20 setembro

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Obra sobre segurança jurídica traz análise do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais

Em obra a ser lançada na próxima terça-feira (27/9) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), autoridades do Judiciário analisam projetos de lei voltados à retomada econômica do país que atualmente tramitam no Congresso Nacional. Com o título de “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”, o livro conta também com participação do membro honorário vitalício da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A publicação de 184 páginas é fruto da parceria entre a CNI e o Instituto Justiça e Cidadania e debate temas como reforma tributária, contratações públicas, concessões, função social da empresa, superendividamento, regulação...

20 setembro

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CFOAB, ESA Nacional e Comissão da Advocacia Jovem discutem parceria para oferta de curso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional e a Comissão Nacional da Advocacia Jovem tiveram reunião híbrida, nesta terça-feira (20/9), para tratar da realização de curso de acolhimento e iniciação à prática da advocacia. A intenção é de propiciar às seccionais a oferta da formação a todos os recém-ingressos na profissão, por meio virtual.O encontro reuniu o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn; a vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Paul; a conselheira estadual de Santa Catarina Clarissa Cardoso; o presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Lenilson Pereira, e o vice, Paulo Henrique Nascimento. O grupo...

20 setembro

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Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada realiza reunião com ouvidora do CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A conselheira federal da OAB-CE e ouvidora adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Katianne Wirna, e a secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Christiane Leitão, se reuniram com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. O objetivo do encontro, realizado na segunda-feira (19/9), foi o alinhamento de pautas em defesa da mulher. Em reunião, a desembargadora abordou a criação de ouvidorias da mulher em todos os estados da Federação. De acordo com Tânia, no momento de eleições, o foco são as mulheres que sofrem abuso ou violência...

20 setembro

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Ouvidoria Nacional da Mulher realiza reunião com ouvidora do CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

19 setembro

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Liderança feminina é tema de palestra com a filósofa Gisèle Szczyglak

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, na noite desta segunda-feira (19/9), a palestra Liderança feminina: um desafio para carreiras jurídicas mais igualitárias, proferida pela professora e filósofa Gisèle Szczyglak. Gisèle atua em redes profissionais de mulheres e participa regularmente de conferências internacionais dedicadas ao desenvolvimento profissional de mulheres e seu impacto na esfera econômica. Ela é Ph.D em Filosofia Política e pós-doutora em sociologia política e ética aplicada. A palestra foi realizada na sede da OAB Nacional, em Brasília, e transmitida pelo canal oficial da Ordem no YouTube.Durante o evento, que teve a fala...

19 setembro

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Presidentes de seccionais articulam construção de espaço para a advocacia no TRF-5

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os presidentes das seis seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com âmbito de atuação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região estiveram reunidos nesta segunda-feira (19), em Brasília. O grupo tratou da proposta de construção e reforma de um espaço no TRF-5 destinado a recepcionar advogados no tribunal. O projeto da sala será realizado pela OAB de Pernambuco, será apresentado aos demais presidentes das seccionais para aprovação. “Como o TRF-5 fica em Recife, capital de Pernambuco, vamos desenvolver o projeto. A sala será em um novo local para a melhor acomodação dos advogados e com um espaço maior, devido...

19 setembro

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Coordenação de Interiorização seleciona propostas para realização

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia realizou na tarde desta segunda-feira (19/9) reunião para definir a implantação dos projetos que estão sob gestão do grupo. Foi um encontro preparatório para divulgação do calendário de ações imediatas que serão realizadas. O coordenador nacional de interiorização, João de Deus, explicou que tem recebido diversas sugestões de projetos vindos das seccionais e que a coordenação agora faz um trabalho de seleção das propostas para realização.“São projetos que cobrem as mais variadas demandas e necessidades. Algumas dessas propostas demandam mais recursos financeiros, outras têm uma necessidade maior de logística para que sejam realizadas....

19 setembro

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Encontro Nacional de Secretariado Geral debate uso de tecnologia para maior eficiência de serviços

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e adaptações às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de assuntos gerais. Sayuri Otoni, secretária-geral do Conselho Federal, afirmou, na abertura da reunião, que uma das intenções de fazer novo encontro entre os estados é “levar a estrutura que o Conselho Federal pode propiciar às seccionais”. Ela também incentivou a troca de experiências entre os presentes para que as...

19 setembro

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Simonetti recebe relatório anual sobre racismo e discriminação no futebol

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Arlete Mesquita, entregou o relatório anual de discriminação racial no futebol ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nesta segunda-feira (19/9). Arlete é representante do Conselho Federal da OAB no grupo de trabalho constituído pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para propor medidas de combate ao racismo e à violência no futebol.O grupo foi criado em agosto de 2022 a partir de decisão dos Clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro e da CBF, no sentido de criarem instrumentos para viabilizar o fim da violência e discriminação no futebol. O...

19 setembro

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OAB questionará no STF dispositivos da Lei de Execuções Fiscais e da nova Lei de Licitações

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (19/9), deliberou pelo ingresso da entidade com duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF): uma buscando interpretação aderente à Constituição para um dispositivo da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980) e outra requerendo a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, de um artigo da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). As duas decisões foram unânimes. No primeiro processo, de relatoria da conselheira federal Ana Vládia Martins Feitosa, o questionamento se dá em relação ao teor do art. 16, § 3º da Lei de...

Subseção
Santa Maria

Obra sobre segurança jurídica traz análise do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais

CFOAB, ESA Nacional e Comissão da Advocacia Jovem discutem parceria para oferta de curso

Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada realiza reunião com ouvidora do CNJ

Ouvidoria Nacional da Mulher realiza reunião com ouvidora do CNJ

Liderança feminina é tema de palestra com a filósofa Gisèle Szczyglak

Presidentes de seccionais articulam construção de espaço para a advocacia no TRF-5

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Encontro Nacional de Secretariado Geral debate uso de tecnologia para maior eficiência de serviços

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OAB questionará no STF dispositivos da Lei de Execuções Fiscais e da nova Lei de Licitações

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