29 maio

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Nota da Comissão da Mulher em apoio à ministra do TSE e Marina Silva e em defesa da dignidade das mulheres

Leia abaixo nota oficial da Comissão Nacional da Mulher Advogada em apoio à ministra Vera Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e em defesa dos direitos fundamentais de todas as mulheres:"A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB reitera seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais de todas as mulheres. Compreendemos que o Estado e a sociedade civil devem atuar com firmeza para enfrentar e erradicar todas as formas de discriminação racial e de gênero, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção Internacional...

28 maio

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Nota de pesar pelo falecimento de José Marcos de Araújo Lima

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Marcos de Araújo Lima, pai do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas, Leonardo de Moraes.Neste momento de dor, as Caixas de Assistência de todo o país se solidarizam com o colega Leonardo de Moraes, desejando a ele e a seus familiares conforto, serenidade e união para enfrentar essa perda irreparável.“Mais do que estruturas de apoio à advocacia, as Caixas são uma rede de acolhimento e irmandade. Em nome da Concad, expresso nossa solidariedade ao presidente Leonardo de Moraes, reafirmando que...

28 maio

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Simonetti reforça importância do diálogo durante o Encontro Nacional de Prerrogativas

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, abriu o Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado nesta quarta-feira (28/5), em Brasília (DF), reforçando a importância do diálogo institucional como ferramenta de avanço da advocacia. O evento foi conduzido pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e reuniu representantes das seccionais do Sistema OAB, para um debate sobre a preservação dos direitos da classe.“Ao longo do tempo, aprendemos que defender prerrogativas não necessariamente está no emprego do vigor e da energia, da fala mais contundente ou da briga. O diálogo tem nos conduzido e tem nos levado mais longe,...

28 maio

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OAB avança na valorização da advocacia do interior com encontro das coordenadorias de interiorização

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in OAB RS

Com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta, o Conselho Federal da OAB promoveu, nessa segunda-feira (26/5), em Goiânia (GO), o primeiro encontro presencial das Coordenadorias Adjuntas da Interiorização Nacional. A atividade foi realizada durante a sessão itinerante do Conselho Pleno da OAB Nacional na sede da seccional de Goiás.O encontro reuniu os coordenadores adjuntos para discutir propostas voltadas às subseções do interior. O foco central foi a valorização da advocacia local e o fortalecimento do processo de interiorização, reafirmando o compromisso da Ordem com uma atuação mais próxima e eficaz em todo o país.Durante os debates,...

28 maio

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Confira o resultado definitivo da primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga, nesta quarta-feira (28/5), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo - Prova objetiva (1ª fase)Consulta Individual - Resultado Definitivo - Prova objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetivaVale lembrar que a aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) está agendada para 15 de junho.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente...

28 maio

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câmaras e turmas

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nessa terça-feira (27/5), 116 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Manuela Gatto (AL), a Primeira Câmara teve 39 processos em pauta, sendo dez julgados e cinco com pedido de vista. Houve, ainda, nove sustentações orais (três presenciais e seis on-line). As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da...

28 maio

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 116 processos em sessões presenciais

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27 maio

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OAB Nacional parabeniza desembargador Carlos Pires Brandão por nomeação para o STJ

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in OAB RS

A OAB Nacional parabeniza o desembargador federal Carlos Pires Brandão por sua nomeação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ocupar vaga destinada aos tribunais regionais federais.“A indicação do desembargador Brandão reconhece uma trajetória marcada pela ética, excelência técnica e dedicação à Justiça. Sua chegada ao STJ reafirma a confiança na magistratura federal e na qualidade dos quadros que a compõem”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Natural de Teresina (PI) e formado pela Universidade Federal do Piauí, Brandão construiu uma carreira sólida na magistratura e na docência, com passagens destacadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),...

27 maio

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OAB Nacional debate impactos da inteligência artificial em congresso internacional com foco em gênero

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in OAB RS

Ao participar da abertura do 25º Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica nesta terça-feira (27/5), a OAB Nacional, representada pela Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi, reafirmou seu protagonismo na construção de diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial no campo jurídico, com ênfase na proteção dos direitos humanos e na equidade de gênero. O evento, que segue até sexta-feira (30/5), reúne autoridades, juristas e especialistas nacionais e internacionais para tratar dos efeitos sociais, jurídicos e éticos da tecnologia.Na conferência de abertura, Cléa Carpi destacou o engajamento institucional da OAB na formulação de recomendações que orientem o...

27 maio

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Órgão Especial da OAB exaure pauta de processos em sessão ordinária na OAB-GO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, e secretariado pela conselheira federal por Goiás Anna Vitória Gomes Caiado, o Orgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB julgou inúmeros processos pautados para a sessão ordinária desta terça-feira (27/5), realizada em Goiânia, tendo apenas dois casos submetidos a pedido de vista.O Órgão Especial delibera, privativamente e em caráter irrecorrível, sobre recurso contra decisões das Câmaras, quando não tenham sido unânimes ou, sendo unânimes, contrariem o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina e os Provimentos;...

Subseção
Santa Maria

Nota da Comissão da Mulher em apoio à ministra do TSE e Marina Silva e em defesa da dignidade das mulheres

Nota de pesar pelo falecimento de José Marcos de Araújo Lima

Simonetti reforça importância do diálogo durante o Encontro Nacional de Prerrogativas

OAB avança na valorização da advocacia do interior com encontro das coordenadorias de interiorização

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 116 processos em sessões presenciais

OAB Nacional parabeniza desembargador Carlos Pires Brandão por nomeação para o STJ

OAB Nacional debate impactos da inteligência artificial em congresso internacional com foco em gênero

Órgão Especial da OAB exaure pauta de processos em sessão ordinária na OAB-GO

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