25 maio

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Inscrições para os Jogos da Advocacia Nacional vão até 5 de junho

Atenção, atletas da advocacia: as inscrições para a primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional vão até 5 de junho. O evento, organizado pela Concad com apoio do Conselho Federal da OAB, será realizado entre 3 e 8 de julho, em Goiânia (GO). Para se inscrever, é necessário procurar a Caixa de Assistência dos Advogados da seccional pela qual deseja competir. Os jogos prometem reunir advogadas e advogados de todo o Brasil. A expectativa é congregar 4 mil atletas em seis dias de disputas. A competição terá o Clube de Esporte e Lazer (CEL/OAB) como o principal local de competição.?Serão 19...

25 maio

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Diretoria do STJD do Futebol toma posse no Conselho Federal da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) está sob novo comando. Nesta quarta-feira (24/5), os auditores José Perdiz de Jesus e Felipe Bevilacqua de Souza foram empossados como presidente e vice-presidente, respectivamente, para a gestão 2023/2024, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.Em nome da OAB Nacional, o vice-presidente Rafael Horn destacou a importância de uma Justiça desportiva eficiente e imparcial para o desenvolvimento do esporte em nosso país. “O esporte tem o poder de unir pessoas, de transformar vidas e de promover valores como fair play, respeito e integridade”, afirmou. Horn também ressaltou a posição de...

25 maio

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Simonetti destaca esforços para interiorização da advocacia na abertura da conferência da OAB-PE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes do Conselho Federal da OAB, da Seccional de Pernambuco, autoridades e juristas abriram a Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, nesta quinta-feira (25/5), em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Em mensagem enviada especialmente para o evento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a sede do evento como mostra do compromisso do Conselho Federal e da Seccional com a interiorização da advocacia.Com o tema "Inovação em prol do acesso à justiça”, a Conferência promoverá, até sexta-feira (26/5), debates, palestras e mesas-redondas. As atividades abordarão questões atuais e relevantes para a prática do Direito, além de oferecer oportunidades...

25 maio

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OAB-DF celebra 63 anos de história

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em 25 de maio de 1960, há 63 anos, a seccional da OAB do Distrito Federal era instalada em Brasília, 34 dias depois da inauguração da capital, para representar e desenvolver a advocacia no Distrito Federal. Para comemorar a data, os funcionários da casa produziram um vídeo mostrando o funcionamento da casa e uma marca da nova idade será lançada. A seccional começou as atividades em uma sala emprestada pelo Tribunal de Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Mais tarde, com o crescimento do número de inscritos, em janeiro de 1983, se mudou para a sede própria, no atual endereço, na 516...

25 maio

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OAB parabeniza André Tavares e Floriano Marques por nomeação ao TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques pela nomeação ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas vagas destinadas à classe de juristas. Os nomes foram publicados pelo Palácio do Planalto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/05).Tavares já ocupava o posto de ministro substituto do TSE e foi membro titular da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB entre 2019 e 2021. Professor titular da Universidade de São Paulo, é doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),...

25 maio

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Nota de pesar: Omar Coêlho

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB receberam com pesar a notícia do falecimento de Omar Coêlho de Mello, nesta quinta-feira (25/5), aos 62 anos. Advogado, presidiu a seccional da OAB/AL no período de 2007 a 2012 e coordenou o Colégio de Presidentes de Seccionais. Suas gestões tiveram como marca a defesa da advocacia e de grandes causas sociais de Alagoas.Coêlho também exerceu os cargos de procurador-geral do estado, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas por três gestões, presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e presidente do clube...

25 maio

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STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24/5) acórdão relacionado ao Recurso Extraordinário (RE) 796939/RS, de repercussão geral. O tribunal fixou a tese de que é inconstitucional a multa isolada prevista em lei para incidir diante da negativa de homologação de compensação tributária. O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae. Na ADI, o STF já havia declarado recentemente a inconstitucionalidade da aplicação de multa isolada de 50% em casos de compensações não homologadas pela Receita Federal, de acordo com o art. 74, §17,...

24 maio

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OAB Nacional participa da posse de desembargadores do TRF-1

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in OAB RS

Em solenidade realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (24/5), foram nomeados os novos magistrados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) passa a contar agora com 14 novos desembargadores. “Essa ampliação do número de vagas é fundamental para reforçar a estrutura do TRF-1, que é atualmente o maior tribunal federal e possui o maior acervo processual. O aumento do número de desembargadores é uma medida essencial para enfrentar o acúmulo de milhares de processos nos gabinetes, atendendo esse pleito antigo da advocacia”, disse o presidente da OAB...

24 maio

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OAB cumprimenta integrantes da lista para ministro do TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo e os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares por terem sido incluídos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lista que será enviada à Presidência da República para a escolha de dos ocupantes das duas vagas destinadas à classe juristas na corte eleitoral.A OAB destaca, em especial, as contribuições da advogada Daniela Borges, presidente da OAB-BA, para o fortalecimento do Estado de Direito e da Justiça Eleitoral. Com sólida carreira na advocacia, sua trajetória é marcada pela forte defesa das...

24 maio

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Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (24/05), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado.Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissionalClique aqui para acessar a consulta individual ao resultadoOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.Para recorrer, os examinandos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de...

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