07 outubro

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Ataques contra civis em Israel são crime contra a humanidade, diz OAB

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou neste sábado (7/10) que “os ataques realizados contra o Estado de Israel e sua população, na manhã de hoje, são um crime contra a humanidade e merecem repúdio”. Simonetti ainda disse que a OAB enviará um ofício à Presidência da República em apoio à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestou intenção de tomar providências para evitar a escalada do conflito. “A OAB estará à disposição do governo para participar desse esforço”, disse o presidente da Ordem.“Os povos judeu e árabe representam parte substancial da população brasileira e convivem em...

07 outubro

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No STF, OAB assegura honorários da advocacia sindical

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirma que a decisão do Supremo é mais uma conquista para a advocacia sindical.“É uma vitória da OAB, da advocacia e da justiça social brasileira, garantindo a justa remuneração dos advogados por seu trabalho em defesa dos direitos trabalhistas. A Ordem continuará sua luta incansável pela efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, afirmou Simonetti.O advogado...

07 outubro

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OAB e CFC firmam acordo para elaborar norma de prestação de contas eleitorais e partidárias

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in OAB RS

A OAB Nacional enviou proposta de celebração de acordo de cooperação com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para elaborar, em conjunto com a entidade, uma norma brasileira para prestação de contas de campanhas eleitorais e partidárias. A solicitação partiuda Comissão Especial de Direito Eleitoral e da Coordenação da Advocacia Partidária. A Comissão Especial de Direito Eleitoral contribuirá especificamente com sugestões que poderão compor a norma. “A reivindicação da advocacia partidária e eleitoral é antiga e acontece em razão da ausência de normas claras de conduta dos partidos em relação à forma que eles devem se portar quanto a questões específicas...

06 outubro

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Nota de pesar: OAB lamenta o falecimento do ministro Moreira Alves

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves, nesta sexta-feira (6/10), em Brasília. Jurista de escol, o ministro contribuiu decisivamente para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça no Brasil e exerceu a advocacia com a seriedade e rigor técnico que sempre o caracterizaram.Graduado e doutorado pela atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moreira Alves ocupou dois dos mais importantes cargos do Sistema de Justiça do Brasil. Foi procurador-geral da República, entre 1972-75, e ministro do STF de 1975 até 2003, tendo...

06 outubro

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TST inicia coleta de respostas da Pesquisa Satisfação 2023

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in OAB RS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou a coleta da Pesquisa de Satisfação 2023. O questionário é aberto ao público em geral, membros da advocacia e do Ministério Público, partes em processos judiciais e estudantes de Direito. A ação teve início na última segunda-feira (2/10) e receberá respostas dos participantes até 30 de novembro deste ano.O estudo tem como finalidade conhecer melhor o público do Tribunal, bem como os níveis de satisfação com os serviços prestados, além de identificar o grau de conhecimento externo sobre o TST.O questionário é dividido em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e colaboradores, instalações...

06 outubro

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Caravana de Prerrogativas da OAB ouve advogados do Mato Grosso do Sul

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in OAB RS

O projeto de interiorização da OAB conhecido por “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil” fez mais uma parada com o intuito de aproximar o Conselho Federal da realidade dos advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil. Na quarta (4/10) e na quinta-feira (5/10), a comitiva chegou a Campo Grande (MS), recebida pelo presidente da seccional, Bitto Pereira, e demais integrantes da diretoria.O Conselho Federal foi representado pela vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, e pelo secretário da pasta, David Soares.A agenda começou com audiências com o secretário estadual de Justiça e...

06 outubro

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Auxílio doença é tema da oitava edição dos Debates Previdenciários

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in OAB RS

A oitava edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central o auxílio doença. O evento ocorreu nesta quinta-feira (5/10).Participaram do debate o conselheiro estadual da OAB-PR Leandro Murilo Pereira; a advogada especialista em Direito Previdenciário Raylena Alencar; o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal; e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto."Esse é dos temas que fervilham no âmbito previdenciário, tanto para a sociedade quanto para a advocacia: o auxílio doença, o benefício por incapacidade, seja ele temporário ou permanente, e...

06 outubro

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STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quinta-feira (5/10), a existência de um cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Os ministros acompanharam, de forma unânime, o voto do relator, ministro Marco Aurélio no informe da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.O STF determinou ainda um conjunto de medidas a serem adotadas pela União, Estados e Distrito Federal, com participação do Conselho Nacional de...

06 outubro

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Simonetti exalta os valores constitucionais em conferência alagoana

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in OAB RS

Na abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia Alagoana, realizada nesta quinta-feira (5/10), data em que a Constituição Federal de 1988 completa 35 anos de sua promulgação, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a importância dos valores constitucionais para a advocacia.“Além de contribuir para a ordem constitucional atual, estamos em constante processo para concretizar as garantias individuais e sociais inscritas na Constituição. Seguimos o movimento de vida destinado à advocacia na Constituição Brasileira: o dever ético de consagrar, em nosso cotidiano, o exercício do Estado de Direito, salvaguardar a cidadania e a integridade de nossas instituições”, afirmou Simonetti.De...

06 outubro

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STF dá início a julgamento sobre a responsabilidade civil do Estado pelo caos penitenciário

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento em que se discute responsabilidade civil do Estado pelos danos morais e materiais causados a detentos em presídios superlotados ou em más condições (ADI 5.170). A ação foi proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2014. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber. Após a aposentadoria da ministra, o sucessor da cadeira assumirá a relatoria.O caso estava em plenário virtual, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, enviando o caso à sessão presencial. Até a suspensão do julgamento, votaram a relatora, ministra Rosa Weber, e o ministro Gilmar...

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