17 maio

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Em ação de interiorização, CFOAB acompanha colégio de dirigentes em MG

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, participou do 3° Colégio Regional de Dirigentes da seccional da OAB-MG, das regiões Sul 1 e Sudoeste do estado, na última sexta-feira (12/5). O encontro foi realizado na subseção de Poços de Caldas. A ação integra as agendas de interiorização da OAB Nacional, uma das bandeiras da atual gestão. O coordenador nacional de Interiorização do CFOAB, João de Deus Quirino Filho, lembrou que o Sistema OAB tem 1.131 subseções nas 27 seccionais e que cerca de 50,4% da advocacia brasileira atua no interior. Ele destacou a parceria...

17 maio

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Vice-presidente da OAB Nacional fala sobre transformação digital para a advocacia em Santa Catarina

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura das Jornadas da Advocacia, etapa Norte, realizada em Joinville, na noite desta terça-feira (16/5). O evento, que segue até esta quarta-feira (17/5), irá promover debates focados em diversas áreas do direito. Posteriormente, a programação será desenvolvida nas demais regiões de Santa Catarina.Em sua fala, Horn destacou a importância do encontro para os profissionais, que terão acesso a palestras sobre os desafios do teletrabalho, o marketing na advocacia, a nova lei de licitação, a atuação dos tribunais, além da transformação digital, tema central de sua palestra.“Em se tratando de ganhos para...

16 maio

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OAB Nacional acompanha eleição do Quinto Constitucional no MA

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB acompanha, ao longo desta terça-feira (16/5), a consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional, que integrará o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A OAB-MA decidiu realizar o pleito utilizando o sistema "Helios Voting", desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A ideia é estudar como se deu a votação, para mais tarde sugerir sua implantação no CFOAB.Segundo a vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço, o sistema é “seguro, simples, intuitivo e transparente”. Também está acompanhando a votação a presidente da Comissão Nacional da Mulher...

16 maio

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Central de atendimento do INSS atende OAB e passa a receber ligações de celular de graça

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in OAB RS

A pedido do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, as ligações por celular para o número 08001350135, destinado a atender a advocacia, agora podem ser feitas gratuitamente. O 0800 da advocacia existe desde 1° de março de 2021.Da mesma forma, as ligações por celular para o canal de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eSocial (08007300888) também não são mais cobradas. Apesar de serem 0800, eles eram tarifados.A mudança também ocorre para a Central de Atendimento 135 do INSS, para o 158 (Alô Trabalho) e o 1358 (Regime Próprio de Previdência da...

16 maio

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Livro homenageia os 15 de atuação de ministros do STJ

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 21 de junho, “Direito Federal Brasileiro”. O livro foi editado em homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ. O evento está previsto para ocorrer às 18h30 de 21 de junho, no Salão de Recepções da Corte.O lançamento tem apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A obra reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. Há ainda textos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de...

16 maio

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Livro homenageia os 15 anos de atuação de ministros do STJ

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16 maio

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Livro homenageia os 15 anos de atuação de ministros do STJ no tribunal

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16 maio

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A pedido da OAB-MT, CNJ determina que o Tribunal de Justiça não aplique o aumento das custas em processos iniciados antes de 2021

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in OAB RS

Em decisão proferida em sede de Procedimento de Controle Administrativo requerido pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou irregular a forma de cobrança das custas processuais pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após a entrada em vigor da Lei estadual 11.077/20.Com isso, o CNJ suspendeu a cobrança das novas custas judiciais sobre os processos que foram distribuídos antes de 2021, quando passou a vigorar a lei. Também determinou prazo de 30 dias para que o TJMT regulamente a devolução dos valores cobrados a maior a quem...

16 maio

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Comissões de Direito Eleitoral e Reforma Política fazem reunião conjunta para debater temas comuns

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in OAB RS

As comissões Especial de Direito Eleitoral e Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB estiveram reunidas na última quinta-feira (11/5) para debater temas comuns aos dois colegiados. Elas receberam, também, o advogado, professor e pesquisador em Direito Eleitoral Diogo Rais, que fez uma exposição sobre a regulamentação das plataformas digitais, a democracia e a influência da tecnologia nas eleições. Ele também é cofundador do Instituto Liberdade Digital.As duas comissões estão debatendo o assunto também em decorrência da criação de um grupo de trabalho interno a respeito da reforma em debate no Senado, por meio do projeto...

15 maio

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Corregedoria Nacional da OAB visita seccional do Pará em atividade de correição

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (15/5), mais uma etapa de correição, desta vez na região Norte do país. A equipe da OAB Nacional que passou pela seccional paraense foi composta pelos corregedores nacionais adjuntos da OAB, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior e Pérsio Oliveira Landim.A Corregedoria Nacional tem como objetivo captar informações relativas ao processo ético-disciplinar nas seccionais e apresentar soluções para questões pontuais, aquelas que possam gerar obstáculos e resultar em atrasos. Há, ainda, a troca de experiências com o que é feito em outros diferentes estados e no Distrito Federal.“A Corregedoria Nacional da OAB está...

Subseção
Santa Maria

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Livro homenageia os 15 de atuação de ministros do STJ

Livro homenageia os 15 anos de atuação de ministros do STJ

Livro homenageia os 15 anos de atuação de ministros do STJ no tribunal

A pedido da OAB-MT, CNJ determina que o Tribunal de Justiça não aplique o aumento das custas em processos iniciados antes de 2021

Comissões de Direito Eleitoral e Reforma Política fazem reunião conjunta para debater temas comuns

Corregedoria Nacional da OAB visita seccional do Pará em atividade de correição

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