03 setembro

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OAB em luto por Rosa Sarmento

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento da senhora Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do nosso conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento.Neste momento de dor, expressamos as mais sinceras condolências a Sarmento e seus familiares. "Recebemos com grande tristeza a notícia do falecimento da senhora Rosa Sarmento, mãe do nosso querido amigo Felipe Sarmento. Ela foi uma mulher de grande dignidade, e o seu legado permanecerá vivo na família que ela criou com tanto amor e dedicação. Em nome da advocacia brasileira, desejamos que encontrem...

02 setembro

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Tribunal eleva honorários advocatícios em causa de baixo valor com base na tabela da OAB-MS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu majorar os honorários advocatícios advindos de uma causa de baixo valor, utilizando como referência a tabela de honorários da OAB-MS. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Ary Raghiant Neto.O desembargador, que antes de ingressar na magistratura pelo quinto constitucional atuou como conselheiro federal e diretor nacional da OAB, considerou que o valor inicialmente fixado em primeira instância era irrisório e não refletia adequadamente o trabalho realizado pelo advogado. Na sentença original, proferida pela 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande...

02 setembro

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Turmas da Segunda Câmara da OAB julgam 67 processos em sessões virtuais extraordinárias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB julgaram, nesta segunda-feira (2/9), 67 processos em sessões virtuais extraordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Liderada pela conselheira federal Marina Gadelha (OAB-PB), a Primeira Turma julgou 26 processos em pauta e concluiu 22 casos. Houve, ainda, quatro processos adiados. O conselheiro federal Emerson Delgado (OAB-RR) conduziu o julgamento dos 29 processos da Segunda Turma, dos quais 18 foram concluídos, cinco tiveram pedidos de vista e seis adiados. Presidida pela conselheira federal Milena Gama (RN), a Terceira Turma teve 41...

02 setembro

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Em sintonia com a OAB, Fux pede revisão de sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma X

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, nesta segunda-feira (2/9), em plenário virtual, confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X – também conhecida como Twitter – suspensa, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva em seu voto na linha do que solicitava a OAB ao pedir a revisão da multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma, sem o devido processo legal.Luiz Fux avaliou que é importante que a suspensão do X "não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que...

02 setembro

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Atendendo OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar plataforma X

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02 setembro

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Atendendo à OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma X

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01 setembro

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Imprensa internacional repercute ação da OAB sobre multa por uso de VPN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os principais veículos jornalísticos internacionais repercutiram a ação em que a OAB requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes que impõe multa a quem usar VPN para acessar a rede social X, conhecida como Twitter.Os jornais americanos The New York Times e The Washington Post e a agência de Associated Press, distribuída no mundo todo para veículos publicados em diferentes idiomas, noticiaram que a OAB argumenta que “sanções nunca devem ser impostas sumariamente antes de garantir um processo contraditório e o direito à ampla defesa”.Abaixo, alguns links...

31 agosto

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Imprensa repercute posicionamento da OAB sobre bloqueio de rede social no Brasil

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in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a nota pública divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira (30/8), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma X, também conhecida como Twitter, e que impôs aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a rede social, sem o devido processo legal.Na nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, a entidade destaca que tem a incumbência “de zelar...

30 agosto

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OAB vai ao STF contra multa fora do devido processo para quem usar VPN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impõe a aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X, também conhecida como Twitter, sem o devido processo legal.Confira a nota pública divulgada nesta sexta-feira (30/8):“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incumbida pela Constituição de zelar pelos direitos e garantias individuais, vai apresentar petição ao STF solicitando a...

30 agosto

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OAB vai ao STF por revisão ou esclarecimento de multa fora do devido processo para quem usar VPN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impõe a aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X, também conhecida como Twitter, sem o devido processo legal.Confira a nota pública divulgada nesta sexta-feira (30/8):“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incumbida pela Constituição de zelar pelos direitos e garantias individuais, vai apresentar petição ao STF solicitando a revisão...

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OAB em luto por Rosa Sarmento

Tribunal eleva honorários advocatícios em causa de baixo valor com base na tabela da OAB-MS

Turmas da Segunda Câmara da OAB julgam 67 processos em sessões virtuais extraordinárias

Em sintonia com a OAB, Fux pede revisão de sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma X

Atendendo OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar plataforma X

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Imprensa internacional repercute ação da OAB sobre multa por uso de VPN

Imprensa repercute posicionamento da OAB sobre bloqueio de rede social no Brasil

OAB vai ao STF contra multa fora do devido processo para quem usar VPN

OAB vai ao STF por revisão ou esclarecimento de multa fora do devido processo para quem usar VPN

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