22 setembro

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OAB realiza entrega de 40 computadores para Subseções da seccional da Paraíba

Dando mais um passo em direção a uma das principais bandeiras da gestão, a interiorização, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o Conselho Federal, participou da entrega de 40 computadores às 11 subseções da OAB-PB no interior do estado. A cerimônia ocorreu na quinta-feira (21/9), durante o Colégio de Presidentes das Subseções paraibanas, realizado na própria sede da Ordem paraibana. O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia da OAB Nacional, João de Deus Quirino Filho, e o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, participaram da entrega. “A entrega dos computadores é o símbolo do que o Conselho Federal está pregando e...

22 setembro

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OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa."Todos os advogados que procuraram o Conselho Federal da OAB, seja de forma direta, seja por meio das seccionais, os quais passavam dificuldades quanto à salvaguarda das nossas prerrogativas, foram devidamente atendidos. Estive inúmeras vezes no STF para despachar...

22 setembro

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OAB solicita audiência com Alexandre de Moraes sobre prerrogativas e julgamentos pelo plenário virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou audiência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na noite desta quinta-feira (21/9), para tratar de prerrogativas profissionais da advocacia, especialmente aquelas referentes à realização de julgamentos pelo plenário virtual. A solicitação foi enviada um dia depois de o relator dos inquéritos ligados aos atos de 8 de janeiro ter recusado pedido da OAB e mantido o julgamento dos réus na modalidade virtual. O pedido de audiência com o ministro Alexandre de Moraes foi assinado por toda a diretoria do CFOAB; pelos presidentes das 27 Seccionais da OAB; e pelos...

21 setembro

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OAB destaca pontos positivos de Augusto Aras na PGR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo seu período à frente do Ministério Público da União, nesta quinta-feira (21/9). Aras completa, nos próximos dias, dois mandatos consecutivos à frente da instituição (2019-2021 e 2021-2023).“A gestão de Augusto Aras na PGR foi marcada pelo respeito ao devido processo legal e às demais garantias constitucionais dos cidadãos. Aras recolocou o Ministério Público no caminho da legalidade e da Constituição”, diz Simonetti. O presidente da OAB ainda ressaltou a redução recorde de acervos de processos no gabinete do PGR e a criação dos Grupos de Atuação...

21 setembro

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Direitos da criança e do adolescente são tema de congresso nacional realizado pela OAB-AM

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in OAB RS

Um debate multidisciplinar entre advogados, médicos, psicólogos e outros especialistas será realizado, nos próximos dois dias (21 e 22/9), no âmbito do 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, promovido pela OAB-AM. O objetivo é proporcionar a troca de experiências e a atualização dos participantes quanto a práticas e metodologias relacionadas à área.Na abertura, o presidente da seccional amazonense, Jean Cleuter Mendonça, declarou que o evento será uma oportunidade única “para aprimorar conhecimentos e fortalecer a defesa dos menores, das crianças e dos adolescentes. Este é um tema de interesse de toda a sociedade,...

21 setembro

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ESA Nacional lança curso com foco na área tributária para profissionais e estudantes

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional lançou o curso online e de rápida duração “Aspectos práticos da advocacia perante o CARF”. O objetivo é estabelecer um contato amplo com os fundamentos, princípios, legislação e técnicas interpretativas do processo tributário, aliando aspectos teóricos com a prática.O valor do curso é de R$ 270 e tem carga horária equivalente a 9 horas, podendo ser acessado em até 90 dias, após a matrícula. Entre as disciplinas abordadas estão Fundamentos da Tributação; Análises Estatísticas do Sistema Tributário; Princípios e Garantias do Direito Processual Tributário; Procedimentos Administrativos; Processo Administrativo Tributário Federal; Processo Administrativo Contencioso;...

21 setembro

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OAB reforça compromisso na luta pelos direitos da pessoa com deficiência

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in OAB RS

A luta pelos direitos da pessoa com deficiência é uma das pautas de relevância no Conselho Federal da OAB. Nesta quinta-feira (21/9), é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data instituída pela Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar sobre a importância de desenvolver meios de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na sociedade. Para a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Maria Eugênia de Oliveira, o primeiro passo na luta da atual gestão é a reivindicação das garantias em lei. “Mesmo que tenha o direito no papel, nós precisamos executar. Ações...

21 setembro

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Em conferência no Sergipe, Simonetti enfatiza os benefícios da tecnologia para a Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A influência positiva do bom uso da tecnologia no trabalho de advogadas e advogados foi enaltecida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, na abertura da 11ª Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe, na quarta-feira (20/9).Além de Simonetti, estavam presentes o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; e o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, entre outras autoridades.“A Ordem dos Advogados do Brasil tem caminhado atenta aos impactos e benefícios da tecnologia para a justiça e...

21 setembro

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OAB e RGPS discutem tempo de espera para perícias médicas e sociais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se na segunda-feira (18/9) com o secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades enfrentadas em relação ao tempo de espera para a realização de perícias médicas e sociais, questão que tem impactado diretamente os cidadãos que dependem dos benefícios previdenciários.Participaram do encontro a vice-presidente e a membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn e Raylena Alencar, respectivamente; o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal; e o coordenador-geral de Gerenciamento...

20 setembro

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OAB recebe proposta de provimento sobre a autodeclaração de advogados e advogadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu proposta de “Provimento da Diversidade” para análise do Conselho Pleno. O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Amanda Baliza, e entregue na terça-feira (19/9).A proposta tem o objetivo de regulamentar a possibilidade de autodeclaração de orientação sexual e identidade de gênero no Sistema OAB, prevê a contagem da advocacia LGBTI+ no censo classista, atualiza a regulamentação sobre nome social e regulamenta a retificação de registro, bem como suas consequências nos registros internos.De acordo com o texto, ao reconhecer os direitos das pessoas LGBTI+...

Subseção
Santa Maria

OAB realiza entrega de 40 computadores para Subseções da seccional da Paraíba

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ESA Nacional lança curso com foco na área tributária para profissionais e estudantes

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Em conferência no Sergipe, Simonetti enfatiza os benefícios da tecnologia para a Justiça

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OAB recebe proposta de provimento sobre a autodeclaração de advogados e advogadas

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