “A Política Pública de Financiamento do Saneamento no âmbito do Marco Regulatório do Setor”. Os encontros virtuais são promovidos pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Saneamento.O debate foi conduzido pela presidente da pasta, Ariana Garcia. De acordo com ela, o propósito das lives é reunir profissionais relacionados ao tema de saneamento, entre advogados, economistas, administradores, empresários e engenheiros.“A OAB se propôs a ampliar esse debate, para que a sociedade possa compreender exatamente o...

25 agosto

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OAB compõe Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil criada pelo Senado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Na mesma data, foi apresentado plano de trabalho do GT da Minirreforma Eleitoral, cujo relator é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Em ambas as frentes, há integrantes do Conselho Federal da OAB. Destinada a atualizar o Código Civil, a Comissão de Juristas tem 34 integrantes, entre juristas, professores de direito e outros especialistas, que vão se dedicar, nos próximos 180 dias, à criação de um anteprojeto para revisão do texto do Código Civil, de 2002. Temas recentes...

25 agosto

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Senado cria Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

25 agosto

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Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para garantir mais celeridade à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.642/2021, que "altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia", o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) solicitou à Câmara dos Deputados que o separe da proposta que institui o novo Código de Processo Penal (CPP), PL 8.045/2010. A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.O pedido foi necessário porque, embora estejam tramitando de forma apensada, o PL 2.642/2021 transcende o CPP, trazendo dispositivos com influências sobre outras áreas legislativas, como a Lei de...

25 agosto

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OAB ressalta trajetória de ministro Raul Araújo, do STJ, em evento em Anápolis (GO)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para debater as melhores práticas sobre a efetiva garantia dos direitos dos consumidores, o Conselho Federal da OAB promoveu, entre os dias 24 e 25 de agosto, o evento “Advocacia e o Acesso do Consumidor à Justiça - Homenagem ao ministro Raul Araújo”. O encontro foi realizado por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, em conjunto com a OAB-GO (subseção de Anápolis) e da Universidade Evangélica de Goiás (Unievangélica).Esta sexta-feira (25/8) foi marcada pelas homenagens concedidas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo e pela aula magna...

25 agosto

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Levantamento nacional da advocacia repercute na imprensa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional dá início ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira na próxima segunda-feira (28/8). A iniciativa repercutiu na imprensa do país. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convoca toda a advocacia, neste vídeo, para responder ao levantamento que começará a ser feito a partir da próxima semana. As reportagens de diferentes veículos destacam que a pesquisa pretende levar a mais de 1,3 milhão de advogados um questionário com 42 perguntas sobre diversos aspectos do exercício da profissão.A imprensa também ressalta que o propósito do levantamento é conhecer a realidade dos advogados e advogadas de todo o país,...

25 agosto

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Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira

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in OAB RS

Na segunda parte da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”, vamos conhecer as etapas que levaram à elaboração de um novo conjunto de regras para atender às crescentes necessidades que a realidade impunha à advocacia brasileira. Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão. Este marco legislativo definiu a advocacia como função essencial à justiça, não apenas definindo prerrogativas e direitos, mas também desencadeou um processo de evolução constante ao longo dos anos. Questões como encargos, proteção diante do empregador, sociedade de advogados e grau de independência técnico-profissional, que não eram contemplados na lei anterior,...

24 agosto

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Advocacia discute o acesso do consumidor à Justiça em evento do CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Advocacia e o acesso do consumidor à Justiça - Homenagem ao ministro Raul Araújo” é o tema do encontro iniciado nesta quinta-feira (24/8) pelo Conselho Federal da OAB, em Anápolis (GO). Na ocasião, foi realizada uma audiência pública e reunião aberta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB.O evento acontece no auditório da Universidade Evangélica de Goiás (Unievangélica) até esta sexta-feira (25/8), dia em que estará presente o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.Na abertura, o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura, disse que “é um orgulho para a...

24 agosto

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Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Poder Executivo sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, a qual estipula que partes e advogados poderão se retirar de audiência trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. O Conselho Federal da OAB atuou ativamente junto aos relatores do projeto, Rogério Correia (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG) e Antonio Anastasia (PSD-MG). “A sanção é uma grande conquista no sentido do respeito às prerrogativas dos advogados. Optar por permanecer...

24 agosto

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Presidente nacional convoca advocacia para participar do Primeiro Estudo Demográfico da profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Chegou a hora de responder ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convoca toda a advocacia, neste vídeo, para responder ao levantamento que começará a ser feito a partir da próxima segunda-feira (28/8a próxima semana. “Estamos dando início a um projeto inédito que irá beneficiar todos os advogados e advogadas do país. E eu tenho muito orgulho de anunciar que a OAB Nacional irá realizar o primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil Adv. E através dessa pesquisa escutaremos toda a advocacia para melhor entendermos as dificuldades e as oportunidades de cada uma...

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Encontro virtual trata das políticas públicas de financiamento do setor de saneamento

OAB compõe Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil criada pelo Senado

Senado cria Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil

Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

OAB ressalta trajetória de ministro Raul Araújo, do STJ, em evento em Anápolis (GO)

Levantamento nacional da advocacia repercute na imprensa

Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira

Advocacia discute o acesso do consumidor à Justiça em evento do CFOAB

Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas

Presidente nacional convoca advocacia para participar do Primeiro Estudo Demográfico da profissão

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