27 abril

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Vice-presidente do CFOAB escreve sobre a necessária gravação de todos os atos processuais na Conjur

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre a urgente e necessária gravação obrigatória de todos os atos processuais no Judiciário brasileiro. Ele destaca que é preciso ampliar as conquistas obtidas com a Recomendação n° 94, editada pelo CNJ em 2021, a pedido da OAB Santa Catarina. Saliente ainda, que o início das gravações representou um relevante marco civilizatório no sistema de Justiça brasileiro, mas que precisa se tornar uma resolução compulsória para universalizar essa conquista.“Ainda que não tenha o condão de evitar constrangimentos e violações, nem é este o seu escopo, o registro...

27 abril

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OAB realiza 2ª Conferência Nacional de Arbitragem em Santa Catarina a partir desta quinta

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in OAB RS

A 2ª Conferência Nacional de Arbitragem será realizada nesta quinta (27/4) e sexta-feira (28/4), em Florianópolis. O evento reunirá grandes especialistas no assunto para debates referentes ao desenvolvimento do tema no Brasil. O evento é organizado pelo Conselho Federal da OAB e ocorrerá, de forma presencial, na sede da OAB Santa Catarina.“A arbitragem é um instrumento que auxilia no descongestionamento dos tribunais e reduz a cultura da sentença, ainda tão presente no país. Vamos fazer um ótimo evento com a parceria da Seccional para que seja um momento de muito conhecimento, discussão e aprendizado sobre a utilização da arbitragem no...

26 abril

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3° Colégio de Secretários-Gerais da OAB debate LGPD e tecnologia

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quarta-feira (26/4), o 3° Colégio de Secretários-Gerais das 27 seccionais. Convidados pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, eles voltaram a debater o andamento das demandas e projetos em desenvolvimento pela gestão.A pauta incluiu a implementação do SGD (Sistema de Gestão Documental), o sistema de processo eletrônico da OAB Nacional que já foi instalado por 16 seccionais, 4 Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) e três Caixas de Assistência, além do próprio CFOAB, desenvolvedor do sistema. O grupo discutiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e...

26 abril

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Conselho Federal leva mensagem da advocacia brasileira à assembleia de 30 anos do Coadem

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, transmitiu mensagem em nome da advocacia brasileira durante a assembléia comemorativa dos 30 anos do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), realizado entre 19 e 20 de abril, em San Isidro, Argentina. O evento foi celebrado em em memória a José Carlos Gustavo de Paula. Participaram da solenidade o ouvidor-Geral do CFOAB e vice-presidente do Coadem, José Augusto Araújo de Noronha; o membro honorário vitalício e delegado permanente do Coadem, Roberto Busato; e a Medalha Rui Barbosa, Clea Carpi da Rocha."Apesar das...

26 abril

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CNJ pune com pena de censura magistrado que mandou advogado se calar

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in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu na terça-feira (25/4) com pena de censura o juiz Nilo Marques Martins Júnior, titular da Vara Criminal e de Precatórios Criminais da Comarca de Ubá (MG), por ter mandado o advogado do réu, Hygor José Feital Burato, “calar a boca”, por duas vezes. O incidente ocorreu durante julgamento no Plenário do Tribunal do Júri em setembro de 2021."É inadmissível o constrangimento e a violação das prerrogativas da advocacia. Nosso papel no Sistema de Justiça é protegido pela Constituição e não pode ser alvo de ofensas por quem quer seja", afirmou o...

26 abril

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OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (25/4), proposta de resolução para que todos os atos processuais sejam gravados por tribunais. A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos. Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade.“As gravações em todos os tribunais não são uma garantia apenas para a advocacia, cidadãos ou magistrados. É a certeza de que teremos direitos e garantias atendidos em plenitude e uma maior efetividade nos julgamentos”, explica o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A proposta encaminhada ao CNJ foi feita pelo vice-presidente da...

26 abril

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Caravana das Prerrogativas mantém atuação do CFOAB pela advocacia paulista

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in OAB RS

A Caravana das Prerrogativas 2023 chegou, nesta terça-feira (25/4), a São Paulo. Com o slogan “Mais Prerrogativas Pelo Brasil”, a iniciativa reuniu integrantes do Conselho Federal da Ordem na seccional da OAB paulista, e a agenda contou com debates, visitas institucionais e inauguração de salas de advocacia ao longo do dia.“Prerrogativas são uma das principais bandeiras da advocacia. É nossa obrigação reforçar sempre, no interior do país, a sua defesa", afirmou Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do CFOAB, Ricardo Breier, coordenador da iniciativa, destacou que as...

25 abril

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OAB Nacional participa de lançamento de Frente Parlamentar da Advocacia Pública no Congresso

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, nesta terça-feira (25/4), na Câmara dos Deputados. O colegiado foi criado com o objetivo de valorizar a atuação de advogadas e advogados que exercem a profissão em nome do serviço público.“A Ordem defende as prerrogativas da advocacia pública para garantir independência e autonomia no exercício da profissão. Os advogados e as advogadas públicas brasileiros defendem a legalidade, o Estado e as políticas públicas. Não defendem governo nem autoridades. E esta Frente Parlamentar vem para atuar em consórcio com a Ordem, na...

25 abril

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OAB Nacional lança segunda edição da Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada

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in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a defesa das prerrogativas da mulher advogada, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB lançaram a segunda edição da Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada. O lançamento ocorreu durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na quarta-feira (19/4). “Esta cartilha é resultado do trabalho consistente da gestão em prol de mais prerrogativas e da defesa da mulher advogada. O material pode ser consultado por todas e todos que estão comprometidos com um ambiente de...

25 abril

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OAB-PI celebra 91 anos de história

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional piauiense da OAB celebra 91 anos de história nesta terça-feira (25/4). Uma história marcada por lutas em prol da defesa da vida, da justiça, da liberdade, da igualdade e do bem-estar da sociedade piauiense e brasileira. A advocacia brasileira tem na OAB Piauí uma de suas mais antigas unidades estaduais.“Nesses 91 anos completados em 25 de abril, as figuras dos pioneiros João Osório Porfírio da Mota, Giovanni Costa, Cromwell de Carvalho e Antônio Albuquerque nos revelam o poder de ideários que a advocacia tem, desde então, por gerar uma instituição que segue firme para um século de existência,...

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Vice-presidente do CFOAB escreve sobre a necessária gravação de todos os atos processuais na Conjur

OAB realiza 2ª Conferência Nacional de Arbitragem em Santa Catarina a partir desta quinta

3° Colégio de Secretários-Gerais da OAB debate LGPD e tecnologia

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CNJ pune com pena de censura magistrado que mandou advogado se calar

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OAB-PI celebra 91 anos de história

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