15 setembro

Sticky

Nota de apoio à professora Milena Fachin após ataque sofrido na UFPR

O Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, manifesta solidariedade à professora doutora Melina Fachin, integrante da Comissão e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela foi vítima de agressão física e verbal em dependências da instituição, na última sexta-feira (12/9).A entidade repudia veementemente o episódio, que afronta valores essenciais da vida democrática. A democracia exige o respeito às liberdades, ao pluralismo e à convivência pacífica, sobretudo no espaço acadêmico, que deve ser preservado como ambiente de diálogo e de construção do conhecimento — jamais como palco para violência,...

15 setembro

0 Comments

Sticky

Nota de apoio à professora Melina Fachin após ataque sofrido na UFPR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

15 setembro

0 Comments

Sticky

OAB lança censo nacional para mapear realidade da jovem advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Conhecer com profundidade a realidade de quem está nos primeiros anos da advocacia é o ponto de partida para ações institucionais mais eficazes. Com esse objetivo, a OAB realiza o Fala Jovem ADV, censo nacional que reúne dados e percepções de advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição na Ordem, com o propósito de escutar esse público de forma qualificada e transformar as contribuições em ações concretas.Clique aqui para participarO formulário digital pode ser respondido até o dia 30 de novembro e reúne perguntas sobre situações vividas por quem está no começo da carreira: precificação de honorários, estrutura...

14 setembro

0 Comments

Sticky

STJ decide que honorários advocatícios fixados em valor irrisório podem ser revisados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A fixação de honorários advocatícios em valores fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade pode ser revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo nos casos em que se aplicaria a Súmula 7. O entendimento foi firmado pela Corte Especial ao analisar a legalidade da fixação de honorários de R$ 100 em ação com valor de R$ 1 mil, com impacto direto sobre a remuneração da advocacia.“A decisão do STJ reforça a necessidade de observância dos critérios legais na fixação dos honorários e responde a uma preocupação constante da OAB: assegurar que a remuneração da advocacia reflita, minimamente, o trabalho...

14 setembro

0 Comments

Sticky

CNJ convida a advocacia a participar do 16º Prêmio Conciliar é Legal e da 20ª Semana Nacional da Conciliação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogadas e advogados estão convidados participar da 16ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece iniciativas e resultados de destaque na promoção da conciliação e da mediação em todo o país. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, ocorre no âmbito da 20ª Semana Nacional da Conciliação, no período de 3 a 7 de novembro. Os interessados em participar deverão preencher o formulário de inscrição até 7 de novembro. Categoria: AdvocaciaNeste ano, o prêmio está dividido em duas modalidades: Boas Práticas, que reúne iniciativas inspiradoras e bem-sucedidas em sete categorias,...

14 setembro

0 Comments

Sticky

CNJ convida a advocacia para o 16º Prêmio Conciliar é Legal e para a 20ª Semana Nacional da Conciliação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

13 setembro

0 Comments

Sticky

CNJ reconhece presunção de hipossuficiência e dispensa via administrativa prévia para propositura de demandas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser aceita como regra para a concessão da Justiça gratuita e que não é necessário esgotar a via administrativa antes de propor ação judicial. O entendimento, com caráter normativo, reforça a atuação da advocacia e garante maior efetividade ao direito de acesso à Justiça, em especial nas demandas consumeristas.Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a decisão representa um avanço importante: “Ao reconhecer a presunção legal de hipossuficiência e afastar a exigência da via administrativa prévia, o...

12 setembro

0 Comments

Sticky

Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOSA Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou, na última segunda-feira (8/9), reunião ordinária conduzida pela presidente do colegiado, Silvia Souza. Na ocasião, foi definido que o estado de Goiás receberá a Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. O encontro também tratou da criação da Escola Permanente de Direitos Humanos, a ser instituída em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), como política institucional da Ordem.Segundo Silvia Souza, a iniciativa reforça o compromisso da OAB com a promoção e o fortalecimento da agenda de direitos humanos no país. “A conferência será um...

12 setembro

0 Comments

Sticky

CNJ reconhece presunção de hipossuficiência e dispensa via administrativa prévia para propositura de demandasvv

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Vv Source: New feed...

12 setembro

0 Comments

Sticky

STJ acolhe tese da OAB e reafirma caráter preventivo do mandado de segurança em matéria tributária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta semana, que, em relações jurídicas de trato sucessivo, o prazo decadencial para impetração de mandado de segurança previsto no art. 23 da Lei 12.016/2009 deve ser contado a partir de cada fato gerador ou ato concreto de exigência fiscal, e não da data de publicação da lei tributária. A tese foi fixada no julgamento do Tema 1273, que reuniu os Recursos Especiais 2.109.221/MG e 2.103.305/MG.A decisão acolheu a tese defendida pela OAB, que sustentou que a contagem do prazo a partir da publicação da norma comprometeria o caráter preventivo do...

Subseção
Santa Maria

Nota de apoio à professora Milena Fachin após ataque sofrido na UFPR

Nota de apoio à professora Melina Fachin após ataque sofrido na UFPR

OAB lança censo nacional para mapear realidade da jovem advocacia

STJ decide que honorários advocatícios fixados em valor irrisório podem ser revisados

CNJ convida a advocacia a participar do 16º Prêmio Conciliar é Legal e da 20ª Semana Nacional da Conciliação

CNJ convida a advocacia para o 16º Prêmio Conciliar é Legal e para a 20ª Semana Nacional da Conciliação

CNJ reconhece presunção de hipossuficiência e dispensa via administrativa prévia para propositura de demandas

Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana

CNJ reconhece presunção de hipossuficiência e dispensa via administrativa prévia para propositura de demandasvv

STJ acolhe tese da OAB e reafirma caráter preventivo do mandado de segurança em matéria tributária

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção