30 setembro

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CFOAB e Sebrae anunciam parceria para apoiar jovens advogados empreendedores

Com o objetivo de fortalecer a atuação da jovem advocacia por meio da capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios, o Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) anunciaram, nesta terça-feira (30/9), um convênio que também prevê qualificação para o atendimento jurídico a pequenos negócios. A assinatura do acordo será realizada posteriormente, em data ainda a ser definida.A secretária-geral da Ordem, Rose Morais, representou o presidente Beto Simonetti no ato, que ocorreu durante a abertura do Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Sebrae (Enass), na OAB-DF. “A presença conjunta da...

29 setembro

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Simonetti destaca a relação entre soberania e democracia na posse de Edson Fachin na Presidência do STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições — e nenhuma é forte se a democracia estiver em risco”. A afirmação foi feita durante a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (29/9). Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência de ambas as instituições para o biênio 2025–2027.Simonetti afirmou que a solenidade ocorre em um período que exige firmeza institucional e serenidade no exercício do poder. “É urgente...

26 setembro

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OAB reforça compromisso coletivo pela infância em segundo dia do Congresso Nacional em Curitiba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB marcou presença no segundo dia do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado nesta quarta-feira (24/9), na sede da OAB Paraná, em Curitiba. Promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o evento celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reuniu especialistas, representantes da advocacia e integrantes do sistema de garantia de direitos para debater os novos desafios na formulação e implementação de políticas públicas.Ao longo da programação, foram realizados debates em painéis interdisciplinares que discutiram desde a...

26 setembro

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Congresso digital da OAB reúne especialistas para debater Direito do Turismo e o desenvolvimento do setor no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como o Direito pode ajudar a explorar o potencial turístico do Brasil? Especialistas debateram essa e outras questões durante o congresso digital “Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo”, realizado nesta sexta-feira (26/9) pelo Conselho Federal da OAB, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro. O evento, transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube, reuniu especialistas da área para discutir como o Direito pode tornar o turismo mais seguro, estruturado e sustentável, alinhado às tendências internacionais, oferecendo proteção aos turistas e confiança aos empreendedores.A reflexão central do debate...

26 setembro

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Conselho Federal recebe subseção de São Sebastião no programa Portas Abertas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Programa Portas Abertas, promovido pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de fortalecer a política de interiorização da advocacia, recebeu advogadas e advogados da subseção de São Sebastião (DF) nesta sexta-feira (26/9). Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a sede e os principais espaços institucionais da Ordem.O grupo foi recebido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, que explicou a estrutura do órgão e o funcionamento do Conselho Pleno, das Câmaras e Turmas. “A ideia é aproximar a subseção do Conselho, mostrando como a entidade funciona e como cada decisão que tomamos aqui impacta diretamente...

25 setembro

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OAB fortalece diálogo com a justiça trabalhista em posse da nova diretoria do TST

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in OAB RS

A nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25/9), em Brasília. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti a secretária-geral Rose Morais, e o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva participaram da solenidade a fim de reforçar o diálogo institucional entre a advocacia e a justiça trabalhista. De acordo com Beto Simonetti, a nova direção do TST simboliza não só a continuidade de uma instituição essencial, mas a oportunidade de fortalecer os canais de interlocução entre a magistratura e a OAB. Ele também colocou a Ordem como parceira nesse diálogo que é...

25 setembro

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CFOAB promove congresso digital em celebração ao Dia Mundial do Turismo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realiza nesta sexta-feira (26/9) o Congresso Digital Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo. A iniciativa marca o Dia Mundial do Turismo e será transmitida ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 9h30.O evento contará com dois painéis. A professora Cláudia Lima Marques, referência em Direito do Consumidor, falará sobre os direitos do turista. Daniela Libório, diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, abordará o Turismo Sustentável e Regulação Jurídica, discutindo os desafios de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.Os debatedores serão os integrantes...

25 setembro

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Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS

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in OAB RS

“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante a sessão é inaceitável.Não se combate irregularidades atropelando a Constituição. A investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como foi tratada a atuação de advogado no exercício da defesa técnica de um convocado afrontam diretamente a lei e os princípios constitucionais. Tais práticas não configuram apuração legítima, mas representam violação das prerrogativas da advocacia.A OAB Nacional respeita o Parlamento, mas exige igual respeito às prerrogativas profissionais. O advogado não é cúmplice; é a linha de...

25 setembro

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OAB participa do Encontro Nacional de Acesso à Justiça em Brasília

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

De 8 a 10 de outubro, Brasília recebe o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirma que garantir acesso igualitário à Justiça é uma responsabilidade de toda a advocacia.“O acesso à Justiça deve alcançar cada cidadão, em qualquer realidade social”, destaca Simonetti. Ele ressalta que a advocacia tem papel central nesse processo, atuando como "ponte entre a sociedade e as instituições e defendendo direitos de forma ampla e democrática".O encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, com apoio...

25 setembro

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Artigo de Rodrigo Badaró e Matheus Puppe aponta risco de manipulação da IA no Judiciário por meio de “prompt injection

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em artigo publicado nesta quinta-feira (25/9) pelo jornal Correio Braziliense, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró — representante da advocacia no órgão —, e Matheus Puppe, advogado mestre e doutorando pela Universidade de Frankfurt e Data Protection Officer (DPO) do Conselho Federal da OAB, falam sobre os riscos do uso malicioso da inteligência artificial no sistema de Justiça.Os autores alertam para a técnica conhecida como “prompt injection”, que pode manipular o funcionamento de sistemas de IA usados em atividades como triagem de petições e auxílio à redação de minutas judiciais."Prompt injection é a inserção de instruções...

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