26 junho

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Próximo “Debates Previdenciários” abordará as perspectivas futuras na Previdência Social

As perspectivas da Previdência Social serão tema da 4º edição da série “Debates Previdenciários”, a ser realizada na próxima quinta-feira (29/6), às 19h. O encontro virtual é promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário.A série mensal será realizada durante todo o ano com o objetivo de discutir com a advocacia nacional as diversas questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que completa 100 anos de existência neste ano. Os interessados podem se inscrever para participar, ou assistir pelo canal do CFOAB no Youtube.PalestrantesPara falar sobre o tema, foram convidados os advogados...

26 junho

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OAB saúda 10 anos do Ministro Barroso no STF

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in OAB RS

Integrante do Supremo Tribunal Federal desde 26 de junho de 2013, o ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26/6), 10 anos de atuação na Corte, da qual é o atual vice-presidente. À época, ele assumiu a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ayres Britto.Durante essa trajetória, o ministro se destacou em julgamentos de processos de grande relevância sobre direitos humanos, meio ambiente, justiça social, entre outros. “O ministro Luís Roberto Barroso construiu uma brilhante carreira na advocacia, que o colocou entre os grandes juristas brasileiros. Como ministro do STF, ele se consolidou como ícone do Direito Constitucional. Com sua...

26 junho

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STF define que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos como parâmetro, e não como teto.O colegiado analisou dispositivos incluídos pela reforma trabalhista de 2017 que estabeleceram parâmetros para a cobrança de indenizações e foram questionados em três ações diretas de inconstitucionalidade, uma delas proposta pelo Conselho Federal da OAB, a ADI 6.069. As outras duas foram apresentadas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

26 junho

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OAB publica edital para formação de lista sêxtupla ao TRT-8

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. As inscrições vão de 19 de julho às 18h de 15 de agosto de 2023. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Mário Leite Soares.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento...

24 junho

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Reconhecimento a advogados e colaboradores marca comemorações de 90 anos da OAB-MT

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in OAB RS

A cerimônia que homenageou pessoas que registraram seu nome na trajetória da OAB-MT marcou o início das festividades em alusão aos 90 anos da seccional, nesta sexta-feira (23/6), em Cuiabá. O diretor-tesoureiro OAB Nacional, Leonardo Campos, afirmou, na comemoração, que a instituição mato-grossense é um exemplo para o Sistema OAB.Representando o presidente nacional, Beto Simonetti, Campos destacou que, desde sua criação, a OAB-MT atua para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia, lutando pela democracia e pelos direitos individuais, além de participar de importantes questões de impacto à sociedade.“Em nove décadas de existência, a OAB de Mato Grosso trilhou um...

24 junho

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Em posse no TRF-4, Horn exalta interlocução da Justiça Federal com OAB

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in OAB RS

Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A presidência e a vice passam a ser ocupadas pelos desembargadores Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira, respectivamente. A desembargadora Vânia Hack de Almeida será a corregedora regional. Presente à cerimônia, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, exaltou as trajetórias dos magistrados e destacou ações defendidas pela Ordem junto à Justiça Federal.“Reverencio a vanguardista Justiça Federal da 4ª Região, em especial, pela constante interlocução com a OAB, por meio da qual põe em prática o contido...

23 junho

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Live do CFOAB aborda casos que envolvem contratos no setor de saneamento

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in OAB RS

Com o objetivo de discutir a relação entre Direito e saneamento e a atuação dos advogados em casos com essa temática, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite desta quinta-feira (22/6), a live "Direito a reequilíbrio do prestador em contratos no setor de saneamento", com o advogado palestrante Fernando Vernalha.O reequilíbrio econômico-financeiro é um mecanismo destinado a compensar uma das partes pelos prejuízos gerados em função de um risco que se materializa, cuja responsabilidade sobre o risco foi alocada pelo contrato, ou pela lei, à responsabilidade da outra parte.Diferentes contratosVernalha explicou que...

22 junho

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Seminário na OAB debate democracia e combate à desinformação

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, realizou o seminário "A OAB e a defesa da democracia". Entre 21 e 22 de junho, a comissão debateu os impactos das fake news na democracia, o uso do direito como arma política e o papel da OAB na defesa do regime democrático. No primeiro debate, falou-se sobre o combate às fake news. "A defesa da democracia estimula a informação e o combate à desinformação, tão prejudicial ao Estado Democrático de Direito", afirmou o presidente da comissão, Aldo Arantes. Nesse sentido, para Arantes, faz-se...

22 junho

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Comissão aprova parecer que nega vínculo de síndicos de condomínios a Conselho de Administração

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA). O documento foi motivado para dirimir dúvidas sobre a representatividade do CFA e dos Conselhos Regionais de Administração (CRA) perante os síndicos e administradoras de condomínios e as administradoras de condomínios edilícios.No documento, são definidos ao longo de várias páginas o que é o Conselho Federal de Administração e quais suas funções. O CFA é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, sendo considerada “um órgão orientador,...

22 junho

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Conselho Federal promove evento sobre defesa da democracia

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in OAB RS

Detentores de um papel essencial na garantia e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, advogados sempre estiveram à frente da defesa da democracia. Para debater esse tema, foi realizado, na quarta-feira (21/6), o evento virtual “A OAB e a Defesa da Democracia", promovido pelo Conselho Nacional da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia. Na abertura, o presidente em exercício da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Aldo Arantes, disse que o objetivo do encontro “é reafirmar o compromisso da Ordem, estabelecido no Art.44, § 1, do Estatuto da Advocacia e a...

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Comissão aprova parecer que nega vínculo de síndicos de condomínios a Conselho de Administração

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