21 agosto

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OAB debate regulação, concorrência e controle externo no setor portuário

A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para impulsionar o crescimento econômico e a atração de investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), em parceria com a Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário, realizado na sede da OAB-DF.Na abertura, a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, parabenizou a iniciativa e reafirmou que a Ordem segue à disposição para participar de debates acadêmicos que possam contribuir para diferentes áreas.Já a presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do...

21 agosto

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Mês da Advocacia: atuação articulada entre OAB-GO e CFOAB garante avanços para os profissionais goianos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB segue, no Mês da Advocacia, reunindo reflexões dos presidentes das seccionais sobre a força do trabalho conjunto entre as instâncias estadual e nacional da entidade. Nesta edição, a conversa com o presidente da OAB OAB-GO, Rafael Lara Martins, aborda os caminhos trilhados para ampliar a presença institucional da advocacia no estado.Lutas e conquistas“Sem dúvida, o Conselho Federal tem contribuído de forma constante para o fortalecimento da advocacia goiana. Só neste primeiro semestre, registramos diversas conquistas. Um exemplo marcante foi a atuação em pautas ligadas à defesa das prerrogativas, como no caso em que a intervenção...

21 agosto

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Presidente da OAB Nacional recebe embaixador da Índia em Brasília

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na quarta-feira (20/8), o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bathia, em visita de cortesia à sede da entidade, em Brasília. O diplomata assumiu recentemente o posto no país.Participaram do encontro o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, César Caputo, e o secretário da Comissão Especial Executiva do BRICS Legal Forum, Bruno Barata Magalhães.A reunião foi marcada por um diálogo sobre temas de interesse comum entre a OAB e a diplomacia indiana. Entre os assuntos abordados, destacaram-se o funcionamento do sistema judiciário brasileiro, o papel da advocacia...

20 agosto

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Senado celebra 69 anos da Representação de Goiás em Brasília com participação do CFOAB

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in OAB RS

O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (20/8), sessão especial em homenagem aos 69 anos da Representação do Estado de Goiás em Brasília. A OAB esteve presente por meio do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e conselheiro federal por Goiás, Pedro Paulo Guerra. O encontro destacou a importância estratégica do órgão para o desenvolvimento do estado e marcou o início do ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional na capital federal.Segundo Pedro Paulo, Goiás ocupa posição de destaque na construção federativa. “Como OAB Nacional, estamos aqui para demonstrar o reconhecimento dessa interlocução...

20 agosto

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Aberto prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase de Direito do Trabalho no 44º Exame de Ordem

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in OAB RS

Os examinandos interessados em reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU) para o 44º EOU têm até as 23h59 desta sexta-feira (22/8) para efetuar a inscrição.O procedimento deve ser realizado exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Durante o ato de inscrição, o candidato poderá requerer a isenção da taxa relativa ao reaproveitamento da 1ª fase.A aprovação no Exame de Ordem é requisito indispensável para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Podem realizar a prova bacharéis em Direito formados em instituições regularmente credenciadas, ainda que...

20 agosto

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CFOAB celebra regulamentação do PIX pelo CNJ para custas e levantamentos judiciais

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Virtual, minuta de Recomendação que regulamenta o uso do PIX como forma de pagamento de custas e despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais, em especial nas ações de execução ou pedidos de cumprimento de sentença, ou de remuneração dos demais protagonistas e auxiliares da Justiça. A medida, relatada pelo conselheiro Marcello Terto, representante da advocacia no colegiado, contou com manifestação favorável do Conselho Federal da OAB nos autos do processo. O CFOAB destacou que a utilização do PIX já...

20 agosto

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Mês da Advocacia: parceria entre OAB-PB e CFOAB fortalece presença institucional no estado

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in OAB RS

Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB ouviu os presidentes das seccionais em uma série de entrevistas institucionais. Eles abordam o trabalho integrado com o CFOAB e as estratégias adotadas nos estados para a proteção das prerrogativas e o fortalecimento da classe. Nesta edição, a entrevista é com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.Defesa das prerrogativas“O Conselho Federal é o grande articulador de uma política nacional em defesa da advocacia. Na Paraíba, tem sido um porto seguro, reforço das nossas ações em defesa de prerrogativas, em defesa dos espaços e na qualificação da advocacia para enfrentamento dos...

20 agosto

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OAB destaca protagonismo da advocacia nos três anos do TRF6

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O procurador-geral da OAB, Sérgio Leonardo, representou o Conselho Federal na solenidade que celebrou os três anos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nessa terça-feira (19/8), em Belo Horizonte (MG). O TRF6, considerado um marco para o Judiciário brasileiro, é o primeiro tribunal federal exclusivo de um estado.Sérgio Leonardo ressaltou, em seu pronunciamento, a presença constante da advocacia na história do Tribunal e destacou a importância simbólica desse espaço de participação. “Eu, que tive a alegria de participar do movimento pela criação do Tribunal, sua instalação e as solenidades do primeiro e do segundo ano, hoje volto aqui...

19 agosto

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Confira o resultado final da 2ª fase do 43º EOU para Direito do Trabalho

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho. Confira:Resultado Final (após recursos)Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova prático-profissional (resultado final)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissional Source: New feed...

19 agosto

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Confira o resultado final do 43º EOU para Direito do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

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OAB debate regulação, concorrência e controle externo no setor portuário

Mês da Advocacia: atuação articulada entre OAB-GO e CFOAB garante avanços para os profissionais goianos

Presidente da OAB Nacional recebe embaixador da Índia em Brasília

Senado celebra 69 anos da Representação de Goiás em Brasília com participação do CFOAB

Aberto prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase de Direito do Trabalho no 44º Exame de Ordem

CFOAB celebra regulamentação do PIX pelo CNJ para custas e levantamentos judiciais

Mês da Advocacia: parceria entre OAB-PB e CFOAB fortalece presença institucional no estado

OAB destaca protagonismo da advocacia nos três anos do TRF6

Confira o resultado final da 2ª fase do 43º EOU para Direito do Trabalho

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