26 outubro

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OAB participa do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participaram na noite desta terça-feira (25/10) da cerimônia de entrega do 17º Prêmio Engenho de Comunicação. Simonetti entregou a distinção na categoria de melhor site e Marcus Vinicius integrou o júri do prêmio.A solenidade foi realizada no Espaço Cultural TCU, em Brasília. Foram premiados jornalistas e veículos em dez categorias: Site, Programa da TV, Programa de rádio, Veículo impresso, Coluna, Apresentador de TV, Apresentador de rádio, Cobertura jornalística da capital, Homenagem especial e Jornalista do ano.Simonetti destacou que a OAB tem...

25 outubro

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Justiça Federal atende pedido da OAB e pune site de serviços jurídicos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB conquistou mais uma decisão favorável em seu trabalho de combate ao exercício irregular da advocacia e à captação ilegal de clientela por parte de sites e aplicativos que estimulam litigância. O juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal Manoel Pedro Martins De Castro Filho concedeu tutela de urgência para determinar que a plataforma “Indenizar.com” se abstenha de prestar serviços jurídicos por meio de qualquer meio, inclusive por captação de clientes e de publicidade.Em seu pedido, a OAB argumenta que os responsáveis pela plataforma praticam o exercício irregular da atividade da advocacia, publicidade mercantilista e captação indevida...

25 outubro

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Livro debate estratégias de marketing jurídico para advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi lançado no dia 20 de outubro o livro Marketing Jurídico: A Estratégia da Diferenciação, da Editora Juruá. A obra, com 309 páginas, é uma coletânea de artigos de membros de 20 Tribunais de Ética e Disciplina (TED) de seccionais da OAB, sob a coordenação da advogada Juliana Pacheco, integrante do TED da OAB-MG. O lançamento foi realizado durante a Fenalaw 2022, em São Paulo, e teve a presença de autores e advogados que atuam nos TED. Juliana é consultora em Gestão Legal há 21 anos, especialista em marketing jurídico e fundadora e membro do grupo EMJ (Especialistas em Marketing...

25 outubro

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Com OAB Nacional presente, SC ganha nova lei municipal de proteção a prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn, na sessão da Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, em que os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. A Lei Ordinária nº 243/2022 recebeu voto favorável dos 14 vereadores da cidade.Horn parabenizou a Câmara de Tubarão pela iniciativa, que chamou de corajosa por incluir na pauta do dia a votação do projeto que trata da violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. “Um debate tão importante, principalmente em razão do momento em que vivemos...

25 outubro

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ESA promove debate de lançamento do curso sobre redes contratuais e empreendedorismo

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (24/10) live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A live foi parte do lançamento de mais um curso livre da ESA Nacional: “Contratos na Era Digital: Redes Contratuais e Empreendedorismo”. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, recebeu como palestrantes os professores Arnaldo Rizzardo Filho e Christiane Engelmann Baladão.Ao introduzir o tema, Rizzardo Filho falou sobre o curso e como ele se adequa ao panorama atual. “O curso parte dessa lógica de entendermos de fora do direito como os negócios acontecem...

24 outubro

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Alexandre de Moraes atende OAB e assegura visita de advogados a Jefferson

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24/10), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão.“Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes esclareceu que a proibição de visitas imposta a Jefferson “não se refere aos advogados do réu, regularmente constituídos e com procuração nos autos, nos termos do artigo 5º, LXIII,...

24 outubro

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ESA Nacional promove live sobre a nova economia, nesta segunda (24/10)

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) transmitirá, nesta segunda-feira (24/10), live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A transmissão está marcada para iniciar às 19h nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O evento é aberto e terá como palestrantes os professores Arnaldo Rizzardo Filho e Christiane Engelmann Baladão.Rizzardo Filho é autor e professor, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É mestre em Direito e possui MBA em Empreendedorismo Startups e Inovação...

24 outubro

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Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getúlio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (24/10), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia, Estatuto da...

24 outubro

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No STF, OAB defende acesso de advogados a Roberto Jefferson

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in OAB RS

A OAB Nacional apresentou nesse domingo petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para defender que a defesa de Roberto Jefferson possa ter acesso a ele. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da Ordem no caso.“A OAB reconhece a gravidade dos atos de Roberto Jefferson, tanto que foi determinada a abertura de um processo ético-disciplinar que pode até mesmo cassar o registro dele na OAB. No entanto, todas as pessoas têm direito a uma defesa qualificada, o que implica poder ser visitado, no estabelecimento prisional, por suas advogadas e...

24 outubro

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No STF, OAB defende acesso de advogados a Roberto Jefferson0

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional apresentou, nesse domingo (24/10), petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para sustentar que a defesa de Roberto Jefferson possa ter acesso a ele. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da Ordem no caso.“A OAB reconhece a gravidade dos atos de Roberto Jefferson, tanto que foi determinada a abertura de um processo ético-disciplinar que pode até mesmo cassar o registro dele na OAB. No entanto, todas as pessoas têm direito a uma defesa qualificada, o que implica poder ser visitado, no estabelecimento prisional, por suas advogadas...

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OAB participa do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

Justiça Federal atende pedido da OAB e pune site de serviços jurídicos

Livro debate estratégias de marketing jurídico para advocacia

Com OAB Nacional presente, SC ganha nova lei municipal de proteção a prerrogativas

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Alexandre de Moraes atende OAB e assegura visita de advogados a Jefferson

ESA Nacional promove live sobre a nova economia, nesta segunda (24/10)

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