12 agosto

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OAB tem sido fundamental na garantia da estabilidade democrática, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (12/8) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exercido “papel fundamental na garantia da estabilidade democrática em nosso país nas últimas décadas”. Ele fez a afirmação em mensagem enviada ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para cumprimentar a advocacia pelo 11 de Agosto.“Juízes e advogados consagram suas vidas em prol da justiça e da democracia. A Ordem dos Advogados do Brasil tem exercido um papel fundamental na garantia da estabilidade democrática em nosso país nas últimas décadas”, afirmou Fux na mensagem.“A Ordem também tem...

12 agosto

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Abertas as inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, nesta sexta-feira (12/8), o prazo de inscrição para o 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até as 17h do dia 19 de agosto de 2022 (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 4 de outubro de 2022.As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 23 de outubro de 2022. A 2ª fase, prova...

12 agosto

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Seminário sobre digitalização e direito é encerrado debatendo políticas públicas

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in OAB RS

O terceiro dia do seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", promovido pela ESA Nacional na sede do Conselho Federal, contou com a presença de acadêmicos, pesquisadores, autoridades no tema, conselheiros e diretores do Sistema OAB para falarem sobre as formas de digitalização no direito. O último dia de evento reuniu cerca de 2,5 mil espectadores online, na página da ESA. O painel “Transformação da fé pública pela digitalização” reuniu a diretora do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), Ana Paula Frontini, e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Campilongo,...

12 agosto

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Grandes juristas que marcaram a história: Joaquim Nabuco

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in OAB RS

Considerado o mais notório e o mais influente dos líderes abolicionistas, Joaquim Nabuco nasceu em 19 de agosto de 1849, em Recife (PE). Nabuco estudou humanidades no Colégio Pedro II, bacharelando-se em Letras e, em 1866, matriculou-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tendo pertencido à turma na qual se destacaram Castro Alves, Rui Barbosa, Rodrigues Alves e Afonso Pena. Transferiu-se no quarto ano do curso para o Recife, onde concluiu o curso aos 21 anos.Atraído pela política, foi eleito deputado geral por sua província, vindo então a residir no Rio de Janeiro. Sua entrada para a Câmara...

12 agosto

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Simonetti consolida defesa da democracia pela OAB

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in OAB RS

A gestão de Beto Simonetti à frente da OAB Nacional tem consolidado a atuação da entidade em defesa do Estado Democrático de Direito, do sistema eleitoral e das liberdades individuais. O “Manifesto à Nação em Defesa da Democracia”, publicado pela OAB nessa segunda-feira (8/8), durante reunião do Conselho Pleno, soma-se a diversas outras ações em defesa da Constituição e das instituições da República, todas elas amplamente divulgadas pelos canais de comunicação da OAB e pela imprensa nacional.Parcerias institucionais com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e organizações civis também demonstram, na prática, o compromisso da OAB...

11 agosto

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TRF6 tem vagas do quinto constitucional definidas

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in OAB RS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou 17 desembargadores para o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), incluindo os dois nomes provenientes da advocacia, pelo quinto constitucional: Flávio Boson Gambogi e Gregore Moreira de Moura. As portarias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11/8).O TRF6 será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte. A criação do tribunal foi sancionada em outubro do ano passado. Dos 17 nomes nomeados hoje, sete foram promovidos entre magistrados pelo critério da antiguidade. Os outros 10 foram escolhidos por Bolsonaro a partir de listas...

11 agosto

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Simonetti recebe comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi condecorado na tarde desta quinta-feira (11/8) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. Simonetti recebeu a medalha das mãos da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Dora Maria da Costa.O presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros Lima Filho, também foi agraciado no evento com a medalha no Grau Comendador. As indicações dos agraciados são...

11 agosto

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Seminário da ESA debate desafios da digitalização na indústria e no agronegócio

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in OAB RS

Na noite desta quinta-feira (11/8), foi realizado o oitavo painel do seminário "Digitalização da Sociedade e o seu Direito". O tema do painel foi “Os Desafios da Digitalização na Indústria e no Agronegócio”. O seminário é uma realização da ESA Nacional, vai até o dia 12 de agosto e terá apresentações em formato híbrido. O evento, organizado pelo coordenador em Direito Digital da ESA Nacional, Ricardo Campos, tem como objetivo abordar a forma como os diversos setores da sociedade tem se adaptado à crescente digitalização.O oitavo painel teve a moderação da diretora do SEST/SENAT, Nicole Goulart. Participaram como palestrantes o...

11 agosto

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Comissão de Direito Urbanístico alinha estratégias para a gestão

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Urbanístico fez, nesta quinta-feira (11/8), a primeira reunião de trabalho para alinhar atividades e estratégias para o semestre. Para o início dos trabalhos, os presentes fizeram uma rodada de apresentação de nomes, carreiras, perspectivas para a própria comissão bem como sobre a integração entre os trabalhos das seccionais com a OAB Nacional. Estiveram reunidos, por videoconferência, Daniela Libório, presidente da Comissão, Angela Cassia Costadello, Cris Sotto Mayor, Elaine Pagani, Felipe Maciel, Natan Pinheiro, Pedro Rocha, Tatiana Monteiro, Túlio Khouri. A ideia é que o colegiado volte a se reunir em 25 de agosto para debaterem propostas de...

11 agosto

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STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

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in OAB RS

Foi deferido na tarde desta quinta-feira (11/8) o pedido feito pelo Conselho Federal da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão que suspendeu súmulas do Conselho Federal que proíbem a inscrição na Ordem de pessoas com a prática de violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental e LGBTQIA+. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, havia protocolizado o pedido na terça-feira (9/8) e, nesta quinta-feira, despachou com o presidente da Corte, ministro Humberto Martins. “Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas foram...

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OAB tem sido fundamental na garantia da estabilidade democrática, diz Fux

Abertas as inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado

Seminário sobre digitalização e direito é encerrado debatendo políticas públicas

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Simonetti consolida defesa da democracia pela OAB

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