OAB Nacional lançará editais para preenchimento de seis vagas para quinto constitucional até março

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, informou que os editais para a abertura de inscrições para seis vagas em tribunais destinadas à advocacia serão divulgados até o dia 1º de março. O anúncio foi realizado durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (6/2).“O Conselho Federal, em compromisso com a advocacia e com a sociedade brasileira, anuncia neste ato que todas as vagas em que já estamos oficiados terão seu curso deflagrado a partir de 1º de março”, afirmou Simonetti.Presente à sessão, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, formalizou ao Conselho Federal da...

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ESA e AMB assinam lançamento do edital de concurso de textos sobre 20 anos do Código Civil

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), juntamente com o Conselho Federal da OAB, assinaram, na manhã desta segunda-feira (6/2), o edital de abertura do concurso de artigos promovido com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O edital se dedica ao Concurso Nacional de Artigos - 20 anos  de vigência do Código Civil. Assinaram o documento o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ), Luis Felipe Salomão; o juiz e presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.O presidente...

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OAB Nacional lança livro em homenagem aos 10 anos da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas

Durante sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (6/2), a diretoria nacional apresentou a obra "A Defesa das Prerrogativas da Advocacia na Prática — Livro em homenagem aos 10 anos da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas". Em 2 de fevereiro de 2013, o Conselho Federal criou o órgão que unifica as ações em torno da salvaguarda da atuação profissional da advocacia. A obra, portanto, tanto celebra a data quanto fornece instrumentos práticos para os casos. "A obra é uma ferramenta indispensável para o cotidiano profissional dos advogados e das advogadas brasileiras, cujas violações às suas prerrogativas ainda são...

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Conselho Federal desagrava advogado Cristiano Zanin por ofensas em razão de atuação profissional

O Conselho Federal da OAB realizou ato de desagravo público a Cristiano Zanin Martins durante reunião do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (6/2). O advogado foi ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília em 11 de janeiro por sua atuação profissional.“O Conselho Federal, unido com todo o Sistema, através de suas 27 seccionais, se une, para desagravar não só Vossa Excelência, mas todo aquele advogado e toda aquela advogada, muitas vezes invisíveis aos nossos olhos e aos olhos da sociedade brasileira, que sofrem injustamente agressões físicas, morais e, às vezes, têm até suas vidas ceifadas. O Conselho Federal tem atuado...

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ESA e AMB lançam edital de concurso de artigos sobre os 20 anos do Código Civil

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional assinará, na sessão ordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (6/2), o lançamento do edital do Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de Vigência do Código Civil.  A iniciativa é uma parceira com o Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O concurso de artigos terá abrangência nacional e tem como objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, nas seguintes áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII)...

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CFOAB participa do Colégio de Presidentes Seccionais do Nordeste nesta sexta-feira no Recife

Nesta sexta-feira (3/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do Colégio de Presidentes Seccionais das OABs do Nordeste, evento realizado na sede da OAB-PE, no Recife. Esse foi o primeiro encontro regional de dirigentes das seccionais nordestinas do triênio 2022-2024 e contou com a presença dos todos os presidentes das nove seccionais da região para o debate de pautas cruciais para o fortalecimento da advocacia  no país. Durante a solenidade, Simonetti exaltou a importância da ocasião. “Eu não poderia deixar de vir a esse encontro. Temos pautas super interessantes, são questões que ainda não confrontamos nessa gestão, questões administrativas...

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana

Confira abaixo quais foram as atividades das comissões no decorrer da semana:COMISSÃO ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORESA Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores da OAB Nacional fez a primeira reunião do ano na quarta-feira (1/2). O grupo vai organizar os trabalhos a serem tocados a partir de então, concluir a formação do colegiado, com a inclusão de mais integrantes, e fechar um cronograma de discussões e atividades.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONALA Comissão Especial de Direito Internacional retomou suas atividades nesta terça-feira (31/1). No encontro, a comissão definiu os eixos de atuação do colegiado ao longo de...

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Confira o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana

Confira abaixo quais foram as atividades das comissões no decorrer da semana:COMISSÃO ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORESA Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores da OAB Nacional fez a primeira reunião do ano na quarta-feira (1/2). O grupo vai organizar os trabalhos a serem tocados a partir de então, concluir a formação do colegiado, com a inclusão de mais integrantes, e fechar um cronograma de discussões e atividades.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONALA Comissão Especial de Direito Internacional retomou suas atividades nesta terça-feira (31/1). No encontro, a comissão definiu os eixos de atuação do colegiado ao longo de...

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Presidente da OAB Nacional se reúne com entidade de advogados norte-americana

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu nesta quinta-feira (2/2) com representantes da American Bar Association (ABA Roli), iniciativa para o Estado de Direito da Ordem dos Advogados nos Estados Unidos. Com atuação na América Latina, a organização desenvolve projetos voltados aos direitos humanos, combate a crimes transnacionais na região e atendimento com foco a necessidades locais. No encontro, foram discutidas possibilidades de cooperação em projetos que envolvam a advocacia.“Hoje conhecemos iniciativas desenvolvidas pela ABA aqui no Brasil e, a partir de agora, vamos avaliar meios para trocarmos conhecimentos e até, futuramente, utilizarmos essa experiência para a qualificação...

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OAB presta solidariedade aos pernambucanos após incêndio em centro de acolhimento de Caruaru

O Conselho Federal da OAB, juntamente com sua Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a seccional pernambucana da OAB, mostraram sua solidariedade ao povo pernambucano após o trágico incêndio no Centro de Acolhimento de Caruaru, que resultou na morte de quatro adolescentes. Este abrigo presta apoio e acolhimento a adolescentes entre 12 e 17 anos, que aguardam para serem adotados ou estão em processo de adoção.Em nota, a OAB Nacional defende que autoridades responsáveis devem investigar o ocorrido para determinar as causas do incêndio e apoiar os adolescentes que ainda permanecem no local. “Cabe-nos,...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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