14 outubro

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Interiorização da advocacia: Simonetti ouve demandas da classe em Blumenau

Para intensificar a promoção da interiorização da advocacia no país, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esteve em Blumenau (SC), nesta sexta-feira (14/10), para uma série de visitas a escritórios, reuniões com a advocacia catarinense e uma homenagem na subseção da cidade. A ideia é conhecer demandas e desafios locais. No sábado, a agenda será em Lages (SC), onde a subseção revitalizada será reinaugurada."Não existe profissional de primeira ou de segunda classe. Todos somos advogados e é importante se fazer presente não só nas capitais, mas no interior, para conhecer de perto as dificuldades...

13 outubro

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Simonetti participa da posse do novo presidente do TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quinta-feira (13/10) da solenidade de posse da nova direção para o biênio 2022/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram empossados Lelio Bentes Corrêa, para a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e Dora Maria da Costa, no cargo de corregedora-geral da Justiça do Trabalho. Simonetti rendeu homenagens aos empossandos e destacou suas competências para o desafio de gerir o TST nos próximos anos.“Bentes possui a grandeza necessária para a atribuição que assume hoje. Sua atuação no...

13 outubro

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OAB-MS consegue trancar ação penal que criminaliza o exercício profissional da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (13/10), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu por unanimidade o trancamento de ação penal, garantindo a imunidade profissional da advocacia. A OAB-MS havia impetrado habeas corpus em favor de advogado denunciado pela prática do crime previsto no art. 69 da Lei 9.605/98. O profissional orientara seu constituinte a respeito da ilegalidade de fiscalização ambiental na cidade de Campo Grande.O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, ressaltou o trabalho feito em prol da advocacia. “Estive pessoalmente no tribunal despachando memoriais, porque essa é a nossa maior...

13 outubro

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29ª Corrida da Advocacia do Distrito Federal será no próximo domingo

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in OAB RS

Na tarde desta quinta-feira (13/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF), Eduardo Athayde Uchôa, o convite simbólico para a participação na 29ª Corrida da Advocacia do Distrito Federal, uma iniciativa conjunta da seccional da Ordem no DF com a caixa local. A largada da prova será às 7h deste domingo (16/10), no Eixão Norte, altura do Setor Bancário Norte (Quadra 2, em frente ao Ed. Sede dos Correios), na área central de Brasília. As inscrições vão até sexta-feira (14/10).“É a promoção da saúde para os profissionais...

13 outubro

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CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admitiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no processo que prepara a retomada das audiências de custódia presenciais em todo o país. Em outra decisão, o conselheiro Mauro Pereira Martins prorrogou por mais 90 dias o prazo para que Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais regulamentem o funcionamento desses atos judiciais. A determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro, a partir de estudo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O departamento apontou...

13 outubro

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Comissão da OAB apresentará projeto aprovado pela ONU no próximo dia 18

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Urbanístico (CEDU) do Conselho Federal da OAB apresentará, na próxima terça-feira (18/10), às 19h, seu projeto de evento aprovado para o Circuito Urbano da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que são promovidos debates sobre temas ligados ao direito no desenvolvimento das cidades. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB no Youtube. É o segundo ano consecutivo que a CEDU tem seu projeto aprovado para o circuito. Neste ano, a comissão abordará o tema "dignidade da pessoa urbana", título que traça um paralelo com o princípio fundamental previsto na Constituição Federal...

13 outubro

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Secretária-geral adjunta do CFOAB participa de encontro de advogados da União

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in OAB RS

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Milena Gama, participou, na noite desta quarta-feira (12/10), da abertura do 22º Encontro Nacional dos Advogados da União (Enau), evento da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) que prossegue até o próximo domingo (16/10) em Natal (RN). Concomitantemente ao encontro, a associação também realiza o 17º Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. Milena Gama representou o presidente do CFOAB na ocasião.As atividades inaugurais dos dois eventos se deram com a realização de um diálogo aberto e informal entre ex-advogados-gerais da União, que falaram sobre o contexto nacional de atuação da...

13 outubro

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Comissão de Responsabilidade Civil define temas e formato do primeiro congresso

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in OAB RS

Na tarde desta quinta-feira (13/10), a Comissão Especial de Responsabilidade Civil esteve reunida para discutir os temas e palestrantes do primeiro congresso a ser realizado pelo grupo. O evento será em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de forma híbrida, em São Paulo, nos dias 2 e 3 de março de 2023.Em reunião, a comissão decidiu que a temática do evento será sobre temas relacionados à responsabilidade civil e, nos dois dias, serão realizados 10 painéis, com momentos para debates entre os palestrantes e o público. Também ficou decidido que cada membro irá sugerir um palestrante...

11 outubro

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ESA Nacional debate o papel da advocacia no campo do Direito dos Desastres

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou na noite desta segunda-feira (10/10) mais uma edição da série ESA ao Vivo. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, recebeu as professoras Karina Denari e Thais Temer para uma conversa sobre o tema "O papel da Advocacia no campo do Direito dos Desastres". Luciana aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento de um novo curso livre da ESA Nacional que tratará do mesmo tema debatido nesta edição.“Temos um campo muito fértil de atuação e descobertas, apesar de já haver muitos trabalhos e pesquisa. Precisamos evoluir muito e conscientizar a...

11 outubro

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Comissão de Direito Desportivo recebe representante do Comitê Olímpico Brasileiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Desportivo realizou na última quinta-feira (6/10) reunião com a presença do diretor jurídico do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Luciano Hostins. Durante o encontro, foi feita uma apresentação a respeito da atuação jurídica e do COB no contexto dos preparativos para as Olimpíadas de 2024. O presidente da comissão, Paulo Cesar Salomão Filho, salientou a relevância de ter um representante do COB para uma reunião com membros da OAB.“Foi uma oportunidade interessante em que a comissão pode ter contato com alguns dos preparativos da delegação brasileira para os jogos de Paris sob o ponto de vista...

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Interiorização da advocacia: Simonetti ouve demandas da classe em Blumenau

Simonetti participa da posse do novo presidente do TST

OAB-MS consegue trancar ação penal que criminaliza o exercício profissional da advocacia

29ª Corrida da Advocacia do Distrito Federal será no próximo domingo

CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais

Comissão da OAB apresentará projeto aprovado pela ONU no próximo dia 18

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Comissão de Direito Desportivo recebe representante do Comitê Olímpico Brasileiro

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