CFOAB articula integração das Comissões de Direito Desportivo em encontro na Confut Sudamericana

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. O evento será realizado entre 2 e 4 de setembro, em São Paulo, e tem como objetivo fortalecer a presença institucional da Ordem no universo esportivo, difundir boas práticas e destacar o papel da advocacia nas discussões sobre governança e regulação do setor.“A OAB tem compromisso com o fortalecimento das instituições e, no esporte, não é diferente. Nosso...

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Mês da Advocacia: OAB-PE e CFOAB fortalecem segurança e representatividade da classe

Integrando as ações do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB publica entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham experiências e reflexões sobre a importância da articulação entre a OAB Nacional e os estados. Nesta edição, acompanhe a entrevista com a presidente da entidade em Pernambuco, Ingrid Zanella.Atuação conjunta“A OAB Nacional caminha lado a lado com a OAB-PE pelo fortalecimento da advocacia. Por meio do diálogo constante e construtivo, temos contado com o apoio do presidente Beto Simonetti em pautas estruturantes para a profissão, seja na defesa das prerrogativas, na valorização dos honorários ou na busca por mais celeridade...

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CFOAB recebe cerimônia do IAB com posse e entrega da Medalha Levi Carneiro

O Conselho Federal da OAB sediou, nesta quinta-feira (21/8), a cerimônia de posse dos novos membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a entrega da tradicional Medalha Levi Carneiro, concedida a integrantes com mais de 30 anos de associação. O evento contou com a participação da OAB Nacional, representada pela secretária-geral Rose Morais, e reuniu autoridades, juristas e representantes da advocacia no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília.Na ocasião, foram homenageados o membro honorário vitalício da OAB e medalha Rui Barbosa, Nabor Bulhões; o membro benemérito do IAB José Geraldo de Sousa Junior; o ex-presidente da OAB-DF...

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Interiorização e integração marcam encontro das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (21/8), o Encontro de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero do Sistema OAB. A reunião contou com representantes das 27 seccionais da Ordem e foi conduzida pela presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, Amanda Souto Baliza.Durante o encontro, a Comissão Nacional ouviu as principais demandas apresentadas pelas comissões estaduais, entre elas a dificuldade enfrentada por advogados e clientes trans no respeito ao nome e à identidade de gênero no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A pauta foi destacada como prioridade para o encaminhamento de soluções institucionais.Na...

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CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Imobiliário das seccionais

O Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pelo presidente da Comissão Nacional, Marcus Vinicius Borges, a reunião virtual teve como objetivo alinhar estratégias de atuação da advocacia imobiliária em âmbito nacional e regional, fortalecendo a integração entre os colegiados.Durante o encontro, Borges apresentou os encaminhamentos da reunião realizada no início do mês entre o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e os presidentes de comissões temáticas da entidade. Ele explicou que está em construção a proposta de formalização de um...

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OAB debate regulação, concorrência e controle externo no setor portuário

A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para impulsionar o crescimento econômico e a atração de investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), em parceria com a Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário, realizado na sede da OAB-DF.Na abertura, a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, parabenizou a iniciativa e reafirmou que a Ordem segue à disposição para participar de debates acadêmicos que possam contribuir para diferentes áreas.Já a presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do...

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Mês da Advocacia: atuação articulada entre OAB-GO e CFOAB garante avanços para os profissionais goianos

O Conselho Federal da OAB segue, no Mês da Advocacia, reunindo reflexões dos presidentes das seccionais sobre a força do trabalho conjunto entre as instâncias estadual e nacional da entidade. Nesta edição, a conversa com o presidente da OAB OAB-GO, Rafael Lara Martins, aborda os caminhos trilhados para ampliar a presença institucional da advocacia no estado.Lutas e conquistas“Sem dúvida, o Conselho Federal tem contribuído de forma constante para o fortalecimento da advocacia goiana. Só neste primeiro semestre, registramos diversas conquistas. Um exemplo marcante foi a atuação em pautas ligadas à defesa das prerrogativas, como no caso em que a intervenção...

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Presidente da OAB Nacional recebe embaixador da Índia em Brasília

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na quarta-feira (20/8), o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bathia, em visita de cortesia à sede da entidade, em Brasília. O diplomata assumiu recentemente o posto no país.Participaram do encontro o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, César Caputo, e o secretário da Comissão Especial Executiva do BRICS Legal Forum, Bruno Barata Magalhães.A reunião foi marcada por um diálogo sobre temas de interesse comum entre a OAB e a diplomacia indiana. Entre os assuntos abordados, destacaram-se o funcionamento do sistema judiciário brasileiro, o papel da advocacia...

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Senado celebra 69 anos da Representação de Goiás em Brasília com participação do CFOAB

O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (20/8), sessão especial em homenagem aos 69 anos da Representação do Estado de Goiás em Brasília. A OAB esteve presente por meio do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e conselheiro federal por Goiás, Pedro Paulo Guerra. O encontro destacou a importância estratégica do órgão para o desenvolvimento do estado e marcou o início do ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional na capital federal.Segundo Pedro Paulo, Goiás ocupa posição de destaque na construção federativa. “Como OAB Nacional, estamos aqui para demonstrar o reconhecimento dessa interlocução...

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Aberto prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase de Direito do Trabalho no 44º Exame de Ordem

Os examinandos interessados em reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU) para o 44º EOU têm até as 23h59 desta sexta-feira (22/8) para efetuar a inscrição.O procedimento deve ser realizado exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Durante o ato de inscrição, o candidato poderá requerer a isenção da taxa relativa ao reaproveitamento da 1ª fase.A aprovação no Exame de Ordem é requisito indispensável para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Podem realizar a prova bacharéis em Direito formados em instituições regularmente credenciadas, ainda que...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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