20 setembro

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Fala Jovem Advocacia: termina neste sábado o prazo para concorrer a pacotes para o ENJA

A OAB quer ouvir você! Até este sábado (20/9), ao responder ao Fala Jovem Advocacia, é possível participar do sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que será realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Maceió (AL).Quem preencher o formulário dentro do prazo estará automaticamente concorrendo a passagens aéreas, hospedagem e inscrição no evento, que será realizado de 15 a 17 de outubro, em Maceió (AL). O resultado será divulgado em 22 de setembro, no site da OAB.Escuta qualificadaO Fala Jovem Advocacia é um censo nacional promovido pelo Conselho Federal...

19 setembro

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OAB encerra a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental em Belém com foco na Amazônia e na COP30

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental terminou nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), após dois dias de debates sobre os desafios ambientais contemporâneos e as perspectivas jurídicas para a preservação da Amazônia. A solenidade de encerramento contou com a participação da secretária-geral adjunta do Conselho Federal OAB, Christina Cordeiro, que destacou a relevância do encontro.Segundo Christina Cordeiro, a advocacia brasileira tem papel central na construção de marcos jurídicos que assegurem o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. “Ao sediarmos esta conferência em Belém, antecipamos os debates que ganharão projeção na COP30 e reafirmamos o compromisso da OAB em colocar a...

19 setembro

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Carta da 7ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém, capital do Pará.Ao final do encontro, os participantes elaboraram e divulgaram a Carta de Diretrizes em Direito Ambiental da 7ª Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Confira o teor do documento:Carta de Diretrizes em Direito Ambiental – VII Conferência Internacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos...

19 setembro

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OAB Pará lança cartilha sobre Justiça Climática na Amazônia e guia para advocacia na COP30

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Pará apresentou, durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, dois instrumentos estratégicos para a advocacia: a “Cartilha Justiça Climática na Amazônia — Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustentável” e o “Guia Rápido da COP30 para Advogados”. As publicações reforçam o papel da advocacia na defesa socioambiental e preparam o campo jurídico para a realização da COP30, em 2025, em Belém (PA).A cartilha foi elaborada pela Comissão de Meio Ambiente da seccional, em parceria com o Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq). O material aborda justiça climática sob diferentes dimensões, como gênero, raça, saúde, infância e...

19 setembro

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Conferência Internacional de Direito Ambiental reúne especialistas em Belém e prepara debates jurídicos para a COP30

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB prossegue nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), reunindo juristas, acadêmicos e representantes de instituições públicas e privadas para discutir os principais desafios ambientais contemporâneos. O evento recebeu 500 inscritos e se consolida como espaço de preparação para as discussões que serão retomadas em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que também terá como sede a capital paraense.Os debates foram estruturados em quatro painéis, cada um abordando temas estratégicos relacionados à sustentabilidade, à governança ambiental e às perspectivas jurídicas diante das transformações globais no campo climático e...

19 setembro

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Memorial da Advocacia é inaugurado em Maceió, reforçando o compromisso da OAB com a cidadania

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia alagoana ganhou, nesta quinta-feira (18/9), um espaço dedicado à preservação de sua história com a inauguração do Memorial da Advocacia (Casa do Advogado Aurino Malta), na sede histórica da OAB-AL, no Centro de Maceió. A cerimônia contou com a presença da OAB Nacional, representada pela secretária-geral, Rose Morais, que ressaltou a relevância da iniciativa para a valorização da memória da classe e o fortalecimento da cidadania.“A memória não é um mero enfeite, é um ato de justiça. Este memorial nasce como um instrumento vivo, que guarda trajetórias e provoca perguntas”, destacou. Ela ressaltou, ainda, o simbolismo do prédio...

18 setembro

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Herman Benjamin destaca Brasil como referência em direito ambiental em conferência da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu, nesta quarta-feira (18/9), os debates da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, em Belém (PA), com a palestra magna do evento. Ele destacou a consolidação do Direito Ambiental brasileiro, o papel decisivo do Judiciário na implementação das normas e a importância de integrar a proteção ambiental à agenda climática.“O Brasil dispõe de uma legislação ambiental sólida e moderna, e produz uma doutrina reconhecida entre as mais avançadas do mundo. Desde a Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, acumulamos avanços importantes, embora ainda insuficientes”, afirmou Benjamin....

18 setembro

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OAB inaugura 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental com foco na Amazônia e COP 30

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB deu início, nesta quinta-feira (18/9), à 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, em Belém do Pará. Promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30, o evento reúne juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater soluções jurídicas diante dos desafios ambientais globais, com destaque para a Amazônia.O vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, ressaltou a relevância histórica da conferência e o papel da advocacia na proteção ambiental. Ele afirmou que “é a floresta que sustenta o mundo. A Amazônia é um fato jurídico, econômico e humano de primeira grandeza”....

18 setembro

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OAB Nacional fortalece diálogo com advocacia paraense e TJ-PA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou de uma agenda institucional em Belém (PA), durante a abertura da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, reforçando a importância do diálogo entre a OAB Nacional, a advocacia paraense e o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A iniciativa destacou o papel da Ordem na defesa da classe e do Estado Democrático de Direito.O primeiro compromisso foi uma reunião com o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, na qual Sarmento reafirmou o apoio do Conselho Federal a projetos e iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia no estado. Em seguida, participou de...

17 setembro

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OAB participa de lançamento de obra sobre os 10 anos do CPC/2015 nas Cortes Superiores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento foi realizado nesta quarta-feira (17/9), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e contou com a presença de ministros, juristas, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e representantes do Sistema de Justiça.Para Simonetti, a obra é uma contribuição importante para o aprimoramento do sistema processual e para a...

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Fala Jovem Advocacia: termina neste sábado o prazo para concorrer a pacotes para o ENJA

OAB encerra a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental em Belém com foco na Amazônia e na COP30

Carta da 7ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia

OAB Pará lança cartilha sobre Justiça Climática na Amazônia e guia para advocacia na COP30

Conferência Internacional de Direito Ambiental reúne especialistas em Belém e prepara debates jurídicos para a COP30

Memorial da Advocacia é inaugurado em Maceió, reforçando o compromisso da OAB com a cidadania

Herman Benjamin destaca Brasil como referência em direito ambiental em conferência da OAB

OAB inaugura 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental com foco na Amazônia e COP 30

OAB Nacional fortalece diálogo com advocacia paraense e TJ-PA

OAB participa de lançamento de obra sobre os 10 anos do CPC/2015 nas Cortes Superiores

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