23 dezembro

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Plano de interiorização levou a OAB Nacional a todos os cantos do país em 2022

Equalizar as diferentes realidades da advocacia em um país com as dimensões do Brasil é um desafio histórico da OAB Nacional. Em 2022, esse objetivo virou um compromisso com metas e prazos. O Plano Nacional de Interiorização propõe-se a reduzir a distância que separa os profissionais de direito que atuam em grandes centros de seus colegas do interior. Para isso, um canal direto foi criado entre o Conselho Federal e seccionais e subseções para o desenvolvimento de ações que irão qualificar a integração da categoria.“Queremos humanizar a advocacia, levar a mão da OAB a todas as advogadas e a todos...

22 dezembro

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Respaldada, Comissão da Mulher Advogada dá protagonismo a causas femininas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na noite de 3 de fevereiro, a advogada Cristiane Damasceno foi nomeada presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Já naquele dia, ela assumiu um compromisso. “Na CNMA, iremos aos rincões do Brasil levantar outras mulheres. Dedicaremos tempo e trabalho na implantação de políticas institucionais que beneficiarão a vida das advogadas", disse ela na ocasião.No dia seguinte, Cristiane concedeu entrevista no seu primeiro diálogo direto com a advocacia nacional na posição de presidente da CNMA. Na ocasião, assinalou um aspecto que marcaria sua gestão a partir de então: reconhecer a trajetória de lutas que envolveu o esforço de outras mulheres...

21 dezembro

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STF concede extensão de Cautelar no HC que beneficia privados de liberdade no Complexo do Curado (PE)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu, na segunda-feira (19/12), extensão de Medida Cautelar no âmbito do Habeas Corpus 208.337. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e tem como objetivo beneficiar todas as pessoas em privação de liberdade que estão ou estiveram no Complexo do Curado, em Recife (PE). A Defensoria pede o cômputo em dobro da pena já cumprida pelos privados em liberdade, por conta da superlotação do local.Fachin lembra, na decisão, que "diversas pessoas privadas de liberdade no estado de Pernambuco têm sofrido o prolongamento da violação aos seus direitos fundamentais"...

21 dezembro

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Relembre as principais alterações na lei que rege a atividade profissional dos advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil conquistou, neste ano, uma das vitórias mais relevantes para a profissão no Legislativo dos últimos anos: a alteração do Estatuto da Advocacia. A Lei 14.365/2022 foi publicada em 3 de junho e promoveu importantes mudanças, tanto no no Estatuto (Lei 8.906/1994) quanto em outros textos legais, garantindo a ampliação da defesa oral, o aumento da punição ao desrespeito às prerrogativas dos profissionais, o estabelecimento dos honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a nova legislação reforça a importância e...

20 dezembro

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STF julga parcialmente procedente ADI da OAB em face de MP que inviabiliza sanção ao meio ambiente

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em sessão virtual finalizada no dia 25 de novembro, parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2088, movida pelo Conselho Federal da OAB em relação à Medida Provisória (MP) n. 1.874-15/99. A referida norma, de acordo com a tese da Ordem, inviabiliza na prática as sanções e punições a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Além da OAB, o Partido dos Trabalhadores e o Partido Verde também moveram Ação Direta de Inconstitucionalidade com o mesmo fim de questionar a MP 1.874-15/99. As ações foram analisadas pelos ministros em conjunto. Foi alegado que a MP objeto...

20 dezembro

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STF julga ADI da OAB em face de MP que inviabiliza sanção a quem lesa o meio ambiente

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20 dezembro

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STF julga ADI da OAB em defesa do meio ambiente

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20 dezembro

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Live da ESA aborda regras e alternativas para execução de crédito condominial

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in OAB RS

Na noite desta segunda-feira (19/12), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou live aberta com o tema “Execução de crédito condominial”, conduzida pelo professor Gilberto Bruschi e apresentada pelo professor Paulo Restiffe. A atração integra a série LivESA, e pode ser assistida na íntegra no canal da escola no YouTube e no perfil do Instagram.Links:ESA - Escola Superior de Advocacia NacionalESA Nacional (@esanacional)Durante a discussão, foram destacadas mudanças na legislação que trouxeram agilidade para a cobrança de tarifas atrasadas. As regras anteriores às alterações do Código de Processo Civil, em 2015, traziam um número maior de etapas até a...

20 dezembro

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STJ reitera fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão proferiu decisão favorável à fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC). A tese acolhida foi julgada a partir de agravo em recurso especial (AREsp 2.231.216/SP) em que Falcão foi relator. O recurso foi interposto contra a Fazenda Nacional, afastando o pagamento por equidade, inicialmente definido para a causa.A posição foi seguida pelos ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell e Assusete Magalhães, integrantes da Segunda Turma do STJ.O ministro Francisco Falcão deu provimento ao recurso, determinando a “fixação de honorários advocatícios, pelas balizas do art....

20 dezembro

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OAB reafirma relevância como entidade fiscalizadora e atesta lisura do pleito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As eleições gerais de 2022 no Brasil mobilizaram boa parte do ano que se encerra, e o Conselho Federal teve parte fundamental no andamento do pleito. Durante todo o processo, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, representou a entidade ressaltando o papel constitucional da Ordem durante o pleito e mantendo a Ordem equidistante do jogo político em si, mas próxima do cuidado institucional com a democracia. A atuação reforçou a importância histórica da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito e a legitimidade da entidade como ator fiscalizador.A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos...

Subseção
Santa Maria

Plano de interiorização levou a OAB Nacional a todos os cantos do país em 2022

Respaldada, Comissão da Mulher Advogada dá protagonismo a causas femininas

STF concede extensão de Cautelar no HC que beneficia privados de liberdade no Complexo do Curado (PE)

Relembre as principais alterações na lei que rege a atividade profissional dos advogados

STF julga parcialmente procedente ADI da OAB em face de MP que inviabiliza sanção ao meio ambiente

STF julga ADI da OAB em face de MP que inviabiliza sanção a quem lesa o meio ambiente

STF julga ADI da OAB em defesa do meio ambiente

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STJ reitera fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC

OAB reafirma relevância como entidade fiscalizadora e atesta lisura do pleito

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