04 outubro

Sticky

Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta

As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro evento conjunto, que irá acontecer em 19 de outubro, em formato híbrido na sede da OAB Nacional, em Brasília.O evento será entre os presidentes de comissões temáticas da área e membros das duas comissões, que discutirão pautas de interesses comuns e questões administrativas do Sistema OAB. "Esperamos que esse encontro seja uma excelente oportunidade de troca de experiências e boas práticas entre lideranças do Sistema OAB, nas áreas de Direito das...

04 outubro

0 Comments

Sticky

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) restabeleceu, na quinta-feira (29/9), a sustentação oral à advocacia nos julgamento de mandados de segurança no âmbito dos processos que tramitam no órgão. A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.Há cerca de 10 dias, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve no Ministério para tratar de temas de importância à advocacia. O presidente do CFOAB se reuniu com o ministro...

04 outubro

0 Comments

Sticky

Beto Simonetti é homenageado pela Revista Justiça & Cidadania

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta terça-feira (4/10), com uma edição especial da Medalha Justiça e Cidadania, alusiva aos 130 Anos do Supremo Tribunal Federal e ao Bicentenário da Independência do Brasil. Ele recebeu a comenda das mãos do presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles. Acompanharam a entrega da medalha o vice-presidente, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.Para Simonetti, o reconhecimento é motivo de honra. “Fico extremamente lisonjeado com a lembrança dedicada por aquela que, sem dúvidas, é uma das mais importantes e notáveis ferramentas informativas do universo jurídico brasileiro. Parcerias como essa,...

04 outubro

0 Comments

Sticky

Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reunida no último dia 21 de setembro, a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB analisou o Diagnóstico Contencioso Tributário Administrativo no Brasil, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O presidente da comissão, Helcio Honda, destacou a riqueza dos dados do diagnóstico e disse que um encaminhamento do colegiado sobre o tema deve sair nos próximos dias. “Foi uma reunião muito produtiva, onde pudemos ver a exposição dos problemas envolvendo o contencioso tributário em nosso país. Tivemos várias discussões, das quais sairão propostas efetivas de encaminhamento da matéria...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira nos links abaixo:Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursosConsulta individual - Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Prático-Profissional (2ª fase)A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Comissão da Diversidade Sexual e Gênero incorpora demandas de seccionais em seu plano de trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero reuniu-se na última sexta-feira (30/9) com os presidentes das comissões das seccionais para tratarem de demandas e projetos a respeito das causas LGBTQIAPN+.Na reunião, a presidente da comissão especial, Amanda Souto Baliza, apresentou as propostas de planos de trabalho do grupo. Logo mais, abriu espaço para os demais representantes apresentarem os projetos que estão trabalhando em suas comissões locais.“O encontro foi e é fundamental para que possamos avançar nas questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero no Sistema OAB. A advocacia precisa ser amparada e acolhida em toda a sua plenitude,...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Comissão de Responsabilidade Civil marca o primeiro evento a ser realizado em 2023

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu na manhã de quinta-feira (29/9), virtualmente, para discutir temas de interesse, como o primeiro evento do grupo, entre 2 e 3 de março de 2023, que tratarão de temas pertinentes à responsabilidade Civil, envolvendo os novos danos, os danos morais, e trazendo a jurisprudência e doutrina pertinente a esses temas.O evento será em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de forma híbrida, em São Paulo. “Esse é o primeiro evento a ser realizado por nossa comissão e contará com a presença do nosso presidente, Beto Simonetti. Estamos verificando...

02 outubro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional acompanhou em tempo real apuração das eleições 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, acompanhou, neste domingo (2/10), a totalização dos votos do 1º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do CFOAB, representantes de outras entidades responsáveis por fiscalizar a disputa também acompanharam o trabalho.Ao lado do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, demais magistrados, representantes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, membros de partidos e observadores internacionais, Simonetti presenciou em tempo real o avanço da contabilização dos votos de todo o país.“O Brasil presenciou a realização de eleições limpas, transparentes e seguras, em...

02 outubro

0 Comments

Sticky

Nota pública: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e segurança da urna eletrônica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo.O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo fiscalizado cada passo da eleição. Por isso, vem a público enaltecer o trabalho de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral em todo o país, pela realização de eleições transparentes, limpas e seguras. Somos uma das maiores democracias do mundo e temos um sistema eleitoral célere e...

02 outubro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional participa da fiscalização e segurança do 1º turno das eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), demais entidades fiscalizadoras das eleições 2022 e convidados internacionais acompanharam uma série de rotinas de segurança programadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na véspera e durante este domingo (2/10) de eleições. Os procedimentos foram acompanhados pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A rotina teve início no sábado, com a verificação de sistemas e emissão da zerésima da totalização dos votos. Já neste domingo, Simonetti conheceu o projeto-piloto de biometria implementado pelo TSE em uma escola no Distrito Federal. Depois, participou de teste de integridade de urnas, na Câmara Legislativa do...

Subseção
Santa Maria

Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

Beto Simonetti é homenageado pela Revista Justiça & Cidadania

Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado

Comissão da Diversidade Sexual e Gênero incorpora demandas de seccionais em seu plano de trabalho

Comissão de Responsabilidade Civil marca o primeiro evento a ser realizado em 2023

OAB Nacional acompanhou em tempo real apuração das eleições 2022

Nota pública: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e segurança da urna eletrônica

OAB Nacional participa da fiscalização e segurança do 1º turno das eleições

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção