01 março

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Edital para formação de lista sêxtupla do STJ é publicado no Diário Eletrônico da OAB

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça. A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:1) no...

01 março

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais escreve sobre Rui Barbosa na Folha de S. Paulo

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in OAB RS

O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (01/03). "O legado de Rui Barbosa para a Federação e a República" fala sobre o centenário de morte do jurista baiano, lembrado neste primeiro de março."Apesar de ter brilhado em todas essas áreas, Rui Barbosa pode ser destacado como advogado, responsável pela edificação dos valores da República, defensor da independência do Judiciário e do sistema de freios e contrapesos a nortear a relação entre os...

01 março

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais escreve sobre Ruy Barbosa na Folha de S. Paulo

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in OAB RS

O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho teve artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (01/03). "O legado de Ruy Barbosa para a Federação e a República" fala sobre o centenário de morte do jurista baiano, lembrado neste primeiro de março."Apesar de ter brilhado em todas essas áreas, Ruy Barbosa pode ser destacado como advogado, responsável pela edificação dos valores da República, defensor da independência do Judiciário e do sistema de freios e contrapesos a nortear a relação entre os...

28 fevereiro

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Representante da OAB é eleito ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público

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in OAB RS

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Magnus Varela foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério Público. Varela é representante da advocacia no colegiado, e o seu mandato vale pelos próximos 12 meses. A eleição foi realizada nesta terça-feira (28/2), no CNMP, durante a 2ª sessão ordinária de 2023. Também por aclamação, o plenário reconduziu cinco presidentes de comissões permanentes e o representante do Conselho na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Todos os mandatos têm duração de um ano.O CNMP é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e...

28 fevereiro

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Caravana das Prerrogativas 2023 é lançada em Pernambuco com subseções e visitas a instituições

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in OAB RS

A seccional da OAB-PE foi a primeira escala da Caravana das Prerrogativas 2023, evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia da OAB Nacional lançado nesta terça-feira (28/2). Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil e com a presença de representantes de todas as 27 subseções do Estado, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.A Caravana das Prerrogativas 2023 atende diretamente duas das principais bandeiras da atual gestão da OAB Nacional, capitaneada pelo presidente Beto Simonetti. Além da luta pela...

28 fevereiro

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OAB celebra lançamento de coleção de livros em homenagem a Ruy Barbosa

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in OAB RS

Nesta quarta-feira (1/3), data que marca o centenário da morte de Ruy Barbosa, a OAB participa do lançamento de três livros que homenageiam o grande jurista brasileiro. O evento de lançamento ocorrerá em Brasília, às 19h, com presença do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.Serão lançados o volume 1 das "Migalhas de Ruy Barbosa", com apresentação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. A terceira obra, "Ruy Barbosa - O Advogado da Federação e da República", é de autoria do membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Já o volume...

28 fevereiro

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CFOAB sedia palestra sobre conquista do voto feminino

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in OAB RS

Para celebrar os 91 anos da conquista do voto feminino, nesta segunda-feira (27/2), o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para receber a palestra "A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena". O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-DF e contou com a presença da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno como mediadora.Participaram do debate a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri; a advogada e integrante da executiva nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Vera Lúcia Santana e a presidente da CMA da...

28 fevereiro

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ESA aborda Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores em live nesta terça (28/2)

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta terça-feira (28/2), live sobre “Temas controvertidos em Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores”. A transmissão será realizada no canal da ESA no YouTube e no Instagram, a partir das 19h.A transmissão será ministrada pela professora Maria Berenice Dias. Ela também é jurista, advogada e ex-magistrada brasileira, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família e autora de diversas obras sobre Direito de Família. Source: New feed...

28 fevereiro

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OAB lamenta morte de Roque Aras e declara 3 dias de luto

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in OAB RS

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Roque Aras. Ao longo da carreira, ele exerceu funções como secretário da OAB-BA, procurador-geral de Salvador e juiz do trabalho. Ele foi um dos aprovados no primeiro concurso para a Advocacia Geral da União (AGU). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realização de três dias de luto.Roque Aras deixa a esposa Nélia Pimentel e os filhos Lina Maria, Roque Aras Júnior, Wanessa Maria, Viviane e Augusto Aras, atual procurador-geral da República. Neste momento de dor, a OAB se solidariza com os familiares e amigos enlutados. Source: New feed...

27 fevereiro

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CFOAB acompanha Conferência da Unesco sobre internet e democracia

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in OAB RS

A OAB esteve presente na Conferência Global Internet for Trust, promovida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco. O Conselho Federal da OAB foi representado por Joelson Dias, integrante da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Mais de 4,3 mil representantes de governos, órgãos regulatórios, empresas digitais, universidades e sociedade civil se reuniram, em Paris, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, para o debate.“Tive a oportunidade de participar da histórica conferência promovida pela Unesco, para debater sua iniciativa de estabelecer diretrizes para combater a desinformação online e o discurso de ódio...

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais escreve sobre Rui Barbosa na Folha de S. Paulo

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Representante da OAB é eleito ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público

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CFOAB sedia palestra sobre conquista do voto feminino

ESA aborda Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores em live nesta terça (28/2)

OAB lamenta morte de Roque Aras e declara 3 dias de luto

CFOAB acompanha Conferência da Unesco sobre internet e democracia

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