29 junho

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Faculdade de Coimbra inaugura cátedra especializada em direito brasileiro

A Faculdade de Direito de Coimbra inaugurou, nesta quinta-feira (29/6), a Cátedra José Bonifácio de Andrada e Silva, especializada em direito brasileiro. Participaram do evento o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que será o professor da cátedra.“O direito brasileiro possui similitudes com o sistema continental europeu. O diálogo luso-brasileiro tem muito a contribuir para a construção de ideias e ações em prol de um mundo pacífico e progressista, pautado em regras claras e segurança jurídica", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O presidente da...

29 junho

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OAB-MT chega aos 90 anos com uma advocacia mais integrada e efetiva

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in OAB RS

Em 29 de junho de 1933 começavam os trabalhos da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos primeiros tempos, a estrutura da OAB-MT era formada pelos principais cargos de diretores e, aos poucos, cresceu com a criação das comissões. Nesta quinta-feira (29/6), celebramos os 90 anos da entidade que teve a primeira sessão presidida pelo então desembargador do Tribunal de Justiça de MT, José Barnabé de Mesquita. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, advogado que presidiu por duas vezes a seccional, ressalta o orgulho de fazer parte dessa história e que "são 90 anos de atuação...

29 junho

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OAB-MT chega aos 90 anos com uma advocacia mais integrada

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29 junho

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Confira a agenda da Caravana "Mais Prerrogativas pelo Brasil"

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in OAB RS

Durante os próximos dois meses, o Conselho Federal da OAB percorrerá sete capitais das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, com a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil”. O objetivo é visitar e conhecer as diversas realidades da advocacia do país e, assim, fortalecer o trabalho de defesa e valorização da carreira. A ideia é capacitar a advocacia sobre a atualização do Estatuto da Advocacia (Lei 14.365/2022), estabelecer diálogo com as instituições, receber as demandas locais, debater as principais violações de prerrogativas em cada região e estabelecer contato com autoridades locais, com o objetivo de solucionar e prevenir violações. Além disso, é...

28 junho

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CFOAB e IDP firmam parceria para oferta de curso de Direitos Fundamentais e Prática nos Tribunais

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB firmou, nesta quarta-feira (28/6), termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) para o planejamento de curso de especialização em “Direitos Fundamentais e Prática nos Tribunais”. O Termo de Compromisso de Cooperação foi assinado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e pelo diretor-geral do IDP, Francisco Schertel Mendes.As duas instituições se comprometeram a cooperar para o planejamento da especialização na definição dos objetivos; organização metodológica e didático-pedagógica; estruturação do corpo docente; e mapeamento da infraestrutura e recursos tecnológicos necessários para a oferta do curso.A formalização da cooperação foi feita em...

28 junho

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OAB parabeniza Edilene Lobo por nomeação ao TSE

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in OAB RS

A OAB Nacional parabeniza a advogada Edilene Lobo pela nomeação ao cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada à classe de juristas. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (28/06), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Edilene Lobo é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Além disso, atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e...

28 junho

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Vice-presidente da OAB Nacional destaca atuação de advogados jubilados em cerimônia em SC

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O Conselho Federal da OAB participou do jubilamento de 25 advogadas e advogados vinculados à OAB de Santa Catarina, em Florianópolis, na noite de terça-feira (27/6). O grupo recebeu diplomas e foi homenageado pela seccional. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, destacou o legado de, no mínimo, 35 anos de atuação e militância pela advocacia.“Trago a saudação de mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados de todo o Brasil que muito se orgulham da trajetória de cada uma das senhoras e de cada um dos senhores que hoje recebem a homenagem. A advocacia catarinense e a nacional têm...

27 junho

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OAB defende juiz das garantias e pede que STF termine julgamento

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in OAB RS

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a adoção do juiz das garantias no Brasil, a OAB Nacional reitera seu endosso à adoção desse avanço em nosso sistema de Justiça. O novo instrumento é essencial para assegurar a imparcialidade dos julgadores e o direito de defesa, duas bases do Estado Democrático de Direito. Após três anos, já é tempo de efetivar a legislação aprovada pelo Congresso Nacional.O juiz das garantias é compatível com a Constituição Federal, em modelo similar ao que é adotado por diversas outras democracias. A demora para sua implementação acarreta...

27 junho

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Terminam na sexta-feira (30/6) inscrições para concurso de artigos acadêmicos

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Terminam na próxima sexta-feira (30/6) as inscrições para o "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil". A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).O certame é nacional e tem por objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, nas seguintes áreas temáticas: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Família; Sucessões; e Direito Digital.Haverá duas categorias distintas para a disputa, sendo uma...

27 junho

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Inscrições Abertas para concurso jurídico sobre temas do registro civil

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto a profissionais da área jurídica e os interessados devem escrever trabalhos sobre temas relacionados ao registro civil das pessoas naturais até 4 de agosto, no site do Conarci Acadêmico.Os temas para a edição deste ano são “A identidade do registro civil como concretização da autodeterminação informativa”; “A inclusão por meio do registro civil das pessoas naturais: novas fronteiras”; e “Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos”.Os autores dos três artigos com maior pontuação...

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