07 fevereiro

Sticky

STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens. O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do tribunal, por meio de produtos como Pesquisa Pronta, Jurisprudência em Teses e Informativo de Jurisprudência. O canal também informará o usuário sobre novidades na área de precedentes qualificados, como os recursos repetitivos, e sobre assuntos de interesse geral, a exemplo de mudanças no horário de atendimento e outras notícias relevantes.As informações sobre julgamentos, eventos e questões institucionais continuam a ser divulgadas nas demais redes...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno aprova alteração do provimento sobre prestação de contas do CFOAB e de seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reunido nesta segunda-feira (06/02), o Conselho Pleno da OAB Nacional a alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB”.O relator da matéria, conselheiro federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG), destacou que o objetivo da alteração no provimento “visa uniformizar e dinamizar o processo de prestação de contas, bem como dar celeridade ao seu trâmite”. O voto foi aprovado com alterações sugeridas e acolhidas pelo Pleno. Entre as principais modificação do provimento estão: a adequação dos prazos de prestação de contas, com acréscimo de 60 dias,...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

Presidente da OAB Nacional recebe visita institucional da Abrat

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), empossada em novembro, foi recebida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional. Ele cumprimentou a presidente Bernadete Laú Kurtz e projetou parcerias entre as entidades.“Agradeço a visita e desejo uma gestão prolífica à presidente. É importante que as organizações voltadas ao exercício da advocacia sejam próximas à OAB, para que possamos trocar conhecimento e atuar de forma próxima”, destacou Simonetti.Durante o encontro, o presidente da OAB Nacional foi convidado para o 44º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat), que será realizado entre 12 e 14 de outubro deste...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

TRF3 convida CFOAB para posse de novos desembargadores, incluindo indicado pela advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Marcelo Vieira de Campos representou a presidente da Corte, Maria Ferreira dos Santos, e entregou convite das posses de cinco desembargadores e do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, David Diniz Dantas. Marcelo Vieira de Campos integra o grupo dos que tomam posse em 13 de fevereiro, próxima segunda-feira. Ele ocupará a vaga destinada ao quinto constitucional, de indicação da advocacia. O TRF tem sede em São Paulo e jurisdição sobre os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. O conselheiro federal por São Paulo Alberto Zacharias Toron...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

Abertas inscrições para reaproveitamento de fase no 37º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Seguindo o cronograma de eventos do edital complementar, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (6/2), às 14h, a abertura das inscrições para o reaproveitamento de fase.Mais informações a respeito do Exame estão disponíveis na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico da FGV. Confira aqui o edital complementar.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

CFOAB homenageia OAB-DF por trabalho em defesa da democracia depois de 8 de janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu, em sessão na manhã desta segunda-feira (6/2), uma láurea à seccional da entidade no Distrito Federal pelo trabalho realizado depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O movimento do início do ano atacou as sedes dos Três Poderes da República. Mais de mil pessoas foram detidas, e a OAB-DF esteve presente desde o início acompanhando as detenções e as medidas subsequentes.A láurea dedicada à OAB-DF e entregue ao presidente da seccional, Délio Lins e Silva, ressalta a destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e amplo direito...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB e OAB-PI receberão doação de busto de Esperança Garcia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí doará ao Conselho Federal da OAB e à seccional do Piauí dois bustos de Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada brasileira. O secretário da pasta piauiense, Carlos Anchieta, esteve, na manhã desta segunda-feira (6/2), no Conselho Pleno da OAB Nacional, informando sobre a doação. Na última sessão plenária da OAB de 2022, o colegiado a reconheceu como a primeira advogada do país. O presidente Beto Simonetti comunicou, então, aos presentes, que a direção nacional aprovou, além do reconhecimento, a construção de um busto em homenagem a ela, a ser colocado na sede...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB agradece empenho do TST na retomada da emissão de alvarás judiciais no final de 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, para agradecer o empenho da Corte para a emissão de alvarás judiciais no final do ano passado. Em novembro, o Conselho Federal da Ordem havia encaminhado ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a recomendação aos tribunais de todo o país para que realizassem mutirões ou forças-tarefas para a retomada da emissão de alvarás judiciais após suspensões pontuais por questões de segurança.“Reafirmo o grande alinhamento institucional que há entre o Conselho Federal e o TST. Fazemos loas e...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional lançará editais para preenchimento de seis vagas para quinto constitucional até março

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, informou que os editais para a abertura de inscrições para seis vagas em tribunais destinadas à advocacia serão divulgados até o dia 1º de março. O anúncio foi realizado durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (6/2).“O Conselho Federal, em compromisso com a advocacia e com a sociedade brasileira, anuncia neste ato que todas as vagas em que já estamos oficiados terão seu curso deflagrado a partir de 1º de março”, afirmou Simonetti.Presente à sessão, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, formalizou ao Conselho Federal da...

06 fevereiro

0 Comments

Sticky

ESA e AMB assinam lançamento do edital de concurso de textos sobre 20 anos do Código Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), juntamente com o Conselho Federal da OAB, assinaram, na manhã desta segunda-feira (6/2), o edital de abertura do concurso de artigos promovido com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O edital se dedica ao Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de vigência do Código Civil. Assinaram o documento o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ), Luis Felipe Salomão; o juiz e presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.O presidente...

Subseção
Santa Maria

STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações

Conselho Pleno aprova alteração do provimento sobre prestação de contas do CFOAB e de seccionais

Presidente da OAB Nacional recebe visita institucional da Abrat

TRF3 convida CFOAB para posse de novos desembargadores, incluindo indicado pela advocacia

Abertas inscrições para reaproveitamento de fase no 37º EOU

CFOAB homenageia OAB-DF por trabalho em defesa da democracia depois de 8 de janeiro

Conselho Federal da OAB e OAB-PI receberão doação de busto de Esperança Garcia

OAB agradece empenho do TST na retomada da emissão de alvarás judiciais no final de 2022

OAB Nacional lançará editais para preenchimento de seis vagas para quinto constitucional até março

ESA e AMB assinam lançamento do edital de concurso de textos sobre 20 anos do Código Civil

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção