02 dezembro

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Aberto o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, nesta segunda-feira (2/12), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do dia 6 de dezembro, pelo horário oficial de Brasília (DF).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, como Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito,...

01 dezembro

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (1º/12).O prazo recursal contra o resultado começará nesta segunda-feira (2/12) e terminará às 12h do dia 6 de dezembro, pelo horário oficial de Brasília (DF).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O EOU pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes do último...

01 dezembro

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Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB-PI

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O advogado Raimundo Júnior foi eleito neste domingo (30/11) presidente da seccional de Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) para o triênio 2025-2027. A diretoria será composta, ainda, por Raylena Alencar (vice-presidente), Noélia Castro de Sampaio (secretária-geral), Francisco Kleber Alves de Sousa (secretário-geral adjunto) e Rafael Neiva Nunes do Rego (diretor tesoureiro). "Cumprimento a chapa vencedora e desejo ao presidente eleito da seccional piauiense, Raimundo Júnior, e à sua diretoria uma gestão exitosa e comprometida com os interesses da advocacia", afirmou Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.Para o Conselho Federal, foram eleitos Alynne Patrício de Almeida Santos, Lucas Nogueira do...

01 dezembro

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Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB do Piauí

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29 novembro

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Vice-presidente da OAB defende Exame de Ordem como proteção à sociedade e à qualidade da advocacia

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reforçou a importância do Exame de Ordem para a advocacia durante a mesa-redonda “Formação Médica no Brasil”, que ocorreu nesta sexta-feira (29/11), em São Paulo (SP). O evento é realizado pelo Instituto Iter em parceria com o Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV).“O Exame de Ordem, além de atestar a capacidade mínima do bacharel para o exercício da advocacia, acabou assumindo papel essencial na verificação e na propulsão da qualidade do ensino jurídico”, disse Horn, complementando, ainda, que o Exame atesta a capacidade mínima do bacharel...

28 novembro

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OAB se contrapõe à nota do Conselho de Procuradores-Gerais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, se contrapõem ao posicionamento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) sobre o sigilo das comunicações entre advogado e cliente. Em nota, Simonetti e Gisela afirmam que o sigilo não pode ser flexibilizado.Leia abaixo a integra da nota pública da OAB Nacional e da OAB-MT em defesa do sigilo das comunicações entre advogado e cliente.“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudia as declarações realizadas pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, e apoiadas...

27 novembro

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OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor

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in OAB RS

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa terça-feira (26/11), o Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei 3.157/2016, do Acre. A legislação, que alterou o art. 1º da Lei 1.481/2003, trata da regulação, em nível estadual, dos procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor.A ADI 7758 recebeu a relatoria do ministro André Mendonça. De acordo com o texto, a norma impugnada reduziu de 30 para sete salários mínimos o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), utilizadas para pagamentos de débitos judiciais pelo Poder Público fora do regime de...

27 novembro

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 20 processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB desta quarta-feira (27/11), foram julgados 20 dos 32 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, três casos foram submetidos a pedido de vista.Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, a reunião foi iniciada às 10h e encerrada às 15h40, após uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia, sendo 15 consultas ao Órgão Especial.A última sessão desta gestão será no dia 10 de dezembro.ColegiadoIntegrado por 27 conselheiros federais – indicados pela própria delegação de...

26 novembro

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Simonetti destaca a importância do equilíbrio na aplicação da lei durante lançamento de livro da Ministra Daniela Teixeira

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in OAB RS

Durante o lançamento do livro “Com razão a defesa - Com razão a acusação”, escrito pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância do equilíbrio na aplicação da lei, citando como exemplo, a atuação da ministra neste primeiro ano desde a sua posse. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (26/11).“Com sua atuação no Tribunal da Cidadania, aprendemos a essência de uma visão que coloca o ser humano no centro do processo judicial, com todos os direitos que lhe são inerentes. Suas decisões nos convidam a refletir...

26 novembro

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Simonetti destaca a importância do equilíbrio na aplicação da lei em lançamento de livro de Daniela Teixeira

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Durante o lançamento do livro “Com razão a defesa - Com razão a acusação”, escrito pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância do equilíbrio na aplicação da lei, citando como exemplo, o trabalho da ministra neste primeiro ano desde a sua posse. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (26/11).“Com sua atuação no Tribunal da Cidadania, aprendemos a essência de uma visão que coloca o ser humano no centro do processo judicial, com todos os direitos que lhe são inerentes. Suas decisões nos convidam a refletir...

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Aberto o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB-PI

Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB do Piauí

Vice-presidente da OAB defende Exame de Ordem como proteção à sociedade e à qualidade da advocacia

OAB se contrapõe à nota do Conselho de Procuradores-Gerais

OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor

Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 20 processos

Simonetti destaca a importância do equilíbrio na aplicação da lei durante lançamento de livro da Ministra Daniela Teixeira

Simonetti destaca a importância do equilíbrio na aplicação da lei em lançamento de livro de Daniela Teixeira

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