28 setembro

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OAB tem debate sobre decisão do STF acerca da incidência de IR nos alimentos

Na noite desta quinta-feira (28/9), às 19h, a OAB Nacional, em seu canal do YouTube, apresentará o debate "Modulação da decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos". O debate é uma realização das comissões Especial de Direito de Família (CEDF) e Especial de Direito Tributário (CEDT).O debate é aberto ao público e conta com a participação da advogada especialista em direito de família, conselheira federal (CE) e presidente da CEDF, Vládia Feitosa, da doutoranda em direito tributário na UFC e procuradora da Fazenda Nacional Adriana Albuquerque, da conselheira da OAB-DF, diretora do IBDFAM do DF...

28 setembro

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OAB participa de visitação à sala de totalização dos votos do TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (28/9), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto a representantes de outras entidades fiscalizadoras das eleições em visita à sala de totalização dos votos depositados nas urnas eletrônicas. A visitação se deu por convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A Corte Eleitoral convidou candidatos e representantes das entidades fiscalizadoras. Além do presidente do Conselho Federal, estiveram presentes o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; integrantes da Controladoria Geral da União (CGU); e de partidos. “A OAB preza pela democracia e por eleições limpas, justas...

28 setembro

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Simonetti defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores em mensagem à ONU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou do debate sobre o futuro do direito ao trabalho em um contexto de intensas mudanças climáticas, durante a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (27/9) Em vídeo enviado à CDH, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de promover uma economia sustentável sintonizada com as garantias fundamentais do trabalhador.A fala foi registrada durante o painel de discussão sobre o futuro do direito de trabalhar em relação às ações, respostas e impactos das mudanças climáticas no contexto de economias sustentáveis e inclusivas....

28 setembro

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Na ONU, presidente da OAB defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

27 setembro

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Simonetti participa da reunião de associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (27/9) de reunião híbrida de associados promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). O tema do encontro foi "O papel da OAB na defesa da advocacia e das sociedades de advogados”. Além do presidente da OAB, participaram do debate o presidente do CESA, Gustavo Brigagão, a vice-presidente do CESA, Cristiane Romano, o presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, os conselheiros federais Mariana Matos de Oliveira (BA) e Carlos José Santos da Silva (SP) e o presidente da Comissão das...

27 setembro

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Comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para debater tema com novo Congresso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu nesta terça-feira (27/9) para debater temas como a agenda das próximas reuniões e a realização de uma audiência pública com o objetivo de tratar da reforma sindical.Além do presidente da comissão, Jader Kahwage, estavam presentes no encontro virtual o secretário, André Passos; os membros Daniel Dias de Moura, Alberto Gonçalves, Nasser Allan, Diego Fernando Oliveira, Luna Ramacciotti, José Afonso Junior, Arnaldo Dantas, Clovis Queiroz, Adalicio Morbeck e Eliza Thomaz de Oliveira; e os membros consultores Magnus Farkatt e Nasser Allan. Para o presidente da comissão, falar de reforma sindical de modo estruturado em...

27 setembro

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Conselho Federal da OAB recebe a Missão Observação Eleitoral para as Eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniram, nesta terça-feira (27/9), na sede do Conselho Federal para alinhar a atuação de ambas durante o primeiro turno das eleições gerais deste ano, que ocorreu no próximo domingo, dia 2 de outubro. A OEA tem uma missão de acompanhamento das eleições que já está no Brasil e cumpre agenda tanto em Brasília como em São Paulo. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ressaltou que ambas as entidades terão algumas agendas em comum e, portanto, podem manter diálogo para colaborar uma com a outra. As duas, por exemplo, produzem um...

27 setembro

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Conselho Federal da OAB recebe a Missão de Observação Eleitoral para as Eleições

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27 setembro

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Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica e desenvolvimento econômico

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09), em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O livro é uma parceria da CNI com o Instituto Justiça & Cidadania (IJC) e traz capítulo escrito pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e Coêlho participaram da solenidade. A obra reúne análises de juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do...

27 setembro

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Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica

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OAB tem debate sobre decisão do STF acerca da incidência de IR nos alimentos

OAB participa de visitação à sala de totalização dos votos do TSE

Simonetti defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores em mensagem à ONU

Na ONU, presidente da OAB defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores

Simonetti participa da reunião de associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para debater tema com novo Congresso

Conselho Federal da OAB recebe a Missão Observação Eleitoral para as Eleições

Conselho Federal da OAB recebe a Missão de Observação Eleitoral para as Eleições

Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica e desenvolvimento econômico

Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica

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