19 outubro

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Honorários advocatícios: tema será abordado durante a 24ª Conferência Nacional

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia abordará, em um dos painéis do dia 28 de novembro, um tema que afeta a todos os profissionais da carreira: honorários advocatícios. Será uma oportunidade para se discutir não apenas como estabelecer valores justos, mas também para falar sobre respeito e valorização da profissão.O debate reunirá nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Hugo Filardi Pereira; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Luciano Araújo; a secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rogéria Dotti;...

18 outubro

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Rio Grande do Norte recebe a Caravana de Prerrogativas da OAB

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in OAB RS

Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte receberam, na terça (17/10) e na quarta-feira (18/10), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia com o objetivo de interiorizar a atuação do Conselho Federal, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira. A Ordem foi representada pela secretária-geral adjunta, Milena Gama; pelo presidente da Comissão, Ricardo Breier; e pelo secretário-adjunto da pasta, André Stumpf.De acordo com Breier, o Rio Grande do Norte foi a 18ª seccional visitada pelo projeto. “Percorremos...

18 outubro

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Conferência Nacional da OAB discutirá desafios do direito e do processo do trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Direito e o processo do trabalho serão assuntos debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 9h e 12h30, em 28 de novembro.A discussão será conduzida pelo presidente da OAB de Goiás, Rafael Lara Martins. A relatora será a conselheira federal da Bahia Marilda Sampaio de Miranda Santana e o secretário será o conselheiro federal do Acre Harlem Moreira de Sousa.Entre os aspectos que serão discutidos estão: Novos desafios da jornada de trabalho; Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão...

18 outubro

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Beto Simonetti e senador Alessandro Vieira debatem avanços para a advocacia

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in OAB RS

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional nesta quarta-feira (18/10). Durante o encontro, foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia que estão sob análise no Senado Federal, bem como possíveis avanços para a categoria. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Também participaram da reunião o procurador tributário da entidade, Luiz Gustavo Bichara, e a advogada e conselheira federal (RJ) Fernanda Lara Tórtima. Formado em Direito, o senador Alessandro Vieira destacou a importância da OAB para a defesa da democracia. “É um prazer estar aqui na Ordem dos...

18 outubro

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Marketing e Inovação ganham espaço como painel na Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira ganham espaço entre os temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG). O painel ocorrerá entre 9h às 12h30 de 28 de novembro.O diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, será o presidente do painel “Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira”. A relatoria segue com o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva. Já o secretariado ficou com a conselheira federal de Mato Grosso Claudia Pereira Braga Negrão.Entre os aspectos que serão debatidos estão: Redes sociais; A importância do advogado no desenvolvimento de negócios; Empreendedorismo e...

17 outubro

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OAB incentiva o fortalecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ

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in OAB RS

Acompanhando o constante avanço do conhecimento jurídico e a produção de obras que contribuem para a promoção de um Sistema de Justiça mais justo e equitativo, a OAB Nacional integrou, nesta terça-feira (17/10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no processo penal” e “Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva”. O Conselho Federal foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn.“Esses livros não apenas enriquecem o debate jurídico no Brasil, mas também reforçam o compromisso dos juristas envolvidos com a defesa do Estado...

17 outubro

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OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo em casos de homicídio na direção de veículo automotor. O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado. O caso, sob relatoria da ministra Laurita Vaz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afetado ao rito dos recursos repetitivos, com o intuito de discutir se seria da competência exclusiva do Tribunal do...

17 outubro

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Caravana de Prerrogativas da OAB tem agenda intensa de atividades no Ceará

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in OAB RS

Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas da advocacia local e discutir sobre os direitos e a livre atuação dos profissionais da área. O projeto é conduzido pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.O presidente e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier e Cristina Lourenço, respectivamente, representaram a instituição. “Nessas Caravanas, além de todo o trabalho feito pela seccional com seu sistema de...

17 outubro

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Conferência Nacional discutirá reforma política e direito eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a reforma política e direito eleitoral. O painel acontecerá no segundo dia do evento, a partir das 9h, e será comandado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves.Os aspectos debatidos pelos especialistas serão: Candidaturas fictícias e suas implicações: a punição em nome de uma ação afirmativa que prejudica mulheres; Reforma do Código Eleitoral: avanços e retrocessos projetados para aplicação no âmbito das eleições de 2024; Inelegibilidade por pregar ou organizar violência simbólica ou...

17 outubro

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Conferência discutirá diferentes perspectivas sobre igualdade e direitos humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater várias perspectivas a respeito de igualdade e Direitos Humanos em painel específico sobre o tema. As discussões se darão das 9h às 12h30 de 28 de novembro. No total, sete abordagens serão detalhadas na ocasião. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fará a palestra de abertura. Ele falará sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O Painel 14, “Igualdade e Direitos Humanos”, será presidido pela conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza. Roberto Serra da Silva...

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Honorários advocatícios: tema será abordado durante a 24ª Conferência Nacional

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Conferência discutirá diferentes perspectivas sobre igualdade e direitos humanos

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