19 setembro

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OAB faz desagravo em favor do presidente da OAB Rondônia

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (19/9), aprovou, por unanimidade, ato de desagravo em favor do presidente da seccional da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, que sofreu ataques do Judiciário local após destacar relatos de advogados que enfrentam dificuldades trabalhos do dia a dia, para encontrar os magistrados em suas comarcas.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu a nota de desagravo e, na sequência, foi aplaudido de pé pelos conselheiros federais e demais presidentes de seccionais presentes. “Desde que assumiu o comando da OAB-RO, Márcio tem envidado esforços para melhorar as condições do exercício da advocacia rondoniense...

19 setembro

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CFOAB lança relicário dedicado a advogados, funcionários e conselheiros mortos pela covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional lançou, na reunião de seu Conselho Pleno desta segunda-feira (19/9), o Relicário da Advocacia, projeto dedicado à memória de funcionários do Sistema OAB, conselheiros seccionais, federais, advogadas e advogados que faleceram em decorrência da covid-19 em todo o país. Participaram da solenidade, além da diretoria nacional da Ordem e dos conselheiros federais, diversos presidentes de seccionais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que "luto" deve ser encarado como um verbo. “O nosso Relicário será esse espaço para não esquecermos que não estamos sozinhos. De que somos e carregamos a história desses mais de mil e trezentos...

16 setembro

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"Advocacia é a profissão da liberdade", afirma Simonetti no 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil em SC

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta sexta (16/9), de painel no 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil e 8º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, com o tema “Balanço de 6 anos de vigência do CPC: Conquistas da Advocacia e Honorários Dignos”. O evento foi organizado pela OAB-SC, no Hotel Canasvieiras Internacional. A mesa composta por Simonetti contou com outros representantes da Ordem: o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte. Presidiu a mesa a...

16 setembro

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Simonetti recebe Medalha João Baptista Bonnassis, maior honraria da OAB-SC

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu a Medalha João Baptista Bonassis, maior honraria da OAB-SC. A outorga foi realizada na tarde desta sexta-feira (16/9) durante o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, na capital catarinense. “Ao receber a Medalha João Baptista Bonnassis, a maior honraria desta seccional, revigoro o meu compromisso ético, político e afetivo com a luta da advocacia”, declarou Simonetti. “Esta medalha, esta belíssima honraria, trouxe mais força e mais vida para as batalhas que continuaremos a travar”, declarou. Segundo a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, a homenagem é uma...

16 setembro

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Conselheiros do CNJ indicados pela OAB são homenageados nos 80 anos da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil receberam, nesta sexta-feira (16/9), homenagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcos Vinícius Jardim e Marcello Terto foram agraciados com a Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho como parte das ações de celebração do marco histórico, em reconhecimento à relevante contribuição àquele ramo da Justiça. "Certamente um dos dias mais felizes de minha história institucional, diante da representatividade da Justiça Eleitoral que, em sinonímia, representa a Justiça Social, um dos mais valiosos postulados que se busca no Poder Judiciário", disse Jardim. Para...

16 setembro

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OAB nacional participa do 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil promovido pela OAB-SC

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in OAB RS

Mais de 1.500 participantes se reúnem, ao longo desta quinta (15/9) e sexta-feira (16/9), para o 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil e o 8º Congresso de Processo Civil de Florianópolis (SC), no Hotel Canasvieiras Internacional, na capital catarinense. O vice-presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, representou a presidência na abertura do evento, que foi promovido pela OAB-SC. “Essa realização é fruto de um trabalho feito a muitas mãos, por muitos braços, mas principalmente com muita parceria”, afirmou Horn, membro honorário vitalício da seccional catarinense, a respeito do encontro. Nesta sexta-feira, às 18h,o presidente nacional, Beto Simonetti, se...

16 setembro

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Procuradoria de Prerrogativas atuará no júri dos acusados de matar advogado no Tocantins

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in OAB RS

O procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Stalyn Paniago, atuará como assistente de acusação na sessão do júri de dois dos três policiais militares acusados de executar o advogado Danillo Sandes Pereira, morto em razão do exercício profissional em julho de 2017 em Araguaína (TO). A sessão de julgamento está marcada para a próxima terça-feira (20/9), na comarca da cidade onde ocorreu o fato. Para Paniago, a atuação do CFOAB na sessão do júri consolida a atenção da Ordem à advocacia brasileira. “Estarmos presentes reforça o compromisso de uma gestão integrativa e participativa, zelando pela...

16 setembro

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Suits e o direito corporativo na meca do capitalismo

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in OAB RS

A cada quinzena, vamos publicar no site oab.org.br indicações de livros, filmes e séries que têm como tema o universo jurídico. A primeira recomendação vem do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti: Suits. "A série tem seus exageros da ficção, claro. Mas também traz elementos reais do dia a dia de um advogado e é uma forma lúdica de entrar em contato com a profissão. É uma série muito proveitosa para todos que gostam do direito e da advocacia", diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que é um fã da produção.Leia abaixo a resenha:Os meandros do...

16 setembro

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Em Adin ajuizada pela OAB, STF limita troca de dados entre órgãos públicos para impedir abusos

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Conselho Federal da OAB e reconheceu a inconstitucionalidade do Decreto 10.046/19, que estabelecia normas e diretrizes para o compartilhamento de dados pessoais do cidadão entre os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta. A decisão se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, de autoria da Ordem, em julgamento encerrado ontem (15).O Conselho Federal da OAB questionou, na ação, a validade constitucional do decreto da Presidência da República. A Ordem entende que a norma gera uma espécie de vigilância massiva sobre informações do cidadão e...

15 setembro

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Advocef debate fundos de pensão e contexto econômico em Encontro Técnico

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in OAB RS

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/9), na sede da OAB Nacional, em Brasília, a segunda parte do 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef). O evento reúne o corpo de advogadas e advogados do banco estatal para debater estratégias de atuação nas atividades jurídicas da instituição. Nesta segunda sessão de palestras foram debatidos temas relacionados a fundos de pensão, em especial o Funcef (Fundação dos Economiários Federais), e o cenário econômico do Brasil nos últimos 20 anos.O diretor de relacionamento institucional e ex-presidente da Advocef, Carlos Castro, chamou a atenção para a parceria...

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OAB faz desagravo em favor do presidente da OAB Rondônia

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"Advocacia é a profissão da liberdade", afirma Simonetti no 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil em SC

Simonetti recebe Medalha João Baptista Bonnassis, maior honraria da OAB-SC

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Procuradoria de Prerrogativas atuará no júri dos acusados de matar advogado no Tocantins

Suits e o direito corporativo na meca do capitalismo

Em Adin ajuizada pela OAB, STF limita troca de dados entre órgãos públicos para impedir abusos

Advocef debate fundos de pensão e contexto econômico em Encontro Técnico

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