27 maio

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OAB participa de sessão no Senado em homenagem aos 120 anos do Grupo Energisa

A OAB Nacional integrou, nesta terça-feira (27/5), a sessão especial realizada no Plenário do Senado Federal em homenagem aos 120 anos de atuação do Grupo Energisa no setor elétrico brasileiro. O requerimento foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).Representando o Conselho Federal, o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, ressaltou o reconhecimento da entidade às iniciativas sustentáveis e sociais da Energisa. “Levar energia a quem está fora do mapa tradicional do desenvolvimento é uma missão pública. Quando uma empresa privada assume esse papel com seriedade, merece nosso respeito e apoio”, afirmou. Pitaluga também destacou...

27 maio

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Em artigo na Justiça & Cidadania, Beto Simonetti fala do papel da OAB na promoção da ética

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in OAB RS

Na edição de maio da revista Justiça & Cidadania — publicada no mês em que se celebra o Dia do Trabalhador —, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, assina o artigo "A OAB no centro da defesa da ética profissional". No texto, ele ressalta o papel da advocacia na construção de um ambiente jurídico ético e justo, com ênfase na defesa dos direitos trabalhistas e na atuação institucional da OAB frente aos desafios que ameaçam a confiança da sociedade nas instituições jurídicas.“A proliferação de fraudes por falsos advogados e escritórios fantasmas tem causado prejuízos incalculáveis, especialmente à...

27 maio

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Conselho Federal da OAB empossa nova diretoria do Fida

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in OAB RS

A nova diretoria do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) foi empossada nesta terça-feira (27/5), durante a 81ª reunião ordinária do órgão, realizada no plenário da OAB-GO, em Goiânia. A cerimônia contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e marcou o início da gestão do conselheiro federal José Erinaldo Dantas à frente do Fundo.“O Fida é, sem dúvida, um dos órgãos de maior importância do Sistema OAB, por sua responsabilidade estratégica na destinação de recursos em favor da advocacia brasileira”, disse Beto Simonetti ao empossar os novos representantes do Fundo.De acordo...

26 maio

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CFOAB anuncia sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

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in OAB RS

Salvador, capital da Bahia, será a sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está prevista para ocorrer em novembro de 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/5), durante a Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Goiânia (GO). “A escolha da cidade para sediar a próxima edição do maior evento jurídico do mundo simboliza o compromisso da OAB com a pluralidade, a representatividade e a coesão da advocacia nacional. Mais do que um encontro, a Conferência será um espaço vibrante de diálogo institucional, reflexão coletiva e fortalecimento dos pilares que sustentam a atuação da Ordem: a...

26 maio

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Alagoas e Santa Catarina receberão os próximos grandes eventos da jovem advocacia

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou, nesta segunda-feira (27/5), os dois estados que irão sediar os próximos grandes eventos da Jovem Advocacia. O Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) será conduzido pela seccional da Ordem em Alagoas, enquanto a Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA) será realizado em Santa Catarina. A declaração foi feita durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, em Goiânia (GO). O ENJA teve sua última edição realizada em 2024, em Cuiabá (MT), e contou com a participação de renomados juristas e profissionais do Direito. O próximo encontro está previsto para acontecer em setembro deste ano,...

26 maio

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Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo país

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Cem mil doses da vacina trivalente foram distribuídas para a advocacia brasileira pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante protege contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B. Durante a sessão do Conselho Pleno da OAB, nesta segunda-feira (26/5), realizada na sede da OAB-GO, o coordenador nacional da Concad, Rodrigo Farias, destacou que esta é a maior campanha de vacinação da história da OAB. “Desde o início, tivemos o apoio decisivo do presidente Beto Simonetti, do vice-presidente Felipe Sarmento...

26 maio

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Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo o país

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26 maio

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Conselho Pleno aprova atuação da OAB em debate do STJ sobre intimação e multa processual

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O Conselho Federal da OAB aprovou, durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (26/5), o ingresso da entidade na condição de amicus curiae no julgamento do Tema 1.296 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da validade da intimação para imposição de multa cominatória. O tema em debate reúne os Recursos Especiais 2.096.505, 2.140.662 e 2.142.333, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, e visa uniformizar a jurisprudência sobre a necessidade de intimação pessoal do devedor. A análise parte da interpretação da Súmula 410 do STJ, editada sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973, que exigia intimação pessoal...

26 maio

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OAB Nacional recebe ofício do TJGO para formação de lista sêxtupla do quinto constitucional

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, receberam nesta segunda-feira (26/5) o ofício que dá início à formação da lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A entrega foi feita durante visita institucional do presidente do TJ-GO, desembargador Leandro Crispim, à sede da seccional, em Goiânia, acompanhado de membros da Corte. A vacância decorre da aposentadoria do desembargador Nicomedes Domingos Borges, representante da advocacia pelo Quinto Constitucional.Na ocasião, Simonetti reiterou o compromisso da advocacia com a responsabilidade e a...

26 maio

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OAB anuncia estados que sediarão as conferências do Direito Ambiental e do Agronegócio

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in OAB RS

Durante a sessão ordinária do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (26/5), em Goiânia (GO), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou as seccionais que irão sediar dois importantes eventos para a advocacia brasileira. A Conferência Internacional de Direito Ambiental será realizada no Pará, e a primeira edição da Conferência Nacional do Agronegócio ocorrerá em São Paulo.A Conferência Internacional de Direito Ambiental acontecerá em setembro, em Belém (PA), mesmo mês em que a cidade sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30). O evento da OAB retorna ao formato presencial após sua última edição ter sido...

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OAB participa de sessão no Senado em homenagem aos 120 anos do Grupo Energisa

Em artigo na Justiça & Cidadania, Beto Simonetti fala do papel da OAB na promoção da ética

Conselho Federal da OAB empossa nova diretoria do Fida

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Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo país

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