21 julho

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Confira os Programas OAB Nacional exibidos na TV Justiça no último mês

Estão no ar no canal do YouTube da entidade as quatro últimas edições dos programas da OAB Nacional, também veiculadas na TV Justiça. Elas abordam diferentes temas, como a atuação dos conselheiros no Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, trabalhos das comissões da OAB, a mudança que incluiu o assédio dentre as infrações ético-disciplinares do Estatuto da Advocacia e o trabalho da advocacia no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para melhorar o atendimento aos profissionais. Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completaram um ano...

21 julho

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Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido em Uruçuca (BA)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com apoio do Conselho Federal da OAB e da OAB-BA, foi realizado, na quinta-feira (20/7), ato de desagravo em favor dos advogados Edmilton Carneiro de Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa, em Uruçuca (BA). Na véspera, a Ordem teve de atuar judicialmente, pois o evento havia sido proibido pela Justiça Federal a pedido do prefeito da cidade, Moacyr Leite Júnior. “Fomos ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) despachar com o desembargador Euler de Almeida, junto com a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, por delegação do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Duas horas depois, o Conselho Federal e a...

20 julho

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INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS

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in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário do da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado.Até então, a versão disponibilizada no sistema MEU INSS apresentava uma lacuna, pois não incluía diversos indicadores que poderiam significar pendências em determinados meses. Isso gerava dificuldades tanto para os segurados quanto para a advocacia previdenciária, que dependiam desses dados para realizar seus procedimentos de...

20 julho

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OAB se reúne com senadores catarinenses para reivindicar alterações na reforma tributária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou de encontros com os senadores catarinenses nos últimos dias para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara. O objetivo da entidade é propor melhorias no texto para garantir segurança jurídica tributária aos contratos de honorários já firmados e o tratamento adequado e diferenciado às sociedades profissionais.Nesta quinta-feira (20), o encontro foi com o senador Jorge Seif (PL), em Balneário Camboriú. Um dia antes, a agenda foi realizada em Joinville, com a senadora Ivete da Silveira (MDB). Na terça, o...

20 julho

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Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Entre 1º e 3 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho realizará o “Seminário Internacional Trabalho Decente”, que abordará a promoção do trabalho seguro e o enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo. O evento reunirá juristas e especialistas do Brasil e do exterior, além de personalidades reconhecidas internacionalmente por sua atuação pelo trabalho decente. Durante o seminário, também será lançada a “Carta da Política de Trabalho Decente”, documento construído por representantes da Justiça do Trabalho com propostas de atuação frente aos novos desafios relacionados a esses temas. As inscrições estão abertas. O seminário é aberto ao público, com...

20 julho

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Próximo “Debates Previdenciários”, em 27/7, será sobre aposentadoria especial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 5ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” abordará a aposentadoria especial. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, será realizado em 27 de julho, às 19h. As regras de acesso à aposentadoria especial foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, chamada de Reforma da Previdência Social.A iniciativa da Comissão, realizada mensalmente ao longo do ano, tem como objetivo discutir as diversas questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que celebra este ano 100 anos de existência. Os interessados podem se inscrever, de...

19 julho

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Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) convida todos os advogados e advogadas a participarem, nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios - homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.O evento será presencial, em São Paulo, e telepresencial, e terá a coordenação científica dos ministros Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da juíza Caroline Tauk e do professor Flávio Tartuce. O objetivo é reunir magistrados e grandes juristas do Direito...

19 julho

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Evento auxiliará advogados a impulsionarem suas carreiras

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A partir de uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico, o Conselho Federal da OAB promoverá, em 1º de agosto, das 9h30 às 18h, o evento virtual e gratuito “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”. O objetivo é auxiliar advogados e advogadas a impulsionarem suas carreiras, por meio do desenvolvimento pessoal e profissional.As inscrições podem ser feitas até o dia do encontro, neste link. A iniciativa é direcionada a toda a advocacia, operadores do Direito e estudantes interessados.Na ocasião os participantes poderão obter orientações de profissionais especializados...

19 julho

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Comitê Regulador de Marketing Jurídico fiscaliza publicidade na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A publicidade irregular no mercado jurídico é uma questão que tem chamado a atenção da OAB Nacional. Para pacificar o entendimento desse tema controverso, em 2021 foi criado o Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ). O CMJ tem a finalidade de pacificar e unificar a interpretação dos temas pertinentes perante os Tribunais de Ética e Disciplina e Comissões de Fiscalizações das Seccionais, além de acompanhar a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia.A Corregedoria Nacional de Fiscalização (CNF) tem competência para notificar advogados que praticam marketing jurídico irregular a cessar a oferta. Até então, foram disparadas...

18 julho

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Caravana em defesa das prerrogativas chega a Ponta Grossa, no Paraná

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em seu segundo dia de trabalho no Paraná, a caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil chegou, nesta terça-feira (18/7), à cidade de Ponta Grossa. A iniciativa tem como meta levar a defesa intransigente das prerrogativas à advocacia no interior do país, bandeira relevante da atual gestão do Conselho Federal.O dia começou com um encontro com advogados da região e representantes dos sistemas nacional e estadual de defesa das prerrogativas, realizado na sede da subseção da OAB. Participaram o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho...

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Santa Maria

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Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido em Uruçuca (BA)

INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS

OAB se reúne com senadores catarinenses para reivindicar alterações na reforma tributária

Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST

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Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil

Evento auxiliará advogados a impulsionarem suas carreiras

Comitê Regulador de Marketing Jurídico fiscaliza publicidade na advocacia

Caravana em defesa das prerrogativas chega a Ponta Grossa, no Paraná

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